Notas e Informativos

Com pesar, o Sinpef-PE informa o falecimento da APF KILMA MARIA DE LIMA ALBUQUERQUE. O Velório está acontecendo hoje (27/01/20) e o Sepultamento ocorrerá às 17:00hs, ambos no cemitério Parque das Flores.   A Diretoria do Sinpef-PE presta condolências pela inestimável perda e se solidariza com os familiares e amigos.   A Diretoria Executiva.]]>

O Sinpef-PE informa com pesar, que faleceu  no último dia: 08/12/19 a genitora do APF aposentado José Saraiva Jacó, a Srª Teresinha Saraiva Jacó, a Missa de Sétimo dia acontecerá no próximo dia:  14/12/19  as 17:00hrs na Igreja do Colégio Salesiano, localizada na Rua: Dom Bosco - Boa Vista . Recife   A Diretoria do Sinpef-PE presta condolências pela inestimável perda e se solidariza com os familiares e amigos.]]>

Objetivo é que todos os policias ingressem na mesma função e sejam promovidos por experiência, assim como ocorre nos EUA.   Uma proposta pretende criar um novo modelo de carreira e trabalho para a polícia Federal no País. Segundo os idealizadores, o projeto tem o objetivo de modernizar a política e equipará-la a outras corporações, como o FBI, a policia federal norte-americana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 168/2019 foi protocolada pelo deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA), na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira. O Projeto é uma iniciativa da Federação Nacional  dos Policias Federais (Fenapef) e pretende criar uma carreira única para os agentes. O Presidente do Sindicato dos Policias Federais do Espírito Santo (Sinpef-ES) e diretor parlamentar da Fenapef , Mar...

Foi a primeira decisão judicial que embargou ponto da Emenda Constitucional 103 atendendo a pedido de entidade sindical A 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal suspendeu um ponto da Reforma da Previdência que autorizava a União a cobrar alíquota extraordinária de seus servidores. A decisão liminar foi concedida na segunda-feira (2 de dezembro) atendendo ao pedido feito em ação do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). Com a decisão, o governo federal fica impedido de implementar alíquotas previdenciárias extras sobre os vencimentos de funcionários ativos, aposentados e pensionistas do Banco Central do Brasil — e a medida se estende a outras categorias do funcionalismo federal. De acordo com a liminar, "enquanto não for realizada avaliação atua...

Novos policiais vão assumir trabalho da Polícia Militar nos 47 presídios de MS A partir de hoje, os agentes penitenciários de todo o País, tanto os estaduais quanto os federais, passam a ser a Polícia Penal. Em sessão solene marcada para hoje, às 9h (de MS), em Brasília (DF), o Congresso Nacional promulgará a Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A sessão de promulgação ocorre no plenário do Senado Federal. Com a medida, o quadro das novas polícias penais será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários, ou equivalentes, e também pela realização de concurso público. A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a ...