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Trabalho do relator, Aluísio Mendes (PSC-MA) foi fundamental para melhorar o texto original. A Câmara dos Deputados deu mais um passo, na noite dessa quarta-feira (11), para garantir o atendimento de demandas antigas dos policiais federais: o financiamento do plano de saúde da categoria e a indenização por sobreaviso. O empenho e a desenvoltura política do relator, deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), garantiram a aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma versão melhorada para a Medida Provisória n° 1080/21, apresentada pelo Executivo. O texto original permitia o uso de, no máximo, 30% dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para o pagamento de despesas com saúde e custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimenta...

Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção. Com as novas regras em vigor, serão retomadas as análises dos pedidos em estoque, suspensos desde janeiro de 2022. - Foto: Receita Federal Foi publicada nesta quinta-feira (12/05), a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação das isenções de IPI para compra de veículos por portadores de deficiência física, auditiva, mental, visual ou transtorno do espectro autista. Com as novas regras em vigor, serão retomadas as análises dos pedidos em estoque, suspensos desde janeiro deste ano. Com a vigência da Lei i nº 14.287, publicada em 31 de dezembro de 2021, foram revogados os dispositivos que fundamentavam a análise dos pedidos e novas hipóteses foram introduz...

Reunidos em assembleia virtual, eles também decidiram fazer uma grande marcha no dia 1º de junho. Policiais federais montaram um calendário de manifestações para as próximas semanas. Na próxima quinta-feira, (12), eles voltam a protestar para manter em evidência a indignação da categoria com a inércia e os recuos do governo em relação à reestruturação da carreira. Em todos os estados, haverá protestos.Na quinta-feira seguinte, dia 19, haverá uma nova rodada de atos. No dia 1º de junho, policiais federais se unirão aos policiais rodoviários federais numa grande marcha em Brasília. Representantes dos policiais federais de todo o país vão se reunir para pressionar o governo federal a atender às demandas das forças policiais da União. Outdoors também estarão espalhados por Brasília e por todo...