Autor: SINPEF-PE

Em 2012, o Superior Tribunal de Justiça recebeu 275 mil novos recursos judiciais e julgou 362 mil processos, entre decisões individuais de seus ministros e coletivas, proferidas pelas turmas e seções do tribunal. Feitas as contas, descontados os dois meses de recesso judicial e os três ministros que não participam destes julgamentos (presidente, vice e corregedor), cada um dos 30 ministros do STJ proferiu 1.200 decisões por mês. Um volume que não encontra precedente em corte superior de nenhum outro país. É com os olhos nestes dados que o ministro Luis Felipe Salomão, presidente da 4ª Turma do STJ, afirma que o papel da Corte foi desvirtuado por “um sistema recursal anárquico” que transformou o tribunal em terceira instância e o impede de cumprir a contento sua missão de uniformizar a inte...

Governador do Rio Grande do Sul, ministro da Educação e da Justiça no governo Lula, Tarso Genro afirma que o PT precisa esgotar a "agenda de solidariedade" aos condenados no mensalão. "Já falamos o suficiente sobre isso." Tarso, 65, foi presidente interino do PT de julho a outubro de 2005, durante a crise do mensalão. Ele assumiu o cargo logo depois que o escândalo derrubou o então presidente da legenda, José Genoino, e passou a defender uma "refundação" do partido. Disse que Lula não se reelegeria e passou a criticar José Dirceu e o ministro Antonio Palocci. Sem apoio para comandar a sigla, foi substituído por Ricardo Berzoini. Folha - Em artigo na Folha, em setembro, o sr. disse que não havia "pressões insuportáveis" sobre os juízes do mensalão. Recentemente afirmou que a "luta contra a ...

A despedida emocionada do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Massami Uyeda, em novembro deste ano, acabou se convertendo também em oportunidade para que os demais colegas, que prestavam homenagens em sessão, criticassem a norma constitucional que estabelece 70 anos como idade limite para a aposentadoria. Uyeda deixou a corte no final de novembro quando completou sete décadas de vida, sendo ele mesmo favorável à proposta de emenda constitucional que aumenta a idade de aposentadoria de 70 para 75 anos — a chamada PEC da Bengala. A economia aos cofres públicos e a capacidade de juízes que acumularam décadas de experiência e ainda desfrutam do auge de seu vigor intelectual são justificativas eloquentes para o ministro na defesa da proposta. “O ministro Massami é um dos c...

Nascido em Uruguaiana (RS) o agente federal Marcos Vinício de Souza Wink, 56, está no em seu segundo mandato na presidência da Federação Nacional dos Policiais Federais. Neste período, Wink, como é conhecido Brasil a fora, esteve à frente de paralisações, negociações, debates políticos e outros tantos desafios postos no dia a dia de quem representa 27 sindicatos e mais de 13 mil policiais filiados. Mas nenhum desafio foi tão grande quanto a greve de 2012. Durante 70 dias escrivães, papiloscopistas e agentes federais realizaram uma greve que entrou para história da Polícia Federal. A primeira grande greve dos federais na era das redes sociais mobilizou o país e colocou na pauta do governo a discussão de um novo modelo para a Polícia Federal. Marcos Wink, como sempre, estava lá. À frente do ...