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COMUNICADO FENAPEF 007/2020

COMUNICADO FENAPEF 007/2020

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COMUNICADO Nº 007/2020-JUR/FENAPEF Jurídico da FENAPEF orienta sindicalizados a declararem valores provenientes de ganhos judiciais residuais, bem como referente ao PSS recebidos em 2019, no Ajuste Anual do Imposto de Renda em 2020. Veja na íntegra: Clique Aqui
COMUNICADO Nº 002/2021 – JUR/FENAPEF

COMUNICADO Nº 002/2021 – JUR/FENAPEF

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A FENAPEF informa sobre Pensão por morte do Policial Federal, conforme assessoria jurídica da Federação.   Pensão por morte do policial federal. Escritório Antônio Rodrigo Advocacia Associada                           I. VALOR TOTAL DA PENSÃO POR MORTE   1. A pensão por morte percebida pelos dependentes do policial federal considera quatro circunstâncias para aferir o valor que será destinado aos beneficiários: o fato de a morte ter ocorrido em exercício ou em razão da função policial, a remuneração do cargo, a quantidade de dependentes e o montante de aposentadoria a que teria direito se fosse aposentado no momento do óbito. 2. Assim, ficam as situações...
COMUNICADO – SOBRE O AUMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE

COMUNICADO – SOBRE O AUMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE

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COMUNICADO O SINPEF-PE vem informar aos seus filiados sobre o aumento nas parcelas dos planos de saúde referente a recomposição dos valores não faturados no período de setembro a dezembro de 2020, conforme a suspensão temporária de aplicação de reajuste anual e por faixa etária determinada pela ANS. Veja na íntegra: Clique Aqui - RECOMPOSIÇÃO DE VALORES - SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE REAJUSTE ANS - 2020 - FENAPEF   A DIRETORIA
Fenapef se une à CSPB em debate com o secretário de gestão do Ministério da Economia, Wagner Lenhart

Fenapef se une à CSPB em debate com o secretário de gestão do Ministério da Economia, Wagner Lenhart

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Entidades pediram a retomada das negociações e a suspensão da tramitação de propostas legislativas para que governo e servidores tentem encontrar um acordo O diretor jurídico, Flávio Werneck, representou a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) na reunião virtual entre a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. O tema do debate foi a hipótese de desligamento no âmbito da reforma administrativa. As entidades representativas dos servidores públicos pediram a abertura de negociações permanentes para aprofundar o debate, esclarecer o posicionamento do Governo Federal sobre a reforma e buscar um entendimento...
PARCERIA FENAPEF, SINDIPOL E VALOR INVESTIMENTOS

PARCERIA FENAPEF, SINDIPOL E VALOR INVESTIMENTOS

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O SINDIPOL/DF e a FENAPEF em parceria com a Valor Investimentos, escritório credenciado a XP Investimentos, oferecem curso de Educação Financeira para os Policiais Federais sindicalizados no Distrito Federal e nos outros Sindicatos filiados à Federação. O curso irá acontecer dos dias 7 a 11 de dezembro das 19:00 às 21:00, em um ambiente 100% online e seguro.   Os interessados deverão realizar as inscrições até o dia 04/12, pelo link https://oxro39rx.sibpages.com ou pelos e-mails: secretaria.presidencia@sindipoldf.org.br, comunicacao@sindipoldf.org.br ou imprensa@fenapef.org.br contendo: nome, telefone, e-mail e sindicato de filiação. Para dúvidas: (61) 3223-4903 ou (61) 99296-6893.
Sobre a audiência de conciliação dos 28,86% de 2003

Sobre a audiência de conciliação dos 28,86% de 2003

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Tentativa de acordo com a AGU segue pela via negocial até nova audiência designada para 04/03/21. Audiência virtual de conciliação no processo dos 28,86% de 2003 foi realizada nesta quinta-feira (5), com a participação de representantes da Advocacia Geral da União (AGU). Essa demanda está sob o patrocínio da F. Sarmento Advogados Associados e encontra-se no Centro de Conciliação do TRF1. Trecho da nota do escritório esclarece: “...destacamos que, embora não tenhamos saído do encontro com indicativo de acordo, ficou combinado em audiência que protocolaríamos um instrumento perante a AGU propondo a realização do mencionado acordo, que deverá ser encaminhado para as instâncias superiores de decisão na AGU. A questão central levantada pela Advogada da União é que ela tem orientação para ...
Segundo pagamento da ação das diárias foi adiantado

Segundo pagamento da ação das diárias foi adiantado

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TRF 5 comunicou que o pagamento será feito no dia 3 de novembro. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informa que os recursos referentes à ação das diárias de nível superior, que seriam creditados no dia 10 de novembro, já estarão disponíveis na próxima terça-feira (3). Importante ressaltar que os pagamentos não podem sofrer descontos nem de imposto de renda nem de Previdência Social, embora algumas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, onde os recursos estão sendo depositados, estejam fazendo essa cobrança. A Fenapef já encaminhou ofícios à CEF exigindo o cumprimento da determinação legal que impede os descontos para evitar transtornos aos beneficiários. Relembre o caso Em 1996, o governo passou a exigir diploma de nível superior para ingresso na ...
INFORMATIVO FENAPEF – Esclarecimento aos Policiais Federais brasileiros (ativos e aposentados)

INFORMATIVO FENAPEF – Esclarecimento aos Policiais Federais brasileiros (ativos e aposentados)

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A Federação Nacional dos Policiais Federais e seus 27 sindicatos estaduais, entidades que formam o Sistema Sindical da Polícia Federal com mais de 14 mil filiados, tendo em conta a recente veiculação de notícias inverídicas em grupos de mensagens e redes sociais, que vêm criando um desgastante ambiente de desinformação e preocupação em um importante grupo de sindicalizados, em especial entre os policiais aposentados, vêm apresentar esclarecimentos a toda a categoria e restabelecer a VERDADE em relação aos projetos e temas afetos à restruturação da carreira dos policiais federais e seus vencimentos de aposentadoria e pensão. Veja na íntegra: Clique Aqui A DIRETORIA.
Uso de operações especiais revela falência da segurança pública cotidiana, avalia diretor jurídico da Fenapef

Uso de operações especiais revela falência da segurança pública cotidiana, avalia diretor jurídico da Fenapef

Federação, Notícias
    Em palestra na Câmara dos Deputados, Werneck reforçou que segurança pública passa por prevenção e cumprimento de pena Se as operações especiais estão sendo cada vez mais utilizadas, é um sinal claro de que há algo errado com a segurança pública cotidiana. Essas força especiais, que deveriam ser utilizadas em situação extrema, estão cada vez sendo mais necessárias, porque a segurança pública do dia a dia está falindo e os grupos criminosos estão crescendo tanto que daqui a pouco teremos que treinar todos os policiais dentro desses grupos operacionais. A análise é do diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Werneck. Em palestra nessa terça-feira (13), na reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Operações Especiais das Forças Arm...