Autor: SINPEF-PE

Pensamento Por: Luiz Eduardo Soares A sociedade brasileira tem sido capaz de promover transformações profundas nas mais diversas esferas de sua experiência coletiva, mas permanece inerte e impotente ante alguns problemas históricos que persistem, entre os quais a insegurança pública. Cerca de 50 mil brasileiros são vítimas de homicídios dolosos, anualmente, dos quais apenas 8%, em média, são esclarecidos. Um número bem menor chega a ser julgado e condenado. Portanto, a taxa de impunidade relativa aos crimes mais graves alcança o espantoso patamar de 92%. Somos o segundo país mais violento do mundo, considerando-se os números absolutos referentes aos crimes letais intencionais. Examinando o baixíssimo índice de esclarecimento, um observador poderia ser instado a deduzir que o Brasil é o paí...

Época A Polícia Federal acusa homens de confiança dos prováveis presidentes do Senado e da Câmara de receber propina e traficar influência em benefício de um empreiteiro Por: DIEGO ESCOSTEGUY, COM MURILO RAMOS (DE MACEIÓ), MARCELO ROCHA, FLÁVIA TAVARES E LEANDRO LOYOLA Distinto público: abrem-se nesta semana as cortinas para o mais bufo dos espetáculos políticos deste ano. A partir da sexta-feira, os parlamentares escolherão os presidentes do Legislativo. O voto deles é livre e secreto. Ao que tudo indica, duas estrelas da política subirão ao palco sob unânime aplauso. Na Câmara, será eleito presidente o deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, que há 42 anos engrandece o Parlamento brasileiro. No Senado, após cinco anos de ensaios forçados na coxia, voltará à presi...

O ano de 2012 foi timbrado como marco dentro da Policia Federal em virtude da maior greve realizada dentro da instituição, fato charmosamente apelidado de “A Primavera EPA’s, sigla que une os cargos dos Escrivães, Papiloscopistas e Agentes da Policia Federal em alusão a quebra de valores sociais adotados através de manifestos, protestos e reivindicações pró-democratas no mundo Árabe. A maior greve da história da Policia Federal possuiu um estigma totalmente privado, isto, porque, houve um rompimento explicito dentro da Policia Federal, mais precisamente entre os EPA’s e os Delegados de Policia Federal, que durante a greve estes demonstraram que não apoiavam o pleito por melhores condições de salário e trabalho dignos, pleiteados pelos policiais e que além de não apoiar a causa da maioria, ...

NORMA MACULADA Por Fábio Martins de Andrade A conclusão do julgamento do mensalão ocorreu no final de 2012, depois de ocupar praticamente toda a pauta das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal no 2º semestre. Além disso, há indicações claras no sentido de que a publicação do acórdão ocorrerá de maneira relativamente célere. Com a publicação do acórdão, diferentes graus de impactos poderão ser verificados em variadas áreas do Direito. Especificamente na seara tributária, cabe referir o impacto do julgamento do mensalão na chamada Reforma Tributária, veiculada pela Emenda Constitucional 42/2003. Dentre os dispositivos veiculados pela referida Emenda, e que já foram passíveis de questionamento judicial pela mácula da inconstitucionalidade, destacam-se os seguintes. A modificação p...

Autor: Heraldo Gomes E-mail do Autor: comercial@hotmil.com Por Heraldo Gomes O atual procedimento preliminar de repressão na apuração de crimes, denominado "inquérito policial", é, hoje, diante da escalada criminal e da audácia dos marginais, um instrumento de defesa soci­al superado, porque lento e, apenas com valor informativo, não dá pronta resposta à agressão criminal; servindo, ainda, para ensejar contradição em beneficio do acusado, pela não confirmação na Jus­tiça dos atos formalizados na polícia. É fato comprovado que o combate eficaz ao crime exige, entre outros resultados positivos, a redução expressiva das chances de impunidade. Na realidade social dos povos, os motivos determinantes do crime são variados, mas, certamente, o fator acelerador da onda criminal é a impunidade, coad...

História e negacionismo Por: Pierpaolo Cruz Bottini, Gilberto Bercovici e Sergio Salomão Shecaira Noticiou-se que a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) teria chancelado ideias de negação do Holocausto, com a aprovação de trabalho de fim de curso, trazendo à tona a delicada discussão sobre a memória histórica do massacre de 6 milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Nesse contexto, vimos a público expressar o posicionamento dos docentes subscritores sobre o tema, a fim de deixar claro que a instituição e seus professores não corroboram teses preconceituosas de qualquer matiz. A matança de homens, mulheres e crianças pelo regime nazista é fato evidente, e qualquer um que tenha contato com registros históricos, ou com aqueles que sofreram direta ou indiretamente...

PF Legal Por: Valacir Marques Gonçalves Mais uma vez chegamos ao fim de um movimento paredista sem vermos atendidas as nossas reivindicações. As perguntas são inevitáveis: A greve foi um fracasso? Os grevistas foram vencidos? As respostas revelam o que estamos cansados de saber: os nomes e sobrenomes dos nossos adversários. Respeito opiniões em contrário, mas acho que elas poderiam ser feitas sem a finalidade de buscar culpados, vilões... Divisões e rachas são tudo o que não precisamos - é fácil perceber quem quer manter a Polícia Federal ultrapassada, carcomida pelo mofo e parada no tempo. Infelizmente, as pessoas que estão à frente do governo ainda não perceberam isso. Elas foram convencidas de que na Polícia Federal existe somente uma disputa por dinheiro e poder. É duro lutar contra es...

Visão da OAB sobre serviços jurídicos deve ser revista Por Pedro Benedito Maciel Neto O desenvolvimento da advocacia é vitima de uma visão antiquada de setores da Ordem dos Advogados do Brasil Estadual e Federal, visão que precisa ser revista rapidamente, sob pena de nós advogados e nossas sociedades tornarmo-nos obsoletos aos olhos dos nossos clientes, sejam pessoas físicas, pequenas e médias empresas ou mesmo grandes companhias nacionais e multinacionais. A advocacia é uma atividade profissional especial e numa sociedade onde as relações tornam-se cada vez mais complexas é inadmissível que nossos órgãos de classe fechem os olhos à realidade. Um advogado é um profissional liberal, bacharel em Direito ou, como eu e os da minha geração, em Ciências Jurídicas e Sociais e autorizado pelas ins...

Nada é mais dramático a um juiz do que condenar Por Roberto Wanderley Nogueira O país vive um clima social de tal efervescência que se tem confundido anseio de Justiça com sentimento jurídico. Parece claro e racional que não se pode exigir do cidadão mais do que a lei o exige. Afinal, não somos santos e exigir heroísmo do alheio conspira contra a nossa própria pequenez humana. Antes de elevarmos a voz para combater o cisco no olho do semelhante, que nos coloquemos a arrancar o travo que nos cega os olhos à realidade. Todos estamos sujeitos às misérias desta vida e não é chutando cachorro morto que se vai conquistar novos paradigmas de moralidade numa sociedade inteiramente injusta e desigual como a nossa. Há ainda uma caminhada enorme a trilhar. Pelo visto, poucos se dão conta disso. Pois ...