Notícias

abr282015 by SINPEF-PENo Comments
Michael Johnston: “É melhor fazer pouco, mas fazer direito

Michael Johnston: “É melhor fazer pouco, mas fazer direito

Entrevistas
Um dos maiores estudiosos do combate à corrupção diz que grandes reformas costumam dar errado – é preciso ter paciência e pressionar os governantes a cumprir as leis SEM MÁGICA Michael Johnston, na Universidade Colgate. “Não há reforma instantânea que acabe com a corrupção” (Foto: Andrew M. Daddio) Dez anos atrás, o cientista político e professor da Universidade Colgate, nos Estados Unidos, Michael Johnston, sistematizou os tipos de corrupção que encontrou em estudos sobre os mais variados países. Tipificar o mal, diz um dos maiores especialistas do mundo em corrupção política e no setor público, é a primeira medida para combatê-lo. Em 2005, Johnston lançou o livro Syndromes of corruption (não publicado no Brasil), em que discrimina quatro síndromes de corrupção. Johnston chegou a esses qu...
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abr272015 by SINPEF-PENo Comments

"Este sistema é totalmente contrário à meritocracia"

Artigos e Opniões
"Temos uma estrutura policial partida ao meio que não encontra paralelo em nenhum país desenvolvido do mundo", diz Jean Smith Por Jean Smith O Brasil é um país ímpar. Temos uma estrutura policial partida ao meio que não encontra paralelo em nenhum país desenvolvido do mundo, com uma polícia militar fazendo policiamento ostensivo e as civis e federais fazendo a tal "polícia judiciária", menina dos olhos dos delegados, que na verdade serve apenas para investigar, produzir provas e formalizar os atos que serão utilizados pelo MP nas ações penais. Ou seja, a ação penal pertence ao MP, isto sim consonante ao que acontece no resto do globo. Ocorre que a estrutura partida em duas das polícias não é o único absurdo da terra “brasilis”, aqui também se inventou o concurso para chefe de polícia, peg...
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abr222015 by SINPEF-PENo Comments

Carreira Sucateada

Artigos e Opniões
Por: Jones Borges LEAL Colega Todos nós sabemos de cor e salteado o quanto nossa carreira está sucateada.  Sem o menor respeito pela categoria, o governo não reajusta nossos salários de forma coerente com a correção dos oito anos de defasagem alegando que não pode  oferecer além dos 15,8%. Como se não bastasse, os EPAs (Escrivães, Papiloscopistas e Agentes) sofrem diariamente perseguições  de todos os tipos. Alguns relatos nos causam grande revolta. O assédio moral impera no Departamento, como se isso fosse demonstração de poder e hierarquia, quando na verdade nada mais é do que o raio-X do adoecimento da estrutura policial e de resquícios de uma ditadura que não deveria existir mais. Apesar de tudo reforço que o sistema está adoecido, nós não!  Causa-me preocupação quando um colega tem su...
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abr72015 by SINPEF-PENo Comments

Petrolão: uma solução para o Reino de Banânia

Artigos e Opniões
A soma do rombo deixado nos cofres da Petrobras  alcança o montante de R$ 18,3 bilhões. Um valor superior à atual cotação de mercado da Companhia Energética de Minas Gerais (R$ 16,044 bilhões) ou da siderúrgica líder no segmento de aços longos, a Gerdau (R$ 16,68 bilhões). Equivale ainda a 145 milhões de barris de petróleo. Bem: nos estaleiros, e tão somente neles, já são 20 mil os demitidos em decorrência do efeito Petrolão. Os partidos da base governista brandem tais números, imprecando contra o juiz Sérgio Moro. Um amigo que milita no PT, desde 1980, usou, para explicar o que se passa, uma frase de Hannah Arendt, que consta do livro “Crises da República”. É um termo latino: “Fiat justitia et pereat mundus”: faça-se justiça e que pereça o mundo. A frase não é de Arendt: mas do imperador ...
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jan202015 by SINPEF-PENo Comments

PF esconde trabalho de Agentes em página oficial

Artigos e Opniões
Atribuída ao filósofo chinês Confúcio, a frase “Uma imagem vale mais do que mil palavras” expressa bem o momento que o Departamento de Polícia Federal experimenta. O órgão, sob o leniente olhar do Ministro da Justiça, mergulhou num poço sem fundo de corporativismo. Um lodaçal que submete toda e qualquer ação ao interesse das associações de alguns delegados de Policia Federal. Um fundo de poço em que a gestão do órgão foi sequestrada pelos grêmios associativos de apenas uma das categorias. A imagem que simboliza este momento de pesar para uma instituição que deveria ter natureza republicana foi divulgada no dia 23/12, no perfil oficial da Polícia Federal no Facebook. Nela uma apreensão de ecstasy aparece adornada por um distintivo da PF. O detalhe, e bem sabemos quem aí habita, é que a expr...
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jan192015 by SINPEF-PENo Comments

Um breve diagnóstico do sistema criminal

Artigos e Opniões
Por: Vladimir Aras Há algumas décadas, a Itália lançou-se na luta contra a máfia. O Pool Antimafia, liderado pelos procuradores Giovane Falcone, Paolo Borselino e outros magistrados do Pubblico Ministero italiano, teve grandes êxitos, mas não acabou com as máfias locais, sediadas na Sicília, em Nápoles, na Calábria e noutras partes daquela península. Em busca da sobrevivência nos novos tempos, duas dessas máfias, a Camorra e a ‘Ndrangheta têm sido das mais ativas e criativas. Narcotráfico não está na moda. Dedicam-se à coleta de lixo e à adulteração de alimentos em grande escala… É a máfia na cozinha, na nossa sala de jantar ou no café da manhã… Desses novos negócios advêm graves problemas ambientais, devido à inadequada destinação do lixo e à contaminação de mananciais, e de saúde, devido...
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jan152015 by SINPEF-PENo Comments
Há 30 anos, eleição indireta encerrava regime militar

Há 30 anos, eleição indireta encerrava regime militar

Notícias
Deputados que votaram no Colégio Eleitoral comentam os acontecimentos que culminaram na eleição de Tancredo Neves. Em 15 de janeiro de 1985, a chuva forte em Brasília não impediu que uma multidão se concentrasse em frente ao Congresso, parte abrigada sob uma bandeira nacional, alguns escalando as cúpulas de concreto. Lá dentro, com plenário e galerias lotados, Tancredo Neves era eleito o primeiro presidente civil no País em 21 anos, pelo mesmo instituto criado pelos militares para eleger seus generais: o Colégio Eleitoral. Na sessão, que durou cerca de três horas e meia, Tancredo derrotou o candidato do extinto PDS, Paulo Maluf, que não tinha apoio unânime entre os militares. Foram 480 votos contra 180. A vitória veio no voto do deputado João Cunha (PMDB-SP), o de número 344, que garantiu ...
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out202014 by SINPEF-PENo Comments

A Condição da Vontade (Conditio voluntae)

Artigos e Opniões
Por: Ivenio Hermes “A vontade é verdadeiramente a matéria prima do Direito, e não há outra, nem mais nobre, nem mais misteriosa." [1]Francesco Carnelutti . A monotonia da insatisfação no trabalho que desenvolve é uma das maiores frustrações do homem, e quem subjuga a vontade de crescer de quem trabalha com honestidade, está exercendo a crueldade da tirania. O mito grego de Sísifo foi condenado a uma condição semelhante, pois tinha que fazer todos os dias a mesma coisa, ou seja, executar a mesma rotina cansativa e tudo porque ousara contrariar os deuses manipuladores. A condição da vontade de Sísifo não foi respeitada, e tudo que ele queria era somente a igualdade de todos. Qualquer manobra se justifica dentro da agenda de quem busca pelo poder supremo ou absoluto, ou por se manter nele, nã...
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out202014 by SINPEF-PENo Comments

Jeitinho salarial

Artigos e Opniões
Por: Carlos Alberto Sardenberg (jornalista) Não se discute aqui quanto deve ganhar um juiz, se o aumento é justo ou não. Trata-se da forma — e a forma é essencial no Direito O empregado é enviado por um período ou é transferido de vez para trabalhar em outra cidade. É razoável que receba um auxílio-moradia. Mudar é caro, e, por um certo tempo, a família fica morando em duas casas, com despesas dobradas. A empresa paga então um benefício extraordinário, até que o funcionário arrume sua nova residência. O benefício varia conforme os custos da cidade. Certo? Errado, decidiu o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, todo juiz tem o direito fundamentado de receber todo mês e durante toda a carreira um auxílio-moradia mensal, no valor de R$ 4.377,73, esteja ou não de mudança, p...
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out12014 by SINPEF-PENo Comments

A Imutabilidade do Art. 144: freio à evolução policial

Artigos e Opniões
Por: José Heleno S. Santos Todo santo dia se fala em segurança pública no Brasil. A mídia trata do assunto continuamente. O povo cobra atuação da polícia. A polícia alega pouco efetivo, falta de recursos materiais, etc. É esse o cotidiano das discussões sobre o assunto. Entretanto, nunca se ouviu nenhuma voz forte, seja do governo, seja da sociedade, falar em mudanças no sistema de segurança vigente. Quando muito, escuta-se um breve sussurro, quase surdo, como este artigo, a balbuciar algo novo, logo abafado pelos barulhentos holofotes de um modelo de segurança quase medieval. Ademais, nunca vemos os entendedores do assunto discutindo na mídia, com base técnica, saídas para a questão. Invariavelmente, e propositalmente, as discussões segregam-se na superficialidade das aparências e no sens...
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