Autor: SINPEF-PE

Entra em vigor hoje a Lei de Combate à Corrupção (nº 12.846/13), uma das iniciativas mais importantes do Legislativo nos últimos tempos. Os menos avisados podem se perguntar sobre o que há de novo, uma vez que a corrupção já era proibida em nosso ordenamento. Mas há uma diferença: em geral, as normas anteriores puniam apenas as pessoas físicas que cometiam a corrupção, deixando de lado a empresa, em regra a mais favorecida com o ato. Agora, as empresas também serão responsabilizadas por atos de corrupção e outros similares praticados em seu benefício. A lei prevê penas duras, como multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto, vedação de contratar com o poder público e até a dissolução compulsória, uma "pena de morte empresarial". Talvez a inovação mais significativa –e polêmica– seja a previs...

Ronaldinho disse que “Copa não se faz com hospitais” e é verdade. Mas a pergunta que faço: Se faz segurança pública com estádios? O Maranhão explode em violência em face da falta de estrutura, entre outras coisas nas cadeias e isso é mal estabelecido em todo país, dizem os especialistas. A própria governadora Roseana Sarney, atribuiu a violência ao aumento da riqueza naquele estado, mas riqueza pra quem? Fiquei feliz ao ver as obras do estádio Zerão, enfim concluídas aqui no Amapá, estado que deu 24 anos de mandato a José Sarney e analogamente ao Maranhão, o IAPEN está abarrotado de pessoas privadas da liberdade em condições sub-humanas. No Amapá, a população carcerária é duas vezes e meia maior que a capacidade de lotação: Uma bomba cujo estopim já se encontra aceso faz tempo.]]>...

O governo de São Paulo está no caminho certo ao adotar a meritocracia na segurança pública, conforme o programa recentemente anunciado pelo governador Geraldo Alckmin. De acordo com o plano, os policiais que atingirem determinadas metas de redução de criminalidade receberão bônus de até R$ 2 mil por trimestre. A medida consta de projeto que foi enviado à Assembleia Legislativa no mês passado e que deve ser aprovado em fevereiro, com efeito retroativo a janeiro - os primeiros bônus devem ser pagos já em abril. "O bônus vem para premiar aqueles que vão além do cumprimento do dever", disse o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira. Segundo o Instituto Sou da Paz, responsável pela elaboração do plano de metas, o modelo resultou de amplo debate com especialistas e "é uma aposta ...

O antropólogo Luiz Eduardo Soares tem uma posição bastante clara – e, para alguns, polêmica – sobre a polícia brasileira: é preciso desmilitarizá-la urgentemente. Um dos mais respeitados especialistas em segurança pública do País, ele ganhou ainda mais notoriedade quando o livro Elite da Tropa virou best-seller, após sua adaptação para o cinema – o filme Tropa de Elite, que, assim como a obra literária, teve uma bem-sucedida sequência. A convite da vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol), Soares esteve na semana passada na Câmara Municipal de Porto Alegre, onde palestrou diante de um plenário lotado principalmente por estudantes e jovens ativistas. Respaldado pelas experiências compartilhadas por policiais militares que o ajudaram em alguns de seus trabalhos, e também por seu trabalho como g...

Não será surpresa se, diante das disputas partidárias, a opção de Dilma e Lula for promover substituições técnicas e focar a solução dos problemas com os aliados nos acordos eleitorais dos estados A presidente Dilma Rousseff começou a reforma ministerial pela cozinha do Palácio do Planalto, com a indicação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para o lugar de Gleisi Hoffmann, na Casa Civil. A decisão foi tomada numa reunião no Palácio da Alvorada da qual participaram também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. A mudança já havia sido anunciada aqui mesmo, na coluna intitulada O sapo encantado de Dilma, mas a novidade está na composição da reunião, sem a presença do presidente do PT, Rui Falcão, nem do vice-presidente Miche...

Alta de 0,92% da inflação em dezembro leva taxa básica de juros a 10,5% e assusta aqueles que foram traumatizados pela hiperinflação dos anos 1990 O pavor da inflação, uma espécie de assombração brasileira, foi tema de uma reportagem da revista Economist nesta quinta-feira, 16. Além do óbvio custo econômico da desvalorização do real frente ao dólar (a moeda brasileira fechou o ano um terço abaixo do patamar registrado há três anos, quando Dilma assumiu a presidência), a revista lembra que a alta da inflação também representa um fardo político capaz de “eleger ou derrotar um governo”, uma frase de efeito do senador tucano Álvaro Dias pinçada pela revista inglesa. O temor da volta da inflação descontrolada no Brasil não é infundado, diz a revista.  A maioria dos adultos brasileiros lembra a ...

Bom senso Por: Eliel Teixeira – Xerife no Departamento de Los Angeles Há algum tempo tenho tido contato com o Xerife Eliel Teixeira da cidade de Los Angeles e temos trocado algumas informações sobre os movimentos de “reforma policial” no Brasil e o modelo de polícia americano. Pedi a ele que quando tivesse um tempinho nos explicasse como a polícia funciona por lá, para minha surpresa ele me enviou um texto fantástico que nos mostra que nós, do Policiamento Inteligente, estamos no caminho certo. Senti-me honrado em receber sua resposta e em poder postar um texto riquíssimo aqui em nosso Blog. Tenham uma boa leitura. (Aderivaldo Cardoso – Coordenador do Movimento Policiamento Inteligente) Com os últimos acontecimentos, muito tem se falado sobre a necessidade de uma reforma profunda e compree...