Por: Nivio Boelter Braz
Caro Atila, Foi com profundo pesar que tomei conhecimento de uma matéria elaborada por ti, intitulada “Hierarquia, disciplina e paz na PF”, que está sendo amplamente utilizada pela ADPF e pela COR/SR/RS, no meu Estado – Rio Grande do Sul, para dividir nossa categoria, em um momento tão difícil pelo qual estamos passando. Você utiliza em diversas ocasiões as palavras mais utilizadas pelos Delegados e pela Administração, que são justamente “hierarquia” e “disciplina”, e em alguns momentos dá a impressão de que você entende como “hierarquia” a subordinação dos demais cargos ao cargo de Delegado, sendo que isso já é pacífico na jurisprudência nacional de que “não existe hierarquia entre cargos no serviço público”, e, sim, a hierarquia se faz pelas funções de chefia, e, dentro do mesmo cargo, pela antiguidade. Pode até não ter sido essa a tua intenção, mas é dessa forma que os Delegados estão utilizando a matéria de tua autoria, tendo o Corregedor no RS difundido-a a colegas do nosso Estado. Trabalho há bem mais tempo do que você na Polícia Federal e não acho que está ou esteve em algum momento havendo quebra de hierarquia em nossas fileiras, pois a verdadeira hierarquia, que é a subordinação aos Superintendentes, Chefes de Delegacias, Chefes ou Encarregados de Setores, Chefes de Equipes, essa não está sendo quebrada. Para alguns a não aceitação dos EPAs de receberem ordens de todo Delegado, mesmo daqueles que não possuem chefia, seria a quebra de hierarquia tão propalada, mas, como já frisei acima, o que a legislação prevê é que deve ser seguido. Outra questão equivocada, s.m.j., foi a tua abordagem sobre a questão dos “analistas”. Novamente tu deste destaque para uma ideia divisionista que foi lançada por Delegados, que era a estapafúrdia ideia de criar um cargo de “Analista” dentro do DPF, para, aí sim, ter um reduzido grupo ligado diretamente ao Delegado, para dar andamento às grandes operações midiáticas que serviram para promover apenas uma categoria de policiais dentro do DPF, que é a de Delegados. Se algum colega que atua em setores de análise em algum momento colocou para ti essa ideia, pode ter certeza de que não é essa a posição da maioria dos “analistas”. Quando se deu destaque à questão das “Análises”, foi justamente para ressaltar mais uma das muitas funções desempenhadas pelos EPAs que se revestem de caráter mais especializado, no momento em que os EPAs tentavam demonstrar que não são meros cumpridores de ordens e despachos. Repito, isso apenas ganhou destaque a mais, pois atingiu um ponto nevrálgico dos Delegados, que é a promoção midiática que sumiu com a paralisação dessas atividades nas “Análises”. Tomo a liberdade de me dirigir a ti, com o respaldo que tenho junto aos colegas do DPF, pois sou APF há 32 anos, trabalhando toda a minha vida funcional na área operacional, mas sempre respeitando as demais funções desempenhadas pelos colegas. Sou fundador das “análises” em nosso Estado, lá por volta de 1990, e já trabalhei por inúmeros estados da Federação, notadamente na “calha norte” do país. Além disso, sou também fundador do movimento sindical, tendo sido o primeiro representante sindical de minha Delegacia, isso lá por volta de 1990; até hoje faço parte da direção estadual do SINPEF/RS na condição de Conselheiro Fiscal, e também sou fundador da FENAPEF, tendo meu nome registrado na Ata de fundação como representante do Rio Grande do Sul. Digo-te isso apenas para tu saberes que quem está te escrevendo é alguém que está inserido profundamente em nossa luta por uma vida melhor e de maneira alguma quero desmerecer tuas ideias, e sim alertar para o uso distorcido que está sendo feito delas em nosso Estado. Entendo eu que todos os cargos no DPF devem ter a sua dignidade reconhecida, tanto na questão salarial como nas atribuições, e é essa a luta de nossa classe. Nos últimos 15 anos, foi dada uma exagerada inflada nas questões cartorárias, dando ênfase apenas a esse tipo de atividade, tanto é que o número de Delegados e Escrivães aumentou em mais de 400% chegando hoje praticamente à lotação ideal, enquanto o cargo de APF está sendo dirigido à extinção, pois, se fosse seguida a mesma proporção, teríamos hoje em torno de 25 mil APFs e não os mesmos 6 mil que havia em 1981, quando ingressei no DPF. Toda essa questão vivida hoje se deve ao fato de que a ADPF e os DPFs estarem utilizando o órgão para a criação de uma carreira jurídica, com a consequente extinção das demais atribuições constitucionais do DPF (vide PEC no Congresso Nacional que cria a Polícia Judiciária da União e a Policia Federal Ostensiva). Confundem a opinião pública dizendo que a atividade policial é jurídica, quando em todo o planeta a atividade policial é ciência policial, e não jurídica. Sou Bacharel em Ciências Contábeis desde 1983 e Bacharel em Direito desde 1987, e nunca fiz concurso para Perito ou Delegado, não por desmerecer essas funções, mas por ser apaixonado pela função policial em essência que abracei. Me preocupam muito as questões que dividem os EPAs (atualmente se fala na Associação de Escrivães), pois a tática de dividir para dominar é utilizada pelo homem desde que ele surgiu na face do planeta, e hoje os Delegados comemoram toda vez que se cria uma associação divisionista ou surge uma matéria elaborada por um EPA que pode ser utilizada por eles. Ressalto que não te conheço funcionalmente, e acredito que a tua intenção foi das melhores, e também reconheço a tua boa articulação com as palavras, mas acho que o momento não foi apropriado, pois diferenças menores deveremos corrigir no futuro. Agora estamos em meio a uma batalha pela nossa existência e, nessas ocasiões, não podemos dar munição para aqueles que querem o nosso fim. Sempre procurando aceitar as ideias daqueles que pensam diferente, mas nunca deixando de tentar o contraponto, já de antemão te peço desculpas se for mal interpretado.
Nivio Boelter Braz – Agente de Polícia Federal e Conselheiro Fiscal do SINPEF/RS.
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