Notícias

Atualização Por: Djalma Oliveira O Ministério do Planejamento dará início, entre março e abril deste ano, ao recadastramento de cerca de 700 mil servidores aposentados e pensionistas. A atualização dos dados do funcionalismo vem sendo cogitada pelo governo desde 2009, mas nunca foi colocada em prática. A convocação será feita de acordo com o mês de aniversário do servidor. A tendência é que os funcionários tenham que se apresentar no banco em que recebem o pagamento, mas isso ainda não está decidido. Caso o titular ou o pensionista não compareça no mês do aniversário, ele terá mais 30 dias para atualizar seus dados. Se faltar à segunda chamada, terá o benefício suspenso, e o pagamento será regularizado, com direito aos atrasados, após a atualização das informações cadastrais. O procediment...

Artigo Por: Francisco Sérgio Bezerra Pinheiro As pessoas que pensam o Brasil da área pública ou privada precisam saber o que se passa no âmbito da Polícia Federal. Senhoras e senhores formadores de opinião: faz-se urgentemente necessária a participação de todos nessa luta executada pelos escrivães, papiloscopistas e agentes, cuja sigla é EPA. Denominação consolidada e utilizada por diversas vezes, inclusive, por senadores e deputados federais, quando fazem uso das tribunas em discursos a favor da Polícia Federal. No período de 7 de agosto a 15 de outubro do ano passado os EPA’s fizeram a mais importante greve da história da Polícia Federal brasileira. Foram 69 dias de paralisação. Nesse período, a maioria absoluta dos policiais federais chamou a atenção da sociedade para os graves problema...

Polícia Federal: desânimo e realidade Por: Sandro Araújo Tenho recebido e-mails. Mensagens no facebook. Acho que se eu tivesse twitter, seria algo avassalador também. Muita gente perguntando. Gente de todos os segmentos querendo saber o porque de reclamarmos, nós policiais federais, da situação atual da Polícia Federal. "Por que tanto desânimo?" perguntam. Estão preparados? Espero não tingir seus seus sonhos de negro. Estamos DESESTIMULADOS SIM! E muito. Imaginem entrar para uma Polícia Judiciária da União, depois de estudar de forma quase insana para esse concurso, tido como um dos mais difíceis do Brasil. Imagine que, após viver numa "Ilha da Fantasia" chamada Academia Nacional de Polícia, o policial é lançado em uma lotação inóspita, invariavelmente sem condições de receber sua própria ...

MELHORIA DA JUSTIÇA Por Carlos Araujo Diz-se que o século XIX foi o século do parlamento, o século XX do executivo e que o século XXI será o século do judiciário. Infundada ou não, a afirmativa nos remete no cenário internacional, mas notadamente, no cenário brasileiro, a um protagonismo do nosso judiciário nunca antes visto, seja por omissão ou inépcia dos outros poderes, seja pela simples e natural ocupação de um espaço há muito incompleto por conjunturas politicas decorrentes de um regime autoritário não tão distante e, felizmente, suplantado e sucedido pela democracia que se coroou na constituicão cidadã e que, em 2013, completa 25 anos, no mais duradouro e contínuo período democratico da historia recente do brasil. Com a promulgacão da novel constituicão de 1988 e a subsequente edição...

Por: Tadeu Rove O Brasil possui hoje, sem conclusão, 85,6 mil inquéritos instaurados até 2007 para apurar homicídios. Dos cerca de 51 mil concluídos até o momento, 78% foram arquivados, enquanto apenas 20% terminaram em denúncias. Os dados são doInqueritômetro, sistema da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça e o Ministério da Justiça. O corte em 2007 se refere à Meta 2 do CNMP, cujo objetivo é a conclusão de todos os inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007. O estado do Rio de Janeiro é o que mais possui inquéritos pendentes, com 31,8 mil. O segundo estado com mais inquéritos em aberto é o Espírito Santo, com 12,5 mil, seguido por Minas Gerais, com 10,6...

Por: André Soares As clandestinidades patrocinadas pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) na Operação “Satiagraha” constituem um dos mais escabrosos atentados da história contemporânea cometidos por serviços de inteligência contra o próprio estado. Lembremos que a Operação “Satiagraha” foi deflagrada em 2008 e sob o comando do então delegado Protógenes Queiroz foi uma das mais polêmicas ações da Polícia Federal (PF). Porquanto essa operação foi contaminada pela ilegalidade na produção de provas contra os investigados, especialmente a partir da participação clandestina da ABIN, que empregou ilegalmente meios operacionais, verba sigilosa (VS) e quase uma centena de seus agentes. Condenada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a participação da ABIN na “Satiagraha” será jul...