Artigos e Opniões

Brasília - O inquérito da Operação Apocalipse indiciou cinco deputados estaduais e cinco vereadores por participação em um esquema criminoso que movimentou cerca de R$ 80 milhões em nove estados. Os resultados da investigação foram apresentados nesta quarta-feira (4). No total, a Polícia Civil de Rondônia indiciou 81 pessoas por envolvimento no esquema. A investigação durou quase dois anos e inicialmente apurava a associação de pessoas ao tráfico de drogas.  "A operação investigou inicialmente o crime de financiamento e associação para o tráfico e posteriormente no decorrer das investigações surgiram os indícios da prática do crime de estelionato e outros crimes como peculato. Com isso, as investigações prosseguiram no âmbito da Vara de Delitos de Tóxicos, mas em decorrência do envolviment...

Sociedade Sistema Nacional de Combate à Tortura Com a nova lei, diretores de instituições fechadas serão obrigados a abrir as portas para investigações de abusos, diz Maria do Rosário Acúmulo de lixo, rede de esgoto precária, fiações elétricas inadequadas, suspensão de refeições, intimidação por arma de fogo, superlotação. O primeiro relatório anual do Comitê de Combate à Tortura no Rio de Janeiro, feito em 2012 , é apenas uma amostra da situação de 50 presídios do estado. Em um país onde mais de meio milhão de pessoas estão encarceradas - 40% delas ainda à espera de julgamento – a dimensão exata da prática de tortura, seja ela física, coercitiva ou verbal, é ainda uma incógnita aos grupos de direitos humanos. Uma das razões é o fato de que, em boa parte dos estados, os presídios são lugar...

Mauricio Alvarez da Silva* Estamos novamente em meio a um turbilhão de escândalos públicos, o que tem sido uma situação constante desde a época em que éramos uma simples colônia. Como diz o adágio popular vivemos na “casa da mãe Joana”. No entanto, a questão da corrupção no Brasil é muito mais profunda. Acredito que apenas uma pequena parte dos casos seja descoberta e venha a público. Imagino que grande parcela fique escondida nas entranhas públicas. Temos a corrupção política, a corrupção de servidores e de cidadãos desonestos. A corrupção sempre tem dois lados, um corrompendo e outro sendo corrompido. É nítido que a máquina pública está comprometida. Desde criança escutamos falar sobre a tal da corrupção, agora vemos, todo dia, ao vivo e a cores na TV. Na esfera política houve e há muito...

Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral. Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos ...

País é quarto maior exportador de armamento leve do mundo e, apesar de defensor dos direitos humanos, tem entre clientes Estados contestados pelo autoritarismo Durante os recentes protestos na Turquia, uma imagem não passou despercebida. Em meio às centenas de bombas de gás lacrimogêneo utilizadas pela polícia, algumas traziam o selo "made in Brazil". Dois anos antes, quando a Primavera Árabe chegou ao Bahrein, a bandeira brasileira também estava estampada em artefatos similares. Um deles, segundo ativistas, teria feito até vítimas – denúncia, no entanto, jamais confirmada. Com vendas anuais superiores a meio bilhão de reais, o Brasil é hoje o quarto maior exportador de armas leves do mundo. E é, ao mesmo tempo, um dos que tratam com maior secretismo suas vendas. Não se sabe com precisão s...

Há pouco mais de um mês, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o Governo tinha desistido da importação de médicos cubanos. De repente, não mais que de repente, arranjou quatro mil para pronta entrega. Será Padilha tão bom assim de negociação? Ou antes estaria, perdoe-nos a ousadia, mentindo? Cuba, comunista há mais de 50 anos, tem no planejamento centralizado a base de sua estrutura governamental. Como é que, de repente, aparecem quatro mil médicos disponíveis? Estará Cuba, em nome da solidariedade ao governo brasileiro tão amigo, disposta a sacrificar o atendimento médico à sua população? O PT condena a gestão da Saúde por organizações sociais, a seu ver uma inaceitável terceirização. Saúde não deve dar lucro. Pagar um governo estrangeiro para que envie profissionais de sua es...

Barbosa se apresentou como o juiz dos juízes e desprezou o princípio do livre convencimento motivado de um julgador Agência Brasil Do barraco protagonizado por Joaquim Barbosa brota uma certeza: os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam mudar o critério de escolha adotado para a chefia do Poder Judiciário nacional. Os ministros, por tradição, votam no mais antigo entre aqueles que ainda não ocuparam a presidência. Assim, ao tomar posse no cargo, um ministro pode fazer o cálculo do ano que assumirá a vice e a presidência da mais alta Corte. E antes de nela chegar pode, se quiser, passar por iguais encargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por esse critério rotativo, o ministro que cumpre o mandato presidencial ingressa no fim da fila e, a depender da idade e do fato de a ...

São Paulo – A Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo ouviu hoje (16) a pesquisadora Mariana Joffily, professora de história da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Ela falou sobre a criação e o funcionamento da Operação Bandeirante (Oban) em São Paulo. A Oban deu origem ao Destacamento de Operações de Informações (DOI), órgão da repressão instalado pela ditadura militar em várias cidades do país. Em sua apresentação à Comissão da Verdade, a pesquisadora disse que a tortura, muito utilizada durante a ditadura nos interrogatórios de presos políticos, tanto na Oban como no DOI, é ainda uma prática recorrente nos dias de hoje. Para Mariana, a sociedade brasileira tem uma relação bastante “curiosa” com a tortura. “É uma relação curiosa porque ao mesmo que não se...

A era de ouro da Polícia Federal parece estar tendo sérios riscos de deixar de existir. As grandes operações e as prisões de criminosos, cujo cargo, influência, poder ou dinheiro não importavam, estão ameaçadas por uma determinação no mínimo estranha. O fato é que já está vigorando há pelos menos 62 dias o formulário de dados cadastrais das operações de inteligência, que apresenta um novo campo, de preenchimento obrigatório, onde agentes federais precisam informar se dentre as pessoas investigadas existem pessoas de evidência política (pessoas politicamente expostas), contendo inclusive o nome delas. E ainda vai além, pessoas ligadas a figuras públicas importantes também devem ser mencionadas. A presença do filtro/controle político na operação policial fica mais perceptível quando o agente...