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Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral. Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos ...

País é quarto maior exportador de armamento leve do mundo e, apesar de defensor dos direitos humanos, tem entre clientes Estados contestados pelo autoritarismo Durante os recentes protestos na Turquia, uma imagem não passou despercebida. Em meio às centenas de bombas de gás lacrimogêneo utilizadas pela polícia, algumas traziam o selo "made in Brazil". Dois anos antes, quando a Primavera Árabe chegou ao Bahrein, a bandeira brasileira também estava estampada em artefatos similares. Um deles, segundo ativistas, teria feito até vítimas – denúncia, no entanto, jamais confirmada. Com vendas anuais superiores a meio bilhão de reais, o Brasil é hoje o quarto maior exportador de armas leves do mundo. E é, ao mesmo tempo, um dos que tratam com maior secretismo suas vendas. Não se sabe com precisão s...

Há pouco mais de um mês, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o Governo tinha desistido da importação de médicos cubanos. De repente, não mais que de repente, arranjou quatro mil para pronta entrega. Será Padilha tão bom assim de negociação? Ou antes estaria, perdoe-nos a ousadia, mentindo? Cuba, comunista há mais de 50 anos, tem no planejamento centralizado a base de sua estrutura governamental. Como é que, de repente, aparecem quatro mil médicos disponíveis? Estará Cuba, em nome da solidariedade ao governo brasileiro tão amigo, disposta a sacrificar o atendimento médico à sua população? O PT condena a gestão da Saúde por organizações sociais, a seu ver uma inaceitável terceirização. Saúde não deve dar lucro. Pagar um governo estrangeiro para que envie profissionais de sua es...

Barbosa se apresentou como o juiz dos juízes e desprezou o princípio do livre convencimento motivado de um julgador Agência Brasil Do barraco protagonizado por Joaquim Barbosa brota uma certeza: os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam mudar o critério de escolha adotado para a chefia do Poder Judiciário nacional. Os ministros, por tradição, votam no mais antigo entre aqueles que ainda não ocuparam a presidência. Assim, ao tomar posse no cargo, um ministro pode fazer o cálculo do ano que assumirá a vice e a presidência da mais alta Corte. E antes de nela chegar pode, se quiser, passar por iguais encargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por esse critério rotativo, o ministro que cumpre o mandato presidencial ingressa no fim da fila e, a depender da idade e do fato de a ...

São Paulo – A Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo ouviu hoje (16) a pesquisadora Mariana Joffily, professora de história da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Ela falou sobre a criação e o funcionamento da Operação Bandeirante (Oban) em São Paulo. A Oban deu origem ao Destacamento de Operações de Informações (DOI), órgão da repressão instalado pela ditadura militar em várias cidades do país. Em sua apresentação à Comissão da Verdade, a pesquisadora disse que a tortura, muito utilizada durante a ditadura nos interrogatórios de presos políticos, tanto na Oban como no DOI, é ainda uma prática recorrente nos dias de hoje. Para Mariana, a sociedade brasileira tem uma relação bastante “curiosa” com a tortura. “É uma relação curiosa porque ao mesmo que não se...