Assédio Moral no Direito do Trabalho
Por Sérgio Schwartsman
Ultimamente um problema social relacionado ao trabalho foi inserido no mundo jurídico e especificamente em processos trabalhistas, qual seja, o assédio moral, de modo que hoje é tratado e analisado na legislação, jurisprudência e doutrina de inúmeros países. Pode-se afirmar, sem medo de errar, que hoje o assédio moral nas relações de trabalho é um dos problemas mais sérios enfrentados pela sociedade atual.
Neste tipo de situação, a vítima, ou assediado, é submetida a processo sistemático de usurpação de seus direitos através de perseguições, humilhações e constrangimentos, sempre de forma repetitiva, durante a jornada de trabalho. Ou seja, trata-se de violência psicológica, empregada de forma repetitiva e duradoura, visando enfraquecer o assediado, até que não aguent...