Artigos e Opniões

Durante a crise de maio de 1968, Charles de Gaulle mostrou que o presidente da República, aos 78 anos, continuava tão lúcido, destemido e coerente quanto o general que comandara a luta pela libertação da França na Segunda Guerra Mundial. Confrontado com o que começou como rebelião estudantil e se transformou em insurreição de dimensões nacionais depois da adesão dos sindicatos, entendeu a mensagem remetida das barricadas em Paris. Se os jovens combatentes exigiam mudanças radicais no país e num regime político moldados por De Gaulle, estava claro que o inimigo principal e imediato era ele. O chefe de Estado poderia ter tentado vencer os rebeldes pelo cansaço. Também poderia ter dividido responsabilidades com o primeiro-ministro George Pompidou, chefe de governo. Em vez disso, preferiu apan...

Por: Luis Carlos Alcoforado - Advogado As ruas brasileiras foram ocupadas por multidões de pessoas, entre as quais cidadãos, que perseguiam mudanças, e vândalos, que pretendiam, simplesmente, o caos predatório. O movimento social, aparentemente espontâneo, abalou e surpreendeu o Estado, que, atônito e perplexo, correu para refugiar-se na intimidade das instituições, muitas das quais alvo da insatisfação popular, em busca de resposta para a crise de confiança há muito instalada na complexa relação entre povo e poder. Logo, os Poderes migraram da letargia enfadonha para, em linguagem improvisada, apresentar soluções teoréticas que acalmassem a exaltação popular. O povo despertou a inércia das autoridades, que supunham que a insatisfação popular era residual, limitada a setores da sociedade, ...

Opinião Por: Euro Bento Maciel Filho De tempos em tempos, a sociedade escolhe um determinado delito ou assunto inerente ao Direito Penal para servir como “bola da vez”. Já tivemos o crime de extorsão mediante sequestro, o latrocínio, a questão da maioridade penal, tráfico de drogas, tráfico de armas de fogo, embriaguez ao volante, adulteração de remédios e tantos outros. Atualmente, a voz das ruas adotou o crime de corrupção como o nosso grande vilão. De fato, de tudo o que se viu, foi fácil constatar que, entre as inúmeras reivindicações dos manifestantes, o combate à corrupção era uma das principais bandeiras desse movimento que, recentemente, tomou as ruas e as avenidas do país. Convém mencionar que o delito de corrupção, muito embora não seja praticado com violência ou grave ameaça à p...

Opinião Por: Maria Clara R. M. do Prado O país descobriu nos últimos dias algo que não deveria ter surpreendido analistas, deputados e senadores, governantes e estudiosos: o sentimento de "pertencer" - fazer parte de uma sociedade - da classe média, que implica tomar ciência da condição de cidadão como contribuinte e eleitor. O que se vê nas ruas é uma cobrança generalizada por serviços públicos de melhor qualidade e em maior quantidade, maior responsabilidade por parte dos políticos em geral e total repúdio ao desvio do dinheiro que se paga na forma de taxas e impostos. Quem se surpreendeu com a mobilização do povo não levou em conta um fato banal: junto com a melhoria de renda não surgem apenas novos consumidores, mas também pessoas melhor informadas, inseridas no tecido da sociedade e, ...

Ordem social Por: Alexandre Camanho Extreme de dúvida que a investigação pelo Ministério Público decorre de seu perfil constitucional. Querer um Ministério Público inerte e resignado a uma atuação exclusivamente reativa é atentar contra a ordem social atual, sobretudo, do imperativo combate à sofisticada criminalidade que hoje prospera. Certo, por outro lado, que o Legislativo e o Judiciário sustentam a necessidade de regulamentação da investigação conduzida pelo Ministério Público — para além de instrumentos normativos internos já existentes —, de forma a aprimorar o exercício dessa atividade e prestigiar a cidadania. Nesse rumo, tem-se que eventual regulamentação não deve enunciar uma investigação conduzida isoladamente pelo Ministério Público. Ao reverso, deve promover um trabalho integ...

Por: Paola Cantarini Uma visão sistêmica e uma interpretação teleológica da Constituição Federal em especial, seus artigos 44, parágrafo 1º , I, e 4º, combinado com os artigos 129 IX e VI permitem concluir pela constitucionalidade dos poderes de investigação direta pelo parquet, por ser este dotado de garantias de imparcialidade ante as garantias de independência funcional, inamovibilidade e vitaliciedade, ao contrário da Polícia Civil e da Polícia Federal, que sofrem ingerências do Estado, do poder econômico e da política, uma vez que as polícias no Brasil estão vinculadas ao Poder Executivo, já por caber a ele a nomeação dos respectivos cargos de chefia, não permitindo uma atuação isenta e imparcial destes órgãos, em prejuízo ao princípio da separação dos poderes, pelo fortalecimento des...

Por: Igor Dutra Cavalcante Caros colegas, Passamos por um momento fundamental para o futuro do Departamento de Polícia Federal. Depois de quase setenta anos de existência podemos, enfim, debater e reestruturar nossas carreiras e atribuições. Demorou? Certamente. Mas a urgência não deve conduzir à prematuridade e negligência. Precisamos mensurar cautelosamente cada passo. Não é demais lembrar que não propomos galgar atribuições indevidas e destoantes das que nos reservou a intricada complexa estrutura deste órgão, mas somente consolidar formalmente o que de fato realizamos. Nosso esforço diário é seguramente sustentáculo para o engrandecimento desta casa. Porém, não são os festejos que conduzem à vitória, mas o contrário. Atrás deste acerto de contas, persiste um equívoco crucial e ainda in...

Segurança pública do Brasil e a Copa do Mundo em debate no Trabalho » Por: Marcos Verlaine A segurança pública e a Copa do Mundo estão em destaque no debate político nacional. Em razão disso, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento do deputado Eudes Xavier (PT-CE) para realização de audiência pública que tratará destes assuntos. Também por requerimento do deputado Roberto Policarpo (PT-DF), a Fenapef foi incluída como uma das entidades que será convidada para participar dessa mesa de debates. “Estamos passando por um momento muito crítico de nossa categoria. Por esta razão, vamos aproveitar todas as tribunas, em particular os órgãos de debates e votações do Congresso Nacional, para expor nossos problemas e como os escrivães, papiloscopis...

Por: Rafael Guedes Desde muito se discute se esse modelo de segurança pública, especificamente na esfera federal, é o `correto` ou `mais eficiente`. As disputas entre os cargos da Polícia Federal chega a ter uma face medonha, que ultrapassa os temas de atribuições e salariais, chegando até o nível pessoal. Os delegados argumentam que um cargo só deva conduzir as investigações, e que todos os outros devem auxiliá-lo nessa empreitada. Quando confrontados com o argumento de que o legislador constitucional deu tratamento especial e diferenciado ao remeter à estrutura da Polícia Federal (ver atr. 144 da CF que di z que a Polícia Federal é estruturada em Carreira, no singular), tentando aproximá-la do modelo norte-americano do FBI, os delegados desconversam ou dizem que no FBI também uma carreir...

Por: Mário Machado Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 de 2011, pela qual se acrescenta ao artigo 144 da Constituição o seguinte parágrafo: § 10º A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo incumbe privativamente às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal, respectivamente . Com isso a apuração das infrações penais passa a ser atribuição privativa das polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal. Exclui-se o Ministério Público que, titular da ação penal pública, fica privado da possibilidade de investigar os crimes. Afirma-se haver maioria no Congresso Nacional favorável à aprovação da PEC 37. Essa maioria, não adequadamente esclarecida, é liderada por grupos mal-intencionados, que defendem int...