Prezados(as) sindicalizados(as),
Em continuidade ao nosso compromisso de transparência e zelo pelos direitos dos Policiais Federais, ativos ou inativos, associados ao SINPEF/PE desde 14/12/2009, viemos por meio deste informar sobre os avanços no processo judicial de número 0019755-48.2009.4.05.8300S, relativo ao ressarcimento da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.
Conforme informado anteriormente, após a decisão favorável transitada em julgado em 2021, estamos na fase de cumprimento de sentença. Asseguramos que todas as providências estão sendo tomadas com a máxima diligência para garantir o ressarcimento devido a cada um de nossos sindicalizados referente ao período a partir de 15/12/2004.
É de suma importância que todos permaneçam atentos às comunicações do SINPEF/PE, pois estaremos constantemente atualizando informações sobre o andamento do processo, prazos, e orientações sobre a documentação necessária. Estamos atuando de forma incansável para que o processo transcorra da maneira mais célere e eficaz possível.
Salientamos que a lista de beneficiários está sendo cuidadosamente preparada, e todos os interessados serão devidamente comunicados assim que estiver disponível. Pedimos que mantenham seus dados de contato atualizados junto ao sindicato para assegurar uma comunicação eficiente.
Reiteramos nosso compromisso e dedicação na defesa dos direitos dos nossos membros e agradecemos a confiança depositada em nossa atuação. Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais, nossa equipe jurídica está à disposição para atendê-los.
Atenciosamente,
A Diretoria Executiva do SINPEF/PE