Proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, depois seguirá para uma comissão especial e, por fim, para o plenário. Caso seja aprovada, terá análise do Senado.
Uma comissão responsável por acompanhar o andamento da proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados foi criada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na quinta-feira (14). Composta por nove senadores titulares e outros nove suplentes, a comissão será presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), e a relatoria ficará com Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Além do presidente e relator, a comissão terá os seguintes senadores como integrantes: Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC), Cid Gomes (PDT-CE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Jaques Wagner (PT-BA), Rodrigo Pacheco (DEM-GO) e Elmano Férrer (Pode-PI).
Tramitação
Nesta quarta (12/03), a Câmara instalou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira comissão responsável por discutir a reforma.
Caberá à CCJ analisar se a proposta do governo Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que o texto seja votado entre os dias 27 e 28 deste mês.
Se for aprovada pela CCJ, a reforma seguirá para uma comissão especial, na qual o mérito será analisado, ou seja, o conteúdo. Depois, se aprovada, a reforma será discutida no plenário da Câmara.
Por se tratar de emenda à Constituição (PEC), a reforma só chegará ao Senado se tiver os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
Informações do G1.
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