Notícias

ESPETÁCULO DA JUSTIÇA

Artigos e Opniões
Nada é mais dramático a um juiz do que condenar Por Roberto Wanderley Nogueira O país vive um clima social de tal efervescência que se tem confundido anseio de Justiça com sentimento jurídico. Parece claro e racional que não se pode exigir do cidadão mais do que a lei o exige. Afinal, não somos santos e exigir heroísmo do alheio conspira contra a nossa própria pequenez humana. Antes de elevarmos a voz para combater o cisco no olho do semelhante, que nos coloquemos a arrancar o travo que nos cega os olhos à realidade. Todos estamos sujeitos às misérias desta vida e não é chutando cachorro morto que se vai conquistar novos paradigmas de moralidade numa sociedade inteiramente injusta e desigual como a nossa. Há ainda uma caminhada enorme a trilhar. Pelo visto, poucos se dão conta disso. Pois ...

Insetos legistas

Notícias
Perícia O carro parou em frente a uma casa em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Janyra Oliveira-Costa atravessou o quintal e entrou pela porta dos fundos, que dava direto para a cozinha de azulejos brancos. Seu olhar foi imediatamente atraído para um canto do ambiente. Pendurado pelo pescoço numa viga do teto, um homem inerte a encarava. Tinha uns 30 anos, vestia calça jeans e regata branca bastante sujas. Janyra aproximou-se do corpo para examinar os sinais de putrefação no enforcado. Sacou uma câmera, fotografou o rosto já mole e deformado e coletou vestígios, interessada nas larvas e pupas que jaziam no chão. Estava ansiosa para voltar ao laboratório, onde submeteria aqueles rastros à análise para tentar reconstituir a morte. A perita havia sido chamada para so...

"Supremo precisa de mais juízes de carreira"

Entrevistas
Por Pedro Canário Com a última palavra sobre as questões mais complexas da República e o destino de réus de relevância nacional nas mãos, o Supremo Tribunal Federal precisa de mais juízes de carreira. É a avaliação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra. Segundo ele, falta hoje ao STF a experiência de ministros que tenham passado a maior parte da vida julgando outras pessoas. Um dos motivos é a suscetibilidade que os julgadores podem ter à pressão pública ao tratar de casos polêmicos. "É importantíssimo que aquele que vai sentar numa cadeira de ministro tenha vivido as experiências de juiz. Como juízes, aprendemos que a opinião pública é importantíssima, mas não julgamos com o coração. Julgamos com a razão, com as provas, com a...

"Judiciário não suporta metade da população litigando"

Entrevistas
Quando chegou à presidência do maior tribunal regional federal do país, o poeta e ex-advogado Newton De Lucca assumiu um compromisso: ampliar os braços da Justiça para alcançar mais cidadãos e reduzir o estoque de quase meio milhão de processos em segundo grau e 1,6 milhão no primeiro. Em seu discurso de posse no comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em fevereiro do ano passado, prometeu reforçar o contingente em funções jurisdicionais, nem que fosse preciso acabar com cargos administrativos. Ao encerrar seu primeiro ano como presidente, De Lucca viu o acervo de processos diminuir, mas reconheceu: “O Poder Judiciário não está equipado e não tem infraestrutura para suportar metade da população brasileira”. Em entrevista concedida em seu gabinete à revista Consultor Jurídico par...

Em 2012, União deixa de investir R$ 1,5 bilhão em segurança pública

Artigos e Opniões
Investimentos Por: Dyelle Menezes Dos R$ 3,1 bilhões orçados no ano passado para investimentos das seis unidades orçamentárias do governo federal que possuem relação direta com segurança pública, R$ 1,5 bilhão sequer foi empenhado. Em razão disso, a execução orçamentária, ou seja, os valores efetivamente investidos em 2012, chegaram a apenas R$ 738 milhões -  23,8% do total previsto. O montante desembolsado pelo governo federal com aquisição de novos veículos e equipamentos e melhoria de infraestrutura, como presídios e departamentos de polícia, foi maior do que em 2011 e 2010, quando foram investidos R$ 709,5 milhões e R$ 660,5 milhões, respectivamente. A quantia de 2012, no entanto, representa bem menos do que o recorde de R$ 1,2 bilhão aplicado em 2007. Os valores comparados são constan...

Do sonho ao pesadelo de ser policial federal

Artigos e Opniões
Opinião Por: Paulo Sarudy Marques de Souza Foi em 2004 que começou meu sonho de ser policial federal. Estava terminando o curso de Administração e, apesar de trabalhar na área há quatro anos, não tirava da cabeça essa meta, que se tornaria prioridade de vida. Naquele tempo, a Polícia Federal estava em alta. Toda semana o noticiário mostrava uma grande operação, geralmente com a prisão de dezenas de investigados. Como a maioria da população, que não conhece os bastidores do órgão, sentia orgulho e muito respeito pela Polícia Federal. Naquele ano, pedi demissão do emprego na iniciativa privada e passei a me dedicar dez horas por dia aos estudos, no intuito de realizar o tão almejado sonho, que logo viria a se concretizar. Fui aprovado no cargo de agente de Policia Federal, graças a Deus! Dur...

Um novo dirigente do governo é acusado de desviar R$ 4,6 mi do BVA

Artigos e Opniões
Época Indicado pelo PT, o diretor do novo fundo de pensão do governo é acusado pelo Banco Central de embolsar dinheiro desviado do banco que está sob intervenção Por: DIEGO ESCOSTEGUY E MURILO RAMOS, COM MARCELO ROCHA Em setembro do ano passado, o governo Dilma, atendendo a uma antiga reivindicação de uma ala do PT, criou um fundo de pensão para os servidores públicos federais. O fundo, batizado de Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), cuidará da aposentadoria dos concursados que começam a trabalhar em 2013. Os atuais servidores também podem aderir: são ao menos 490 mil potenciais clientes, distribuídos entre funcionários do governo federal, do Congresso, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Numa tentativa do governo de diminuir a h...

Acre "PF desenvolve técnica para identificar 'vacina do sapo' contrabandeada

Notícias
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre desenvolveu uma técnica para identificar quimicamente a "vacina do sapo" e, com isso, ajudar a combater o tráfico e o contrabando dessa substância, usada tradicionalmente por alguns povos indígenas na Amazônia. A "vacina", como é conhecida a secreção extraída da pele do sapo kambô ou kampô (Phyllomedusa bicolor), tem sido levada a diferentes cidades do Brasil e do exterior, de acordo com a PF. Seu uso, comércio, distribuição e propaganda fora das comunidades indígenas da Amazônia é ilegal, segundo a PF, e infringe uma resolução de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). é extraída a substância da 'vacina' (Foto: Divulgação/Polícia Federal) A substância em geral é retirada das costas do sapo, afirma o perito criminal ...

Governo Dilma é retrocesso na segurança pública

Entrevistas
Luiz Eduardo Soares Às vésperas de completar seus 60 anos, Luiz Eduardo Soares resolveu fazer um balanço do tema com o qual vem convivendo cotidianamente há muitas décadas, a segurança pública. O antropólogo não ficou muito satisfeito. Contabilizou problemas sérios nas esferas municipal, estadual e federal, na atuação da esquerda e da direita, em governos como o de Fernando Henrique Cardoso, "inerte", e no de Dilma, "que representa um retrocesso na área". Soares não é um crítico de gabinete. Já colocou mãos na massa, tanto no governo do Rio, seu estado natal, quanto no segundo governo Lula, quando foi, por menos de um ano, secretário nacional de Segurança Pública. Também escritor, co-autor das obras que deram origem aos filmes "Tropa de Elite", ele trabalha atualmente num livro que procur...

União vai recadastrar 700 mil servidores federais inativos e pensionistas este ano

Artigos e Opniões
Atualização Por: Djalma Oliveira O Ministério do Planejamento dará início, entre março e abril deste ano, ao recadastramento de cerca de 700 mil servidores aposentados e pensionistas. A atualização dos dados do funcionalismo vem sendo cogitada pelo governo desde 2009, mas nunca foi colocada em prática. A convocação será feita de acordo com o mês de aniversário do servidor. A tendência é que os funcionários tenham que se apresentar no banco em que recebem o pagamento, mas isso ainda não está decidido. Caso o titular ou o pensionista não compareça no mês do aniversário, ele terá mais 30 dias para atualizar seus dados. Se faltar à segunda chamada, terá o benefício suspenso, e o pagamento será regularizado, com direito aos atrasados, após a atualização das informações cadastrais. O procediment...