Autor: SINPEF-PE

Pedras no caminho, por Ilimar Franco

Artigos e Opniões
Ilimar Franco, O Globo De boas intenções para este ano a Polícia Federal está cheia. Mas pesa sob a instituição ameaça de greve dos agentes, única categoria de servidores federais que não chegou a acordo salarial com o governo em 2013. Os agentes estão se articulando para fazer paralisações na Copa do Mundo. O maior temor do governo é que a pressão por reajuste contamine as polícias civis e militares num período em que a segurança não pode falhar. Com as eleições, o governo tem prazo até abril para resolver o impasse, já que não pode dar aumento a partir de 180 dias das eleições. Em contrapartida, os delegados da Polícia Federal fizeram pacto de não entrarem na greve.  ]]>

Nova ilha ao sul do Japão cresce sem parar e se une a outra

Notícias
Uma ilha que se formou há um mês, mil quilômetros ao sul de Tóquio, por causa de erupções vulcânicas subterrâneas continua aumentando e está se juntando a outra, informou nesta quinta-feira o serviço japonês da guarda costeira. "A nova ilha toca em dois pontos sobre o nível do mar a ilha vizinha de Nishinoshima e as duas estão se fundindo em uma só", destacou a fonte em um comunicado, após missão de reconhecimento aéreo. Quando surgiu, a nova ilha era circular, com 200 metros de diâmetro. Poucos dias depois ganhou uma forma alongada, com 400 metros de comprimento por 200 de largura. E desde então, se arredondou e atualmente tem dimensão de 450 metros por 500. "As erupções ocorrem com uma frequência de 30 segundos a um minuto, com projeções que se elevam a uma centena de metros", acrescento...

A nova roupa do delegado

Notícias
Uma geração de policiais que usa o Facebook e a mídia como vitrine requenta o debate sobre a atual imagem dos profissionais de segurança pública Do lado de fora, a Delegacia de Jaboatão dos Guararapes lembra uma antiga casa-grande transformada em consultório médico. Cravado no topo de uma elevação de pedra, o imóvel bem conservado tem varanda com pilares adornados que formam triângulos vazados. Ligado ao centro nervoso da cidade por uma escadaria, guarda em seu interior uma descompassada trilha sonora de boas-vindas. Numa antiga sala de estar que virou de espera, o som acolhedor de música clássica se mistura ao barulho estridente de uma impressora matricial, que vomita sem parar os boletins de ocorrência. Uma brinquedoteca com TV, Playstation 2, quatro cadeiras de lástico e uma mesa em tam...

PEC 51: "Polícia não deve copiar a estrutura do Exército"

Entrevistas
Em recente passagem pela Capital, antropólogo Luiz Eduardo Soares defendeu proposta para desmilitarizar a corporação Daniel Sanes O antropólogo Luiz Eduardo Soares tem uma posição bastante clara – e, para alguns, polêmica – sobre a polícia brasileira: é preciso desmilitarizá-la urgentemente. Um dos mais respeitados especialistas em segurança pública do País, ele ganhou ainda mais notoriedade quando o livro Elite da Tropa virou best-seller, após sua adaptação para o cinema – o filme Tropa de Elite, que, assim como a obra literária, teve uma bem-sucedida sequência. A convite da vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol), Soares esteve na semana passada na Câmara Municipal de Porto Alegre, onde palestrou diante de um plenário lotado principalmente por estudantes e jovens ativistas. Respaldado pela...

Paternidade socioafetiva tem igualdade com biológica

Artigos e Opniões
Socioafetividade em cartório Por Jones Figueirêdo Alves O instituto da paternidade socioafetiva, introduzido na doutrina brasileira pelo jurista Luiz Edson Fachin (1992), tem a sua existência ou coexistência reconhecidas no âmbito da realidade familiar e sua moldura jurídica extrai-se do artigo 1.593 do Código Civil (2002), quando a relação de filiação resulta de outra origem que não a da consanguinidade. Verifica-se, assim, a parentalidade socioafetiva, nutrida pelo espirito, que tem igualdade jurídica com aquela adveniente do vinculo biológico, ambas com os mesmos direitos e deveres inerentes à relação paterno-filial. É certo que tem sido permitido o reconhecimento voluntário da paternidade biológica perante o Oficial de Registro Civil, a qualquer tempo, mediante averbação do ato declara...

Piora em ranking não significa aumento da corrupção no país

Artigos e Opniões
Avanço da legislação Por Cynthia Catlett O último dia 3 de dezembro foi divulgado o resultado da pesquisa sobre o índice de percepção da corrupção preparada pela ONG Transparência Internacional. Conforme o resultado da pesquisa, o Brasil caiu três posições em 2013. Em 2012, o país ficou em 69º lugar, enquanto nesse ano, o Brasil apareceu na 72º posição — atrás de países como Malásia, Gana e Cuba. Entretanto, a legislação brasileira avançou muito nos últimos anos em relação a assuntos como transparência, corrupção e lavagem de dinheiro. A promulgação da nova Lei de Lavagem de Dinheiro (12.683/2012) e a Lei Anticorrupção Brasileira (12.846/2013) são provas desse avanço, bem como considerável aumento, neste último ano, do número de julgamentos de casos de lavagem de dinheiro no Brasil. É notá...

Parecer da OAB diz que decreto do MinC sobre coleções privadas é inconstitucional

Notícias
SILAS MARTÍ DE SÃO PAULO Um parecer aprovado na tarde desta quinta (12) pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil diz ser inconstitucional o decreto do Instituto Brasileiro de Museus, órgão do Ministério da Cultura, que prevê declarar de interesse público obras de arte de coleções privadas. Segundo o documento da OAB paulista, ao qual a Folha teve acesso, o decreto pode violar o direito constitucional à propriedade privada e à privacidade. Também pode ser enquadrado como inconstitucional por ampliar poderes da lei que ele regulamenta, o que configura uma irregularidade jurídica. Assinado pela presidente Dilma Rousseff há dois meses, o decreto 8.124 regulamenta a lei 11.904 de 2009, que criou o Instituto Brasileiro de Museus e estabelece diretrizes para o setor. Segundo o...

Estudiosos acreditam que Terra não passa por aquecimento global

Notícias
Há alguns anos ouvimos falar sobre a mudança da temperatura do planeta e o aquecimento global. No entanto, alguns estudiosos afirmam que a temperatura não está tão diferente, como se vende na mídia. De acordo com Luiz Carlos Molion, que é PhD em meteorologia e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a temperatura no planeta está estável, com ligeiro declínio nos últimos 10 anos em decorrência dos invernos mais rigorosos. Para ele, o aquecimento que a Terra vem sofrendo é natural. “O homem tem a capacidade de mudar o clima local, destruindo a mata atlântica e construindo uma cidade como Recife, por exemplo, mas isso não afeta o clima global”, explica o professor.]]>

A Polícia da Meritocracia, da Concorrência Saudável e da Hierarquia Aberta

Artigos e Opniões
Opinião É indiscutível que o sistema de segurança pública brasileiro é falho, começando com a estruturação das polícias, passando pela falta de objetividade e direcionamento das ações de segurança, e culminando com as dezenas de ações que apenas tapam os buracos que são cada vez maiores. Entre os problemas, está na imagem global das polícias, que ao invés de promoverem segurança e proteção, são propagadoras do medo e doutrinariamente impulsionadas para a violência. A sociedade brasileira tem sido vendada por ações policiais, que legitimam a violência como força motriz para o desencadeamento do sucesso. A diferença é que o pano usado nos olhos da sociedade varia de seda para os mais poderosos, que enxergam as minorias de longe e confortavelmente seguros pela proteção adquirida com seu dinhe...

ONU diz ter sido espionada pela NSA

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Segundo a entidade, e-mails de escritórios, agências e do secretário-geral foram invadidos JAMIL CHADE - CORRESPONDENTE / GENEBRA GENEBRA - A ONU afirmou nesta quinta-feira, 5, que seus escritórios e até mesmo documentos do secretário-geral da entidade, Ban Ki-moon, foram alvo de espionagem por parte da NSA, a agência nacional de segurança dos EUA. A informação foi divulgada pela Alta-Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay. "Fomos espionados e nossos e-mails foram copiados", declarou Pillay em Genebra. Segundo ela, documentos que serviriam para orientar Ban em reuniões com líderes internacionais chegaram às mãos de outros governos, antes mesmo que os encontros tivessem ocorrido.Pillay, uma ex-juíza sul-africana, alertou hoje sobre o risco de que essas práticas minem o trabalho ...