Artigos e Opniões

Ninguém ganhou, ninguém perdeu Por: Valacir Marques Gonçalves Falar sobre o Garisto é um desafio. Olhar com imparcialidade um ciclo é algo que precisa ser feito com o devido distanciamento histórico, pois certos acontecimentos só são entendidos muito tempo depois. Mesmo correndo esse risco, não posso deixar de comentar a influência desta figura emblemática em nosso meio, e do tipo de liderança exercida por ele no movimento sindical da Polícia Federal. Tive com o Garisto períodos de aproximação e de distanciamento. Estivemos próximos em muitas paradas e nos distanciamos em outras. Gastamos o português com elogios mútuos, mas também garimpamos os piores insultos para trocarmos quando nos desentendemos, o que fizemos sem a menor cerimônia – foi um equívoco. Acabamos percebendo que isso não le...

Tortura Por: Marcelo Coelho Contardo Calligaris apresentou aqui, na quinta-feira passada, alguns argumentos interessantes a favor da tortura. Acho que sua intenção foi mais colocar o assunto em debate e menos defender sua adoção no Brasil. Mesmo porque ela já existe, com resultados discutíveis do ponto de vista da segurança pública. "O saco plástico do capitão Nascimento funciona", escreve Contardo. Os interrogatórios de Jack Bauer, na série "24 Horas", também funcionam, repete o psicanalista. Pode ser. Não me considero um "bonzinho", desses que querem um mundo perfeito, utópico, ideal. Querer eu quero, mas sei que a realidade não corresponde a todos os sonhos que temos. O problema, eu acho, é quando se quer ser "realista" demais. Um mundo sem tortura? Com Bin Laden e terroristas variados ...

Psicanálise Por: Contardo Calligaris A tortura tem, no mínimo, três fins não excludentes: 1) tortura-se pelo prazer enjoativo de quem tortura ou de quem assiste à tortura; 2) tortura-se para que um acusado confesse seu crime; 3) tortura-se para que um acusado revele a existência de um complô, os nomes de seus cúmplices etc. Será que a tortura consegue tudo is  1) Para satisfazer o desejo doentio do torturador, a tortura funciona, sempre 2) A Igreja Católica, por séculos, torturou pecadores para que admitissem seus pecados e, sobretudo, torturou heréticos para que confessassem suas teologias desviantes Essa tortura era tão violenta quanto a que fora praticada contra cristãos na época das perseguições, mas o desfecho era diferente. Os mártires cristãos eram torturados para eles renunciarem à...

Leitura Por: Humberto Wendling Quantas vezes você já pensou na possibilidade de ser vítima de um criminoso? Como se sentiu diante dessa possibilidade? Como seria se você estivesse diante de um assassino ou maníaco sexual? E o que infelizes vítimas de assassinos, torturadores e estupradores pensaram e fizeram ao se verem à beira da morte? Elas rezaram e esperaram um milagre? Elas esperam a polícia? Simplesmente aceitaram a morte, a tortura e a violência sexual por que estavam com medo ou não sabiam o que fazer? A própria polícia as ensinou a nunca reagirem, mesmo diante da morte certa? E o que faria se fosse com você? É para responder essas perguntas que este livro surgiu, ou seja, oferecer o conhecimento necessário para que as pessoas sejam capazes de se defenderem antes e durante um crime...

COMPOSIÇÃO DO SUPREMO Por Arinda Fernandes Desde o saudoso Nelson Hungria que o Supremo Tribunal Federal (STF) não possui um jurista penal entre seus membros. O que é um penalista? Entenda-se, aqui, por penalista, não apenas um prático do dia a dia do Direito Penal/Processual Penal: juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados criminalistas. Trata-se, na verdade, de uma pessoa com profunda formação em Ciência Penal, um doutrinador penal, com ideias e prática. Penalista é, assim, aquele que cultiva o Direito Penal como ciência. Não é segredo para ninguém que a atual competência do STF é, em sua maior parte, constituída por matéria penal. Em que pese isso, nenhum dos atuais ministros tem formação significativa na área penal. Tem-se ministro especializado em Direito do Traba...

Bolivianos, Paraguaios e Brasileiros Por: George Felipe de Lima Dantas É extremamente rigorosa, talvez até mesmo justa, a “atitude legalista” dos nossos vizinhos bolivianos contra os torcedores brasileiros (Corintianos) que lá permanecem presos por supostamente terem participado do episódio acidental que deu causa ao falecimento de um adolescente daquele país. É isso que dá conta a notícia, “Jovem é atingido por fogos e morre no estádio na Bolívia” (21/02/2013 – GAZETA DO POVO.COM FOLHAPRES). A mesma notícia acrescenta: “Um adolescente de 14 anos, identificado como Kevin Beltrán, morreu depois de ser atingido por fogos de artifício durante a partida entre Corinthians e San José, pela Libertadores, na Bolívia”. Outros vizinhos nossos, já agora os paraguaios, parecendo igualmente “ciosos da...

Leis Por: Aldo de Campos Costa O debate referente à possibilidade de se admitir acusações baseadas em declarações anônimas envolve questões complexas e controvertidas[1]. Uma delas consiste em saber em que hipóteses a utilização de um documento cujo autor não foi identificado justifica a instauração de um processo administrativo de investigação. Para esse efeito, a doutrina[2] afirma que, num primeiro momento, o órgão persecutório deve promover diligências informais, no plano da existência do fato — e não da autoria — para apurar se foi ou não, ou se está ou não, sendo praticada a alegada infração penal[3]. Essas diligências informais podem ser melhor compreendidas através de alguns exemplos retirados da jurisprudência. Vide, quanto a esse respeito, casos de (a) policiais que vão até ao lo...

Comissão Por: Luciano Nascimento Os levantamentos feitos pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) estimam que 50 mil pessoas foram, de alguma forma, afetadas e tiveram direitos violados pela repressão durante a ditadura militar. O número inclui presos, exilados, torturados, mas também familiares que perderam algum parente nas ações durante o período de 1964 a 1985, além de pessoas que sofreram algum tipo de perseguição. A CNV reuniu nesta segunda-feira (25) representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. A CNV assinou termos de cooperação com a Associação Nacional de História (Anpuh), com  o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), com a Federação...

Hospitais A maior fraude ocorreu quando o secretário de Saúde do Estado, Sérgio Côrtes, comandava uma das unidades Por: Leonardo de Souza e Hudson Correa Em qualquer supermercado mediano no Brasil, o litro do leite, integral ou desnatado, custa pouco mais de R$ 2. A garrafa pequena de água mineral pode ser facilmente encontrada por menos de R$ 1. Pelas regras básicas da economia, se a compra desses ou de quaisquer outros produtos se der em grande escala, no atacado, os preços tendem a ser menores. Mas essa lógica não necessariamente se aplica aos hospitais federais do Rio de Janeiro, onde um esquema formado por funcionários e donos de quatro empresas praticou fraudes em processos de concorrência durante anos. De acordo com uma nova auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) concluída ...

Artigo Por: Humberto Wendling Eis meu lar, minha casa, meus amores" (Casimiro de Abreu, No lar, 1859). Nada resume melhor a importância do lar como a frase de Casimiro de Abreu, já que o lar é uma das coisas mais valiosas que se pode ter. O lar é o oásis no deserto; é a proteção contra a inveja, a intriga, a maledicência, o azedume. É o refúgio contra as tolices e intransigências típicas das frágeis relações no ambiente de trabalho. Mais ainda, é o lugar onde se guardam as preciosidades da vida: a família, as lembranças e os sonhos. Portanto, o lar é o santuário do homem e o local onde ele guarda sua privacidade. Decerto é o lugar onde também se guardam os objetos conquistados com o esforço do trabalho diário. A casa é tão fundamental que a própria Constituição Federal a considera um local...