Entrevistas

Imagine o clichê de um estrangeiro homossexual no Rio de Janeiro: sarado, bronzeado, frequentador das areias de Ipanema de dia e das boates de Copacabana à noite. Pense agora em algo completamente oposto e talvez você se aproxime do perfil e do cotidiano, no Brasil, do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável pela reportagem que revelou ao mundo, no início do mês, o sistema de espionagem do governo Barack Obama em telefones, e-mails e perfis nas redes sociais de milhões de cidadãos nos Estados Unidos. Para começar, Greenwald, cujo blog está vinculado ao jornal britânico The Guardian, não está aqui para informar sobre o Brasil e sabe muito pouco do que se passa ao redor. Na terça-feira 18, quando o encontrei, as manifestações se espraiavam pelas principais capitais, a maior d...

Por muitos anos, a Caixa de Assistência aos Advogados do Rio de Janeiro, ou sua sigla, Caarj, foi sinônimo de plano de saúde. Seu nome pendia junto a Amil, Unimed e outros tantos nos consultórios médicos fluminenses e, para muitos advogados fluminense, esse era o ponto de encontro deles com a entidade. O sistema, porém, começou a apresentar problemas insanáveis e a carteira foi vendida. Agora, o presidente da entidade, Marcello Oliveira, quer que a caixa seja lembrada pelos advogados pela assistência em quatro áreas: social, cultural, bem estar e, mais uma vez, saúde. Criada em 1942, a Caarj já foi figura relevante nas eleições para a seccional fluminense da OAB: as dívidas milionárias contraídas por conta do plano de saúde próprio foram motivo de sérias acusações entre situação e oposição...

No fim de maio, na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal fazia audiência pública para discutir saídas para a execução penal no país e quebrava a cabeça para lidar com o número maior de presos no regime semiaberto do que o de vagas disponíveis, o site do Senado Federal informava haver pelo menos três projetos de lei em tramitação na casa para redução da maioridade penal e inclusão de maior número de novos inquilinos nos presídios. O descompasso não é novo. Há mais de 20 anos, o então desembargador Alberto Silva Franco, do antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, destoava da maioria de seus colegas de corte ao levar em conta que o Direito Penal não é solução para problemas sociais e que as garantias previstas na Constituição deveriam ser concretizadas pelo Judiciário. Suas p...

Para Denílson Bandeira, professor de Ciência Política da UnB, alterações no modo de gerir o processo de participação popular no Recife podem incorrer em erro Para Denílson Bandeira, professor de Ciência Política da UnB, alterações no modo de gerir o processo de participação popular no Recife podem incorrer em erro Professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), Denílson Bandeira, estuda as áreas de governo e políticas públicas com foco nas relações intergovernamentais. Para o especialista, alterações no modo de gerir o processo de participação popular no Recife podem incorrer em erro. “Há entendimentos por parte da trajetória da política que impedem a alteração desse programa”. JORNAL DO COMMERCIO - O que representa o Orçamento Participativo em termos de participação popu...

O SMS enviado por Cândido Vaccarezza a Sérgio Cabral, reproduzido acima, foi mais que uma prova de amizade: foi um caso de polícia. Naquele 17 de maio de 2012, durante a sessão no Congresso, o deputado federal do PT prometeu ao parceiro do PMDB que o empreiteiro Fernando Cavendish não seria interpelado na CPI do Cachoeira sobre as relações perigosíssimas entre a Delta e o governador do Rio. Consumado no mesmo dia, o cambalacho permitiu a Cabral seguir sonhando com noitadas em Paris. A Turma do Guardanapo escapara de mais uma. A prova material do crime não se limitou a reiterar que o parlamentar do PT paulista trata a pontapés os valores morais, as normas éticas, os bons costumes e o Código Penal. O recado cafajeste também desmascarou um feroz inimigo da língua portuguesa. O sumiço dos dois...

Para o filósofo Renato Janine, as manifestações que tomaram o Brasil podem não ter efeitos imediatos, mas reforçam a ideia de participação A esquerda não deve temer a bandeira anticorrupção apresentada nas manifestações que tomaram conta do Brasil em junho. É o que diz o filósofo político Renato Janine, professor da Universidade de São Paulo. “A esquerda, não sei o porquê, está com muito medo das denúncias de corrupção. Não deveria ter. Quando se denuncia a corrupção, ela acha que é um ataque à esquerda. Não deveria considerar isso, até porque o PT durante muito tempo foi um partido que exigiu o fim da corrupção”, afirma, em entrevista para um documentário sobre os protestos produzido pelo site de CartaCapital. O lançamento está previsto para as próximas semanas. Segundo Janine Ribeiro, pr...

O advogado criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos vê risco de uso indiscriminado da teoria do domínio do feto na Justiça brasileira e avalia que diminuir a exigência de prova de culpa para condenação é uma aplicação "errônea" da teoria. Responsável pela defesa de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural, no caso do mensalão, Thomaz Bastos sustenta que condenar alguém apenas pela posição que ocupa é incorrer na chamada "responsabilidade penal objetiva", na qual não é preciso provar a culpa. Essa figura, adverte, não é admitida no direito penal brasileiro. "Se não, você vai na Junta Comercial, tira uma certidão e condena o sujeito pelo cargo que ele exerce", diz ele. Em que casos se aplica a teoria do domínio do fato? Ela tem que ser usada com extremo cuidado, sob ...

HORA DE MUDAR Gilmar Mendes foi procurador da República, advogado-geral da União e hoje ocupa uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Como presidente do CNJ, foi uma metralhadora de ideias. Sua campanha para dar emprego a egressos do sistema penal é descrita pelo também ministro do STF, Dias Toffoli, como "a mais importante política de direitos humanos já implementada no Brasil". Gilmar tornou-se conhecido por sua disposição para embates e por seu conhecimento constitucional. Mas sua trajetória mostra característica que não costuma ser objeto de notícias a seu respeito: ele é estudioso dos sistemas de gestão, da racionalidade de meios e efetividade nos fins. Na AGU baixou grande número de súmulas para que os advogados da União deixassem de cuidar de casos irrelevantes para concentrar...

Entrevista No próximo dia 26, a Câmara dos Deputados colocará em votação, com ou sem acordo, segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a emenda constitucional número 37, que pretende tirar do Ministério Público o poder de conduzir investigações criminais. Se for aprovada, a emenda colocará o Brasil numa infausta lista que reúne Quênia, Uganda e Indonésia, países onde o Ministério Público é amordaçado. Para o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lenio Streck, professor da Scuola Dottorale Tulio Scarelli, em Roma, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a medida é uma tentativa de enterrar investigações sobre políticos. “O Ministério Público é pago para defender interesses públicos que historicamente serviram a uma minoria. Contrariar esses interesses...

O senador afirma que o PSDB reduzirá os ministérios à metade se chegar à Presidência - e diz que o governo de Dilma é o casamento "do improviso com a ineficiência" LEOPOLDO MATEUS, ALBERTO BOMBIG, JOÃO GABRIEL DE LIMA E HELIO GUROVITZ O senador Aécio Neves evita assumir sua pré-candidatura a presidente. Mas já fala como candidato. Faz até promessas de campanha. “Se o PSDB assumir o governo, e eu tiver um papel nesse processo, não teremos no Brasil mais que 22 ministérios”, afirmou ele em entrevista a ÉPOCA, dentro da série Líderes Brasileiros. Com um discurso de tom fortemente oposicionista, várias oitavas acima da tradição tucana, Aécio encorpa a voz contra o PT. “É preciso ter coragem para fazer diferente.” Nem o Bolsa Família, espécie de tábua sagrada da política brasileira nos últimos ...