Notas e Informativos

Foi a primeira decisão judicial que embargou ponto da Emenda Constitucional 103 atendendo a pedido de entidade sindical A 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu um ponto da Reforma da Previdência que autorizava a União a cobrar alíquota extraordinária de seus servidores. A decisão liminar foi concedida na segunda-feira (2 de dezembro) atendendo ao pedido feito em ação do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). Com a decisão, o governo federal fica impedido de implementar alíquotas previdenciárias extras sobre os vencimentos de funcionários ativos, aposentados e pensionistas do Banco Central do Brasil — e a medida se estende a outras categorias do funcionalismo federal. De acordo com a liminar, "enquanto não for realizada avaliação atua...

Novos policiais vão assumir trabalho da Polícia Militar nos 47 presídios de MS A partir de hoje, os agentes penitenciários de todo o País, tanto os estaduais quanto os federais, passam a ser a Polícia Penal. Em sessão solene marcada para hoje, às 9h (de MS), em Brasília (DF), o Congresso Nacional promulgará a Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A sessão de promulgação ocorre no plenário do Senado Federal. Com a medida, o quadro das novas polícias penais será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários, ou equivalentes, e também pela realização de concurso público. A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a ...

DATA NOME 1 ADNI VIANA BENTO ALVES 1 CARLA PATRÍCIA CINTRA B. DA CUNHA 1 LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA 2 MARIA BARBARA DA CONCEICAO MONTEIRO 3   MARIA DO SOCORRO BATISTA 3 ROSEMAR MARIA DE CARVALHO 4 MARCOS PETRONIO SIQUEIRA FORT 5 EMERSON SOARES DE ALBUQUERQUE 5      JERONIMO CUNHA ALMEIDA JUNIOR 5 JOSE LUIS TELES 5 MARCOS ANDRÉ SOARES 8 JOSE LOURENCO DE SOUZA FILHO 9 CLENIO BEZERRA PINHEIRO 9 MARIA DE FATIMA FREIRE HEILIG 10 HENFIL LAMARCA RODRIGUES BATISTA 10 MARCOS JOSE GENEROSO DA SILVA 11 ALDEMIR ALVES DE LUCENA 12 MARCIO FELIX CAVALCANTI 14 GERSON SANTOS BELO 15 MARIA WILMA DUARTE ROMERO DA SILVA 15       RAMON DE LIMA ESPINDOLA 17     LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO 20 DORALICE PONTEIRO CARVALHO CINTRA 20 EDMILSON DE OLIVEIRA MIRAND...

. E, como conferencista convidado, o Srº Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap.           A Diretoria Executiva]]>

 OUTUBRO DATA NOME 1 EVERALDO GUEDES MARIZ                           3 ISRAEL SAMPAIO JANUÁRIO ALENCAR 4 ANTONIO FERNANDO LEITE DOS SANTOS               4 ANTONIO MARINHO FALCAO FILHO                     5 TULIO MARCUS CORREIA                             6 ADALBERTO ALVES DE LIMA                         6 ANTONIO CARLOS DANTAS DA SILVA                  6 MARCOS RIBEIRO GUIMARAES                        7 VALDEMIR MIRANDA DA SILVA JUNIOR               8 GEORGE PATRICK DA COSTA NOBRE 8 GIOVANI DE AGUIAR SANTORO 8 MARCELO BRITTO                                   8 MARCEL COELHO DE OLIVEIRA AMARAL            10 GILSON JOSE PADOVANI                             10 JOANA D ARC DOS SANTOS                           10 SOSTHENES FELICIANO DE BARROS ...