"Risco de incêndios mantêm presos sob ameaça de morte"
CASAS DE DETENÇÃO
Por Jomar Martins
A tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, e a interdição de dois presídios em Torres, no litoral gaúcho, no início de fevereiro, acenderam a luz amarela sobre os riscos de incêndio no sistema prisional. Se as acomodações reservadas aos detentos nem de longe lembram um local de acolhimento nos moldes previstos pela Lei de Execução Penal (LEP), dado o seu depauperamento e a superlotação, os incidentes mostraram que os presos vivem sob permanente ameaça de morte.
No caso de Torres, a juíza de Direito Liniane Maria Mog da Silva, da Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais da comarca, determinou a interdição do Presídio Estadual Feminino e do Instituto Penal Masculino por falta de um Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI). O presídio masculino s...
