Autor: SINPEF-PE

jul152013 by SINPEF-PENo Comments

É possível se desligar do trabalho fora do expediente?

Notícias
Uma das frases mais comuns da atualidade é a afirmação de que “o mundo está cada vez mais conectado”. São várias as ferramentas que precisam ser acompanhadas, como e-mails, as mais diversas redes sociais e até alternativas para bate-papo. Com todo esse leque de opções, os profissionais correm o risco de abusar de uma tecnologia que teria surgido para beneficiar ao não conseguirem ficar “fora do ar” mesmo nas horas de descanso. De acordo com a coordenadora de Planejamento Digital, a comunicadora social Márcia Lira, checar o celular nas horas vagas já virou umhábito. “Eu estou sempre conectada, checando e-mail e olhando as mensagens no smartphone, que tenho sempre a mão”, explica Lira, que é responsável por gerenciar desde o conteúdo a ser publicado em redes sociais - como Instagram, Faceboo...
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jul152013 by SINPEF-PENo Comments

A reação às manifestações de rua escancara o abismo existente entre um estadista francês, uma comandante sem rumo e um Lincoln que tem medo de crise

Artigos e Opniões
Durante a crise de maio de 1968, Charles de Gaulle mostrou que o presidente da República, aos 78 anos, continuava tão lúcido, destemido e coerente quanto o general que comandara a luta pela libertação da França na Segunda Guerra Mundial. Confrontado com o que começou como rebelião estudantil e se transformou em insurreição de dimensões nacionais depois da adesão dos sindicatos, entendeu a mensagem remetida das barricadas em Paris. Se os jovens combatentes exigiam mudanças radicais no país e num regime político moldados por De Gaulle, estava claro que o inimigo principal e imediato era ele. O chefe de Estado poderia ter tentado vencer os rebeldes pelo cansaço. Também poderia ter dividido responsabilidades com o primeiro-ministro George Pompidou, chefe de governo. Em vez disso, preferiu apan...
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jul102013 by SINPEF-PENo Comments

"Não se condena uma pessoa pelo que ela é, mas pelo que ela fez", diz ex-ministro

Entrevistas
O advogado criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos vê risco de uso indiscriminado da teoria do domínio do feto na Justiça brasileira e avalia que diminuir a exigência de prova de culpa para condenação é uma aplicação "errônea" da teoria. Responsável pela defesa de José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural, no caso do mensalão, Thomaz Bastos sustenta que condenar alguém apenas pela posição que ocupa é incorrer na chamada "responsabilidade penal objetiva", na qual não é preciso provar a culpa. Essa figura, adverte, não é admitida no direito penal brasileiro. "Se não, você vai na Junta Comercial, tira uma certidão e condena o sujeito pelo cargo que ele exerce", diz ele. Em que casos se aplica a teoria do domínio do fato? Ela tem que ser usada com extremo cuidado, sob ...
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jul102013 by SINPEF-PENo Comments

Sociedade não se organiza com 100 milhões de ações

Entrevistas
HORA DE MUDAR Gilmar Mendes foi procurador da República, advogado-geral da União e hoje ocupa uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal. Como presidente do CNJ, foi uma metralhadora de ideias. Sua campanha para dar emprego a egressos do sistema penal é descrita pelo também ministro do STF, Dias Toffoli, como "a mais importante política de direitos humanos já implementada no Brasil". Gilmar tornou-se conhecido por sua disposição para embates e por seu conhecimento constitucional. Mas sua trajetória mostra característica que não costuma ser objeto de notícias a seu respeito: ele é estudioso dos sistemas de gestão, da racionalidade de meios e efetividade nos fins. Na AGU baixou grande número de súmulas para que os advogados da União deixassem de cuidar de casos irrelevantes para concentrar...
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jul102013 by SINPEF-PENo Comments

Serviço público: o problema

Artigos e Opniões
Por: Luis Carlos Alcoforado - Advogado As ruas brasileiras foram ocupadas por multidões de pessoas, entre as quais cidadãos, que perseguiam mudanças, e vândalos, que pretendiam, simplesmente, o caos predatório. O movimento social, aparentemente espontâneo, abalou e surpreendeu o Estado, que, atônito e perplexo, correu para refugiar-se na intimidade das instituições, muitas das quais alvo da insatisfação popular, em busca de resposta para a crise de confiança há muito instalada na complexa relação entre povo e poder. Logo, os Poderes migraram da letargia enfadonha para, em linguagem improvisada, apresentar soluções teoréticas que acalmassem a exaltação popular. O povo despertou a inércia das autoridades, que supunham que a insatisfação popular era residual, limitada a setores da sociedade, ...
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jul102013 by SINPEF-PENo Comments

Direito Penal não resolverá o problema da corrupção

Artigos e Opniões
Opinião Por: Euro Bento Maciel Filho De tempos em tempos, a sociedade escolhe um determinado delito ou assunto inerente ao Direito Penal para servir como “bola da vez”. Já tivemos o crime de extorsão mediante sequestro, o latrocínio, a questão da maioridade penal, tráfico de drogas, tráfico de armas de fogo, embriaguez ao volante, adulteração de remédios e tantos outros. Atualmente, a voz das ruas adotou o crime de corrupção como o nosso grande vilão. De fato, de tudo o que se viu, foi fácil constatar que, entre as inúmeras reivindicações dos manifestantes, o combate à corrupção era uma das principais bandeiras desse movimento que, recentemente, tomou as ruas e as avenidas do país. Convém mencionar que o delito de corrupção, muito embora não seja praticado com violência ou grave ameaça à p...
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jul32013 by SINPEF-PENo Comments

A cara política da classe média

Artigos e Opniões
Opinião Por: Maria Clara R. M. do Prado O país descobriu nos últimos dias algo que não deveria ter surpreendido analistas, deputados e senadores, governantes e estudiosos: o sentimento de "pertencer" - fazer parte de uma sociedade - da classe média, que implica tomar ciência da condição de cidadão como contribuinte e eleitor. O que se vê nas ruas é uma cobrança generalizada por serviços públicos de melhor qualidade e em maior quantidade, maior responsabilidade por parte dos políticos em geral e total repúdio ao desvio do dinheiro que se paga na forma de taxas e impostos. Quem se surpreendeu com a mobilização do povo não levou em conta um fato banal: junto com a melhoria de renda não surgem apenas novos consumidores, mas também pessoas melhor informadas, inseridas no tecido da sociedade e, ...
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jun172013 by SINPEF-PENo Comments

"A PEC 37 é feita para punir os acertos do Ministério Público"

Entrevistas
Entrevista No próximo dia 26, a Câmara dos Deputados colocará em votação, com ou sem acordo, segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a emenda constitucional número 37, que pretende tirar do Ministério Público o poder de conduzir investigações criminais. Se for aprovada, a emenda colocará o Brasil numa infausta lista que reúne Quênia, Uganda e Indonésia, países onde o Ministério Público é amordaçado. Para o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lenio Streck, professor da Scuola Dottorale Tulio Scarelli, em Roma, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a medida é uma tentativa de enterrar investigações sobre políticos. “O Ministério Público é pago para defender interesses públicos que historicamente serviram a uma minoria. Contrariar esses interesses...
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jun142013 by SINPEF-PENo Comments

As investigações criminais não serão feita às escuras

Artigos e Opniões
Ordem social Por: Alexandre Camanho Extreme de dúvida que a investigação pelo Ministério Público decorre de seu perfil constitucional. Querer um Ministério Público inerte e resignado a uma atuação exclusivamente reativa é atentar contra a ordem social atual, sobretudo, do imperativo combate à sofisticada criminalidade que hoje prospera. Certo, por outro lado, que o Legislativo e o Judiciário sustentam a necessidade de regulamentação da investigação conduzida pelo Ministério Público — para além de instrumentos normativos internos já existentes —, de forma a aprimorar o exercício dessa atividade e prestigiar a cidadania. Nesse rumo, tem-se que eventual regulamentação não deve enunciar uma investigação conduzida isoladamente pelo Ministério Público. Ao reverso, deve promover um trabalho integ...
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jun132013 by SINPEF-PENo Comments

Aécio Neves: "É preciso ter coragem para fazer diferente" (trecho)

Entrevistas
O senador afirma que o PSDB reduzirá os ministérios à metade se chegar à Presidência - e diz que o governo de Dilma é o casamento "do improviso com a ineficiência" LEOPOLDO MATEUS, ALBERTO BOMBIG, JOÃO GABRIEL DE LIMA E HELIO GUROVITZ O senador Aécio Neves evita assumir sua pré-candidatura a presidente. Mas já fala como candidato. Faz até promessas de campanha. “Se o PSDB assumir o governo, e eu tiver um papel nesse processo, não teremos no Brasil mais que 22 ministérios”, afirmou ele em entrevista a ÉPOCA, dentro da série Líderes Brasileiros. Com um discurso de tom fortemente oposicionista, várias oitavas acima da tradição tucana, Aécio encorpa a voz contra o PT. “É preciso ter coragem para fazer diferente.” Nem o Bolsa Família, espécie de tábua sagrada da política brasileira nos últimos ...
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