Caros colegas da PF,
Em meio a tantas batalhas encampadas por nós, policiais federais, no Congresso Nacional na última semana, circulou nos grupos uma curiosa mensagem, atribuída ao novo CRH (Coordenador de Recursos Humanos), Renato Sayão.
O tema era SOBREAVISO na PF, pauta de recente (e produtiva, diga-se de passagem!) Reunião entre a Fenapef e o novo DGP, DPF Clyton. A escala de sobreaviso e sua forma de compensação é uma das demandas engavetadas pela gestão anterior, mesmo tendo farto suporte legal para sua aplicação, trazido por decisões definitivas dos tribunais superiores e também do TCU, esta mais recente e já aplicada em sua integralidade por nossa polícia-irmã PRF.
Mas uma parte do texto não passou despercebida dos Federais:
…” A DGP está estudando qual a melhor fórmula para atender os servidores e autoridades policiais…”
Esse “ato falho”, assim podemos chamar, causou indignação e revolta em todos os policiais federais que leram a mensagem.
Primeiro, porque o assunto é afeto a gestão de pessoal e, nesse sentido, todos são, antes de qualquer coisa, servidores públicos!!!!
Segundo, porque todos os policiais federais detêm a condição precípua de autoridades policiais, concedida pelo Estado, para exercer o seu poder de polícia. Mesmo que haja uma lei (cujo histórico da tramitação todos conhecemos) dizendo que os pares do novo CRH são autoridades policiais em sua atuação na polícia judiciária, jamais houve restrição legal aos demais policiais federais quanto a essa inquestionável condição, que está entranhada na atividade policial, tanto quanto sua carteira, sua arma e suas algemas.
Por último, sem esgotar a análise da dita mensagem, um diretor que cuidará do quadro de pessoal da PF jamais deve confundir um pleito corporativo de sua associação (a divisão informal da Carreira Policial Federal e o domínio completo do conceito de autoridade policial) com a atribuição legal e administrativa para a qual foi escolhido pelo gestor maior, o Diretor Geral.
Em que pese já ter me manifestado diretamente ao nosso estimado Diretor Geral, e dele ter obtido o compromisso de solução junto à sua equipe, fica o registro da infelicidade e falta de amparo legal dos termos da mensagem atribuída ao novo CRH.
Vale lembrar que estamos tentando a duras penas construir novos tempos nas relações internas da PF, mas pensamentos como esse são verdadeiros obstáculos que petrificam cada vez mais os muros entre a “Casa Grande e a Senzala”. E quanto mais rígido e alto o muro, restarão apenas duas opções: ou ele cai, de forma vergonhosa, por ter mais areia corporativa do que cimento jurídico, ou se fecharão todas as portas e janelas desse muro e a “Senzala” aproveitará o isolamento para partir em busca da sua independência”.
Luis Antônio Boudens
Presidente da Fenapef
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