Entrevistas

PRESSÃO EXTERNA "Difícil um magistrado, um desembargador ou mesmo um ministro ter uma dose de coragem suficiente para fazer prevalecer a linguagem do Direito sobre a pressão externa. O maior defeito que um juiz tem hoje é o medo". A afirmação é do advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes. Em entrevista à revista da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), o advogado, que tem 55 anos de advocacia criminal, não poupa críticas. "O Brasil está sob um sistema judiciário de investigação podre. Eu diria porco, que é a palavra mais adequada", diz. Ele defende a atitude de julgadores como o desembargador Tourinho Neto, que concedeu Habeas Corpus para o empresário Carlinhos Cachoeira. "E ele é um homem honrado, um dos melhores juízes que a pátria tem, e que possui uma qualidade rara ent...

Entrevista Depois de sofrer derrotas na Justiça que anularam operações sob a acusação de violar direitos individuais, a Polícia Federal defende atualmente um novo padrão de investigações, buscando abrir mão de técnicas invasivas como as escutas telefônicas. "Grampo só em último caso", disse em entrevista à Folha Leandro Daiello Coimbra, diretor-geral da instituição. Ele chefiava a Superintendência Regional da PF em São Paulo em 2008 e 2009, quando foram deflagradas no Estado as operações Satiagraha e Castelo de Areia. A primeira, sobre crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas. A segunda, sobre suspeitas de fraude a licitações e corrupção envolvendo executivos de construtoras e políticos. Nesses casos, a PF foi acusada por advogados de abusar de técnicas invasivas, como escu...

Rio de Janeiro Como pai do projeto de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), José Mariano Beltrame tem razões de sobra para alardear as conquistas do projeto, carro-chefe da política de segurança do Rio. Mas o secretário de Segurança do Rio prefere não comemorar, e reconhece que há problemas na empreitada que, como repete, visa a acabar com a violência causada pelo tráfico de drogas, não com a venda de entorpecentes propriamente dita. Camisa social, à vontade, Beltrame recebeu o site de VEJA para uma longa entrevista às vésperas de comandar a operação policial para a criação da 31ª e da 32ª dessas unidades, no Complexo do Caju e na Barreira do Vasco, na Zona Norte da capital. "As pessoas têm uma expectativa superpositiva em cima de segurança pública. Mas de repente acontece alguma coisa....

O empresário Jorge Gerdau acha que o Brasil precisa "trabalhar com meia dúzia de ministérios" e não com as 39 pastas da administração de Dilma Rousseff -no fim do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso eram 24. O inchaço se dá por contingências políticas, mas "tudo tem o seu limite", diz o presidente da Câmara de Políticas de Gestão da Presidência. Em entrevista à Folha e ao UOL na terça-feira, ele completou: "Quando a burrice, ou a loucura, ou a irresponsabilidade vai muito longe, de repente, sai um saneamento. Nós provavelmente estamos no limite desse período". Em uma de suas raras entrevistas, Gerdau disse conversar sobre esse assunto com a presidente da República, a quem elogia. "Eu já dei um toque na presidenta." Embora enxergue avanços na gestão do país, suas previsões são de lo...

Entrevista Alexandre Camanho Uma comissão especial da Câmara aprovou em novembro um polêmico projeto para emendar a Constituição. A PEC 37 modifica a Constituição para definir que apenas as polícias podem iniciar uma investigação. Na prática, o projeto tira o poder do Ministério Público, que atualmente se destaca como um dos principais órgãos de combate à corrupção no Brasil. Para ser aprovado, o texto ainda precisa passar por duas votações na Câmara e duas no Senado. Mas a aprovação em comissão especial no mesmo mês em que o Supremo Tribunal Federal encerrava o julgamento de um dos principais escândalos do país, o mensalão, foi o suficiente para iniciar a polêmica. A PEC foi rapidamente apelidada pela associação dos procuradores da República como "PEC da Impunidade", enquando os delegados...

CASAS DE DETENÇÃO Por Jomar Martins A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, e a interdição de dois presídios em Torres, no litoral gaúcho, no início de fevereiro, acenderam a luz amarela sobre os riscos de incêndio no sistema prisional. Se as acomodações reservadas aos detentos nem de longe lembram um local de acolhimento nos moldes previstos pela Lei de Execução Penal (LEP), dado o seu depauperamento e a superlotação, os incidentes mostraram que os presos vivem sob permanente ameaça de morte. No caso de Torres, a juíza de Direito Liniane Maria Mog da Silva, da Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais da comarca, determinou a interdição do Presídio Estadual Feminino e do Instituto Penal Masculino por falta de um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI). O presídio masculino s...

Minas Gerais Primeira mulher a assumir o comando do policiamento da capital, a coronel promete sair do gabinete e conhecer os problemas de Belo Horizonte de perto. Ela pretende manter um diálogo com a região metropolitana para impedir a ação de criminosos de forma mais eficaz. A senhora é a primeira mulher no comando do policiamento da capital. Quais características femininas a senhora acha que podem contribuir para o cargo? A mulher tem mais sensibilidade que o homem, acredito que esse será o grande diferencial do meu comando. Não que o homem não tenha sensibilidade, mas a mulher tem um instinto maternal. Eu serei mais sensível aos problemas da sociedade. Em contrapartida, eu não tenho a força física que um homem tem. A senhora acha que poderá sofrer algum preconceito nesse cargo? Não, a ...

 Por Alessandro Cristo e Tadeu Rover O advogado não está obrigado a prestar as informações sobre a atividade de seus clientes. A Lei de Lavagem, aplicada em conjunto com outras normas, garante o sigilo profissional do advogado. A opinião é do criminalista Sérgio Rosenthal, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). Para ele, a questão já foi esclarecida com a Resolução 24/2013 do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Para Rosenthal, não pode haver qualquer tipo de violação do sigilo que protege a relação entre advogado e cliente. Ele ressalta que o sigilo fica restrito aos assuntos profissionais, devendo o advogado que pratica crime ser investigado. “Não há imunidade para uma pessoa pelo fato de ser advogado”, afirma. A defesa das prerrogativas dos advogad...

OPÇÃO À GUERRA Por Márcio Chaer e Rodrigo Haidar Em nome do equilíbrio, seria melhor que não houvesse reeleição no Brasil. Ou ao menos que o candidato se afastasse do cargo para a disputa. O rigor das regras que amordaçam os veículos de comunicação em períodos eleitorais deve ser repensado. Afinal, como o eleitor pode escolher bem seus candidatos se não souber tudo a seu respeito? Essas são algumas das considerações da presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, concedida em seu gabinete na Presidência do TSE, a ministra mostrou a convicção de que há bons exemplos de políticos que ainda usam seus mandatos em favor do interesse público. E disse ter receio da demonização da política e d...