Objetivo é que todos os policias ingressem na mesma função e sejam promovidos por experiência, assim como ocorre nos EUA. Uma proposta pretende criar um novo modelo de carreira e trabalho para a polícia Federal no País. Segundo os idealizadores, o projeto tem o objetivo de modernizar a política e equipará-la a outras corporações, como o FBI, a policia federal norte-americana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 168/2019 foi protocolada pelo deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA), na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira. O Projeto é uma iniciativa da Federação Nacional dos Policias Federais (Fenapef) e pretende criar uma carreira única para os agentes. O Presidente do Sindicato dos Policias Federais do Espírito Santo (Sinpef-ES) e diretor parlamentar da Fenapef , Marcus Firme, destacou que a ideia é que todos entrem como policiais Federais. “O policial vai crescer conforme aptidão e meritocracia. Ele entra na base (carreira única) e, com sua experiência, vai chegar no patamar para ser dirigente, chefe da equipe, ou da delegacia”, disse. Hoje são realizados concursos públicos específicos para o ingresso em cada uma das funções. “No FBI é entrada única. Ninguém entra para ser agente e depois alcança outras funções”, explicou. A mudança não mexeria nos cargos de hoje e passaria a valer para os próximos concursos. É proposto ainda o ciclo completo – todos os policiais seriam responsáveis pela prevenção e investigação de crimes. O deputado autor da PEC também pontuou a modernização. “A instituição também poderá poderá propor e executar seu próprio orçamento. Por ser uma PEC, o projeto precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara por pelo menos 308 votos, antes de seguir para o Senado.
| ENTENDA |
- FOI PROTOCOLADA na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira, pelo deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA), e pretende modernizar a Policia Federal.
- A PEC propõe a criação de uma carreira única (base) aos policiais federais. Todos entram na mesma função e com a experiência e meritocracia, podem alcançar promoções.
- OS CRITÉRIOS para promoção seriam definidos em lei complementar.
- NO MODELO ATUAL há concursos públicos específicos para cada função (agente e delegado, por exemplo).
- CICLO Completo
- TODOS OS POLICIAS passariam a ter função de prevenir e investigar crimes, sem diferentes atribuições.
- HOJE esse conceito já existe, mas os policiais querem aperfeiçoá-lo para que o policial que inicia a investigação possa ir até a conclusão dela;