Notícias

COMUNICADO FENAPEF

COMUNICADO FENAPEF

Federação
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Câmara dos Deputados, aprovou o Requerimento (REQ) nº 97/2025, de autoria da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que visa à discussão da PEC da Segurança Pública. O requerimento foi apresentado na comissão pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). A solicitação aprovada requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com o objetivo de debater os aspectos jurídicos, institucionais e federativos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, recentemente apresentada pelo governo federal. Para as discussões, serão convidados representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FEN...
Prazo para a comprovação das despesas com Planos de Saúde Particulares vai até dia 30 de maio

Prazo para a comprovação das despesas com Planos de Saúde Particulares vai até dia 30 de maio

Destaques
Atenção! Comprovação das despesas com saúde em 2024 vão até 30 de maio. A não apresentação acarretará na suspensão do benefício. Os servidores ativos, aposentados e pensionistas que receberam o Per Capita Saúde Suplementar no ano de 2024, deverão apresentar a comprovação das despesas realizadas com o respectivo plano de saúde desse período, impreterivelmente até o dia 30/05/2025. Cabe alertar que a não apresentação dentro deste prazo acarretará na suspensão do benefício, bem como a restituição dos valores recebidos a título de per capita saúde suplementar no período. Como comprovante de pagamento, é possível apresentar a quitação de débitos emitida pela operadora de saúde, especificando os valores mensais pagos por beneficiário (titular e dependentes, se aplicável). Os beneficiários d...
ANIVERSARIANTES DO MÊS – MAIO

ANIVERSARIANTES DO MÊS – MAIO

Notas e Informativos
      DIA                                NOME       02                GERALDO PONTES FERREIRA FILHO       03                ANDREWS DUARTE NORONHA       04                JOSE VITOR DA SILVA MACEDO       06             ...
COMUNICADO JURÍDICO FENAPEF

COMUNICADO JURÍDICO FENAPEF

Federação
O Diretor Jurídico da Fenapef, Luiz Carlos Cavalcante, traz um esclarecimento importante sobre a recente decisão do STF que representa uma grande conquista para nossas colegas policiais. O Supremo Tribunal Federal confirmou, no dia 25 de abril, a liminar que garante o direito a redução de 3 anos na idade mínima, em relação aos parâmetros masculinos, para aposentadoria das mulheres policiais. Essa medida corrige, em parte, uma injustiça da Reforma da Previdência (EC 103/2019) e reconhece as especificidades da atuação feminina na segurança pública. Entenda como fica : 📌 Mulheres que entraram até dez/2019 : ➡️ 50 anos de idade (com pedágio e requisitos da LC 51/85) ➡️ Ou 52 anos (requisitos da LC 51/85, sem pedágio) 📌 Mulheres que entraram após dez/2019 : ➡️ 52 anos de idade, 30 anos ...
COMUNICADO – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

COMUNICADO – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Notas e Informativos
COMUNICADO AOS FILIADOS – ATENDIMENTO NO DIA 02 DE MAIO O SINPEF/PE informa que nesta sexta-feira, dia 02 de maio, data reconhecida como ponto facultativo em diversas repartições públicas, o Sindicato permanecerá em pleno funcionamento, com plantão ativo e atendimento jurídico garantido a todos os filiados. Reafirmamos nosso compromisso com a categoria, assegurando que nenhuma demanda ficará sem atenção, mesmo em períodos facultativos. O trabalho do SINPEF/PE é contínuo e voltado à defesa intransigente dos interesses dos policiais federais. Caso necessite de suporte, orientação jurídica ou qualquer outro atendimento, nossa equipe estará pronta para atendê-lo normalmente. A DIRETORIA.
21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES

21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES

Notas e Informativos
Um dos grandes marcos pela luta do desligamento do Brasil-Colônia da metrópole portuguesa, ocorrido no final do século 18, em Minas Gerais, completa em 2025 seus 233 anos. A Inconfidência Mineira não se concretizou pela delação de um dos líderes do movimento, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que foi condenado ao enforcamento. A pena capital foi executa no dia 21 de abril de 1792. O movimento e luta de Tiradentes inspiraram diversas obras de arte desde então.