“Grampo é uma das maiores violências contra a pessoa”
O alerta é feito pelo presidente da OAB paulista, Marcos da Costa, em entrevista a este site. Na prática, a pretexto de aperfeiçoar o processo, a proposta apenas institucionaliza o sistema vigente, na linha adotada pelo presidente-general Ernesto Geisel, quando quis conter a representação dos estados maiores no Congresso Nacional, em 1975.
Nesta entrevista, o dirigente critica a forma como os tribunais concebem o processo judicial eletrônico (“o processo é um meio e não um fim em si”) e repudia a tentativa do Ministério Público de substituir a Polícia no processo penal — o que dá à acusação posição de mando no processo.
Fala também da resistência de tribunais a indicações de advogados, pelo quinto constitucional, para compor a magistratura e das importantes questões que passam pela remodel...