Autor: SINPEF-PE

A cartilha é a melhor herança da greve

Artigos e Opniões
PF Legal Por: Valacir Marques Gonçalves Mais uma vez chegamos ao fim de um movimento paredista sem vermos atendidas as nossas reivindicações. As perguntas são inevitáveis: A greve foi um fracasso? Os grevistas foram vencidos? As respostas revelam o que estamos cansados de saber: os nomes e sobrenomes dos nossos adversários. Respeito opiniões em contrário, mas acho que elas poderiam ser feitas sem a finalidade de buscar culpados, vilões... Divisões e rachas são tudo o que não precisamos - é fácil perceber quem quer manter a Polícia Federal ultrapassada, carcomida pelo mofo e parada no tempo. Infelizmente, as pessoas que estão à frente do governo ainda não perceberam isso. Elas foram convencidas de que na Polícia Federal existe somente uma disputa por dinheiro e poder. É duro lutar contra es...

ALÉM DAS LEIS

Artigos e Opniões
Visão da OAB sobre serviços jurídicos deve ser revista Por Pedro Benedito Maciel Neto O desenvolvimento da advocacia é vitima de uma visão antiquada de setores da Ordem dos Advogados do Brasil Estadual e Federal, visão que precisa ser revista rapidamente, sob pena de nós advogados e nossas sociedades tornarmo-nos obsoletos aos olhos dos nossos clientes, sejam pessoas físicas, pequenas e médias empresas ou mesmo grandes companhias nacionais e multinacionais. A advocacia é uma atividade profissional especial e numa sociedade onde as relações tornam-se cada vez mais complexas é inadmissível que nossos órgãos de classe fechem os olhos à realidade. Um advogado é um profissional liberal, bacharel em Direito ou, como eu e os da minha geração, em Ciências Jurídicas e Sociais e autorizado pelas ins...

ESPETÁCULO DA JUSTIÇA

Artigos e Opniões
Nada é mais dramático a um juiz do que condenar Por Roberto Wanderley Nogueira O país vive um clima social de tal efervescência que se tem confundido anseio de Justiça com sentimento jurídico. Parece claro e racional que não se pode exigir do cidadão mais do que a lei o exige. Afinal, não somos santos e exigir heroísmo do alheio conspira contra a nossa própria pequenez humana. Antes de elevarmos a voz para combater o cisco no olho do semelhante, que nos coloquemos a arrancar o travo que nos cega os olhos à realidade. Todos estamos sujeitos às misérias desta vida e não é chutando cachorro morto que se vai conquistar novos paradigmas de moralidade numa sociedade inteiramente injusta e desigual como a nossa. Há ainda uma caminhada enorme a trilhar. Pelo visto, poucos se dão conta disso. Pois ...

Insetos legistas

Notícias
Perícia O carro parou em frente a uma casa em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Janyra Oliveira-Costa atravessou o quintal e entrou pela porta dos fundos, que dava direto para a cozinha de azulejos brancos. Seu olhar foi imediatamente atraído para um canto do ambiente. Pendurado pelo pescoço numa viga do teto, um homem inerte a encarava. Tinha uns 30 anos, vestia calça jeans e regata branca bastante sujas. Janyra aproximou-se do corpo para examinar os sinais de putrefação no enforcado. Sacou uma câmera, fotografou o rosto já mole e deformado e coletou vestígios, interessada nas larvas e pupas que jaziam no chão. Estava ansiosa para voltar ao laboratório, onde submeteria aqueles rastros à análise para tentar reconstituir a morte. A perita havia sido chamada para so...

"Supremo precisa de mais juízes de carreira"

Entrevistas
Por Pedro Canário Com a última palavra sobre as questões mais complexas da República e o destino de réus de relevância nacional nas mãos, o Supremo Tribunal Federal precisa de mais juízes de carreira. É a avaliação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra. Segundo ele, falta hoje ao STF a experiência de ministros que tenham passado a maior parte da vida julgando outras pessoas. Um dos motivos é a suscetibilidade que os julgadores podem ter à pressão pública ao tratar de casos polêmicos. "É importantíssimo que aquele que vai sentar numa cadeira de ministro tenha vivido as experiências de juiz. Como juízes, aprendemos que a opinião pública é importantíssima, mas não julgamos com o coração. Julgamos com a razão, com as provas, com a...

"Judiciário não suporta metade da população litigando"

Entrevistas
Quando chegou à presidência do maior tribunal regional federal do país, o poeta e ex-advogado Newton De Lucca assumiu um compromisso: ampliar os braços da Justiça para alcançar mais cidadãos e reduzir o estoque de quase meio milhão de processos em segundo grau e 1,6 milhão no primeiro. Em seu discurso de posse no comando do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em fevereiro do ano passado, prometeu reforçar o contingente em funções jurisdicionais, nem que fosse preciso acabar com cargos administrativos. Ao encerrar seu primeiro ano como presidente, De Lucca viu o acervo de processos diminuir, mas reconheceu: “O Poder Judiciário não está equipado e não tem infraestrutura para suportar metade da população brasileira”. Em entrevista concedida em seu gabinete à revista Consultor Jurídico par...

Em 2012, União deixa de investir R$ 1,5 bilhão em segurança pública

Artigos e Opniões
Investimentos Por: Dyelle Menezes Dos R$ 3,1 bilhões orçados no ano passado para investimentos das seis unidades orçamentárias do governo federal que possuem relação direta com segurança pública, R$ 1,5 bilhão sequer foi empenhado. Em razão disso, a execução orçamentária, ou seja, os valores efetivamente investidos em 2012, chegaram a apenas R$ 738 milhões -  23,8% do total previsto. O montante desembolsado pelo governo federal com aquisição de novos veículos e equipamentos e melhoria de infraestrutura, como presídios e departamentos de polícia, foi maior do que em 2011 e 2010, quando foram investidos R$ 709,5 milhões e R$ 660,5 milhões, respectivamente. A quantia de 2012, no entanto, representa bem menos do que o recorde de R$ 1,2 bilhão aplicado em 2007. Os valores comparados são constan...

Do sonho ao pesadelo de ser policial federal

Artigos e Opniões
Opinião Por: Paulo Sarudy Marques de Souza Foi em 2004 que começou meu sonho de ser policial federal. Estava terminando o curso de Administração e, apesar de trabalhar na área há quatro anos, não tirava da cabeça essa meta, que se tornaria prioridade de vida. Naquele tempo, a Polícia Federal estava em alta. Toda semana o noticiário mostrava uma grande operação, geralmente com a prisão de dezenas de investigados. Como a maioria da população, que não conhece os bastidores do órgão, sentia orgulho e muito respeito pela Polícia Federal. Naquele ano, pedi demissão do emprego na iniciativa privada e passei a me dedicar dez horas por dia aos estudos, no intuito de realizar o tão almejado sonho, que logo viria a se concretizar. Fui aprovado no cargo de agente de Policia Federal, graças a Deus! Dur...

Um novo dirigente do governo é acusado de desviar R$ 4,6 mi do BVA

Artigos e Opniões
Época Indicado pelo PT, o diretor do novo fundo de pensão do governo é acusado pelo Banco Central de embolsar dinheiro desviado do banco que está sob intervenção Por: DIEGO ESCOSTEGUY E MURILO RAMOS, COM MARCELO ROCHA Em setembro do ano passado, o governo Dilma, atendendo a uma antiga reivindicação de uma ala do PT, criou um fundo de pensão para os servidores públicos federais. O fundo, batizado de Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), cuidará da aposentadoria dos concursados que começam a trabalhar em 2013. Os atuais servidores também podem aderir: são ao menos 490 mil potenciais clientes, distribuídos entre funcionários do governo federal, do Congresso, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Numa tentativa do governo de diminuir a h...

Acre "PF desenvolve técnica para identificar 'vacina do sapo' contrabandeada

Notícias
A Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre desenvolveu uma técnica para identificar quimicamente a "vacina do sapo" e, com isso, ajudar a combater o tráfico e o contrabando dessa substância, usada tradicionalmente por alguns povos indígenas na Amazônia. A "vacina", como é conhecida a secreção extraída da pele do sapo kambô ou kampô (Phyllomedusa bicolor), tem sido levada a diferentes cidades do Brasil e do exterior, de acordo com a PF. Seu uso, comércio, distribuição e propaganda fora das comunidades indígenas da Amazônia é ilegal, segundo a PF, e infringe uma resolução de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). é extraída a substância da 'vacina' (Foto: Divulgação/Polícia Federal) A substância em geral é retirada das costas do sapo, afirma o perito criminal ...