Federação
COMUNICADO – FEDERAÇÃO E SINDICATO
Fenapef e sindicatos fazem live nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, os policiais federais terão um momento de integração. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, e os presidentes dos 27 sindicatos nacionais se reunirão em uma live para discutir o histórico de projetos da Fenapef e sindicatos.
Para participar do evento, é preciso pegar os links com o presidente do respectivo sindicato. E, para encaminhar as dúvidas, haverá um chat.
Participe. É um momento para que todos possam compreender os temas prioritários e fazer questionamentos. Vale lembrar que as fontes são seguras e as informações, verdadeiras.
https://fenapef.org.br/fenapef-e-sindicatos-fazem-live-nesta-quinta-feira
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Conquistas da categoria, nível superior para policiais federais e mobilização pela modernização da corporação
A conquista da Gratificação por Operações Especiais (GOE) e a Lei n° 9.266 de 1996, que classificou os agentes, escrivães e papiloscopistas (EPAs) como cargos de nível superior, estão entre as principais recordações positivas do segundo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jorge Venerando de Lima, sobre a sua gestão. Ele também destaca a concessão da gratificação de 70% para EPAs e a equiparação dos salários dos policiais recém-ingressos aos vencimentos dos que já estavam na corporação como feitos “da sua época”.
O segundo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais também foi um dos líderes de uma das maiores mobilizações da categoria: a greve de 1994. O movimento, que durou 64 dias, começou no mesmo ano em que Jorge Venerando de Lima foi e...
COMUNICADO Nº 011/2020 – JUR/FENAPEF
Comunicado 011-2020-JURFENAPEF. Andamento da Ação dos 2886% de 2003 020620]]>
FENAPEF – COMUNICADO 010/2020 – JUR – FENAPEF
Comunicado 010-2020-JURFENAPEF. Esclarecimentos Diárias de Nível Superior 020620]]>
Nota técnica sobre Lei 173/20
NOTA TÉCNICA Nº /2020
Ementa: Efeitos da promulgação da Lei Complementar nº 173/2020 nas progressões e promoções dos policiais federais.
Consulta-nos a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS – FENAPEF, acerca das implicações jurídicas da eficácia da Lei Complementar nº 173/2020, mais especificamente à aquisição de tempo para a progressão dentro da carreira.
I. EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NA CARREIRA DOS POLICIAIS FEDERAIS
Diante do contexto da atual pandemia de Covid-19, em que todos os recursos da Fazenda Pública estão sendo direcionados para mitigar os efeitos nocivos causados à saúde e à economia, o Congresso Nacional aprovou o PLP nº 39/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, com o fim de oferecer ajuda a Estados e Municípios e definir regras de gasto orçamentário...
FENAPEF – Portaria Nº008/2020
Portaria Nº008/2020 e e0scala de revezamento, referente ao trabalho dos setores da Fenapef.
ACESSE O LINK: PORTARIA 008-2020- HOME OFFICE- EXTENSÃO
Fonte: Fenapef]]>
Policiais federais voltam à AGU por parecer vinculante
Nova Previdência
O texto aprovado na Câmara em outubro determinou o direito à paridade e à integralidade para os policiais que se aposentarem voluntariamente ao atingir 55 anos ou aos que se aposentassem com 53 (homens) e 52 (mulheres), desde que cumpram o prazo que faltava para a aposentadoria em dobro. Ou seja, se faltam dois anos, terão que trabalhar mais quatro, por exemplo. Para a Fenapef, essas regras são anti-isonômicas e ferem a constituição, porque atingem os policiais federais de forma desproporcional.
FONTE: https://fenapef.org.br/policiais-federais-voltam-a-agu-por-parecer-vinculante]]>
