Federação

COMUNICADO – FEDERAÇÃO E SINDICATO

COMUNICADO – FEDERAÇÃO E SINDICATO

Federação
Fenapef e sindicatos fazem live nesta quinta-feira   Nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, os policiais federais terão um momento de integração. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, e os presidentes dos 27 sindicatos nacionais se reunirão em uma live para discutir o histórico de projetos da Fenapef e sindicatos. Para participar do evento, é preciso pegar os links com o presidente do respectivo sindicato. E, para encaminhar as dúvidas, haverá um chat. Participe. É um momento para que todos possam compreender os temas prioritários e fazer questionamentos. Vale lembrar que as fontes são seguras e as informações, verdadeiras. https://fenapef.org.br/fenapef-e-sindicatos-fazem-live-nesta-quinta-feira   ]]>
Conquistas da categoria, nível superior para policiais federais e mobilização pela modernização da corporação

Conquistas da categoria, nível superior para policiais federais e mobilização pela modernização da corporação

Federação
  A conquista da Gratificação por Operações Especiais (GOE) e a Lei n° 9.266 de 1996, que classificou os agentes, escrivães e papiloscopistas (EPAs) como cargos de nível superior, estão entre as principais recordações positivas do segundo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jorge Venerando de Lima, sobre a sua gestão. Ele também destaca a concessão da gratificação de 70% para EPAs e a equiparação dos salários dos policiais recém-ingressos aos vencimentos dos que já estavam na corporação como feitos “da sua época”. O segundo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais também foi um dos líderes de uma das maiores mobilizações da categoria: a greve de 1994. O movimento, que durou 64 dias, começou no mesmo ano em que Jorge Venerando de Lima foi e...
Nota técnica sobre Lei 173/20

Nota técnica sobre Lei 173/20

Federação
NOTA TÉCNICA Nº /2020 Ementa: Efeitos da promulgação da Lei Complementar nº 173/2020 nas progressões e promoções dos policiais federais. Consulta-nos a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS – FENAPEF, acerca das implicações jurídicas da eficácia da Lei Complementar nº 173/2020, mais especificamente à aquisição de tempo para a progressão dentro da carreira. I. EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NA CARREIRA DOS POLICIAIS FEDERAIS Diante do contexto da atual pandemia de Covid-19, em que todos os recursos da Fazenda Pública estão sendo direcionados para mitigar os efeitos nocivos causados à saúde e à economia, o Congresso Nacional aprovou o PLP nº 39/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, com o fim de oferecer ajuda a Estados e Municípios e definir regras de gasto orçamentário...
Policiais federais voltam à AGU por parecer vinculante

Policiais federais voltam à AGU por parecer vinculante

Federação
Nova Previdência O texto aprovado na Câmara em outubro determinou o direito à paridade e à integralidade para os policiais que se aposentarem voluntariamente ao atingir 55 anos ou aos que se aposentassem com 53 (homens) e 52 (mulheres), desde que cumpram o prazo que faltava para a aposentadoria em dobro. Ou seja, se faltam dois anos, terão que trabalhar mais quatro, por exemplo. Para a Fenapef, essas regras são anti-isonômicas e ferem a constituição, porque atingem os policiais federais de forma desproporcional.   FONTE: https://fenapef.org.br/policiais-federais-voltam-a-agu-por-parecer-vinculante]]>