Autor: SINPEF-PE
COMUNICADO JURÍDICO
Prezados Filiados,
Gostaríamos de informá-los sobre um importante desenvolvimento nas ações judiciais relativas ao PASEP. A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco proferiu uma decisão admitindo, como representativos da mesma controvérsia, os recursos especiais interpostos nas Apelações n. 0003362-34.2023.8.17.2110, 0000112-90.2023.8.17.2110, 0027743-79.2022.8.17.2001, 0003968-84.2023.8.17.3590 e 0000256-98.2022.8.17.2110. Com isso, serão dirimidas as seguintes questões:
Natureza Jurídica da Relação: Será definida a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP. O Tribunal determinará se esta relação se enquadra no conceito legal de relação de consumo, atraindo a incidência do Código de Defesa do Consumido...
NOTA DE RECONHECIMENTO
Prezados filiados,
É com júbilo que comunicamos e parabenizamos nosso estimado advogado, Dr. Roberto Dutra, pela obtenção do título de Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco, conferido na última sexta-feira, 02 de agosto de 2024.
O Dr. Roberto Dutra tem nos brindado com sua expertise e dedicação ao longo de mais de nove anos, demonstrando incansável compromisso com a atualização e qualificação profissional, sempre preparado para atender com excelência às demandas emergentes e contínuas de nossa classe.
Em diversas oportunidades demonstrou seu compromisso com nossa instituição, refletindo o posicionamento firme de nossa gestão e de uma diretoria que atua de maneira uníssona com os interesses do coletivo.
Alexandre S. Luna
Presidente do SINPEF/PE...
2º TREINAMENTO DE TIRO
Prezados filiados,
Informamos que, pode iniciativa da Diretoria Executiva do SINPEF/PE, será disponibilizado na segunda quinzena de setembro do corrente ano mais um treinamento de tiro para os POLICIAIS FEDERAIS VETERANOS.
O referido treinamento começará às 09:00h e ficará sob a responsabilidade do setor de Armamento e Tiro da SR/PF/PE. O evento será gratuito e ocorrerá no Stand de Tiro da Polícia Federal, localizado na BR 101, S/N, KM 69,8 - Curado, Recife/PE.
Serão disponibilizadas apenas munições no calibre 9mm. Os policiais que tiverem armas e munições de outros calibres poderão levá-las para serem utilizadas no stand.
Os interessados devem procurar o Assessor Sr. Josemar Barros, na Sede desta Entidade ou através dos números: 81-3222-4322 ou 81-992061327, para agendamento...
COMUNICADO JURÍDICO
Prezados filiados,
Informamos a todos que, excepcionalmente nesta sexta-feira, dia 02/08/2024, não haverá atendimento jurídico com o advogado Roberto Dutra, devido a uma audiência previamente agendada.
Para garantir que todos sejam atendidos, o Dr. Roberto Dutra realizará os atendimentos hoje, 01/08/2024, a partir das 13:00 horas.
Contamos com a compreensão de todos.
A DIRETORIA
VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL – A.G.E.
Prezados Filiados,
Em assembleia realizada no dia 31 de julho de 2024, às 17h30, na sede do SINPEF/PE, a Diretoria Executiva e o Presidente colocaram em votação a proposta da Lei Orgânica da Polícia Federal, encaminhada pelo Diretor-Geral da PF. Após debates técnicos e jurídicos, a proposta foi rejeitada por unanimidade.
A DIRETORIA
Abaixo, veja registros da Assembleia:
1º ENMPF – ENCONTRO NACIONAL DA MULHER POLICIAL FEDERAL
Prezados Filiados,
O SINPEF/PE vem informar a todos que na data de ontem, 30/07/2024, teve início o 1º Encontro Nacional da Mulher Policial Federal (1º ENMPF) em Brasília. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), SR. MARCUS FIRME, deu as boas-vindas às participantes. Na ocasião, reconheceu a necessidade de um evento voltado para atender a categoria feminina, estruturado para a participação exclusiva de mulheres.
O SINPEF/PE através de sua Diretoria Executiva enviou uma representante, a filiada APF. WALKIRIA MORAES DE CARVALHO.
Ao longo dos dois dias do encontro, o grupo de representantes sindicais estaduais irá produzir uma carta de intenções com as demandas das mulheres da Polícia Federal, em âmbito nacional. O texto denominado ‘Carta da Mulher Policial Fede...
ANIVERSARIANTES DO MÊS – AGOSTO
DIA NOME
01 ROSIVALDO ALVES DA SILVA
02 JOSIMAR SILVA DE OLIVEIRA
07 ...
A.G.E. – 31/07/2024
O Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Pernambuco - SINPEF/PE, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os filiados desta Entidade Classista para participarem da Assembleia Geral Extraordinária - A.G.E., no auditório da sede do Sindicato, situado à Rua Capitão Lima, nº 84, bairro de Santo Amaro, Recife/PE, a realizar-se no dia 31/07/2024 (Quarta-Feira) às 17:00hs, em primeira convocação ou às 17:30hs em segunda e última convocação.
Veja na íntegra: 001.2024 - AGE Edital de Convocação 31072024
Minuta: Anexo_36328296_LO_minuta_25.07.2024
A DIRETORIA
