Autor: SINPEF-PE

maio132013 by SINPEF-PENo Comments

Mariz de Oliveira: "Vivemos a era da violência sem causa"

Entrevistas
O criminalista, antes contrário à redução da maioridade penal, mudou de opinião – mas diz que antes é preciso resolver outros problemas, como o dos presídios PATOLOGIA O criminalista Mariz de Oliveira no seu escritório, em São Paulo. “Hoje, o assaltante despoja você de todos os seus bens e depois dá um tiro na cara” (Foto: Marcelo Min/Fotogarrafa/ÉPOCA) Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, de 67 anos, é um dos mais experientes advogados criminalistas do Brasil. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e é conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Atuou em casos importantes, como o Collorgate e o mensalão. Nunca escondeu sua simpatia política pelos partidos de esquerda – na ditadura, apoiou o MDB. Mesmo quando esteve à frente da Secretaria da Segurança Pú...
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maio132013 by SINPEF-PENo Comments

Seca revela fósseis de animais da Era do Gelo no Agreste pernambucano

Notícias
Ossos foram encontrados em lago no topo de uma serra, em Caruaru. Descoberta intriga moradores da região e vira desafio para pesquisadores. Uma descoberta paleontológica no Agreste pernambucano intriga moradores da região e pesquisadores. Com a forte estiagem que abate o Nordeste brasileiro, uma espécie de lago entre pedras no topo de uma serra no sítio Carneirinhos, em Dois Riachos, na zona rural de Caruaru, a 130 quilômetros do Recife, secou completamente pela primeira vez, revelando centenas de fragmentos de fósseis de animais pré-históricos. Entre eles, há exemplares da megafauna, que habitaram a região na conhecida Era do Gelo, há pelo menos 10 mil anos atrás. Com as chuvas das últimas semanas, o reservatório voltou a encher, mas a curiosidade permanece. Aos poucos, o local começou a ...
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maio102013 by SINPEF-PENo Comments

A arma que mata está com o criminoso. (Parte 1)

Artigos e Opniões
A arma que mata está com o criminoso. (Parte 1) » Por: Humberto Wendling Uma arma de fogo é um objeto inofensivo por natureza. Tão inofensivo quanto a faca que corta o pão; a madeira do pé de mesa; a viga que sustenta uma casa; as mãos que pintam quadros; as pernas que jogam bola; a panela de pressão que cozinha o alimento. A arma de fogo no coldre do policial, além de inofensiva, é o instrumento que o protege daqueles empenhados desde cedo no crime e na violência gratuitas contra a comunidade. Uma arma nas mãos do homem bom é a última linha de defesa pessoal e familiar (talvez sua última chance) contra o resultado da política barata de segurança pública. Armas de fogo, facas, pedaços de madeira, vigas metálicas, mãos, pernas e panelas são itens inertes. Apesar disso, uns são vitais, outro...
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maio92013 by SINPEF-PENo Comments

Uma análise aprofundada: PEC 37:

Artigos e Opniões
Poderes investigativos do MP e a PEC 37 Por: Tercio Fagundes Caldas PEC 37 é assunto de fundamental importância não só para os membros das carreiras jurídicas: advogados, juízes e órgãos ministeriais; mas, igualmente, para estudiosos do direito, acadêmicos, estudantes, policiais – delegados ou não, e, em última análise, para toda a sociedade civil. A importância e relevância do tema estão diretamente ligadas ao quadro endêmico de violência que experimentamos em todo o País. Qual é essa relação? O assunto abordado aqui se refere a PEC 37, e não ao inquérito policial, propriamente dito. Mas, esse tema debatido na Proposta Emenda a Constituição, se refere em certa dose, ao "modelo" de persecução criminal brasileiro, e que se inicia com o inquérito policial, que ficará reforçado se houver esse...
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abr302013 by SINPEF-PENo Comments

‘A redução da maioridade penal só favorece o crime’

Entrevistas
‘A redução da maioridade penal só favorece o crime’ » Ápice da crise entre Congresso e STF, o ministro da Justiça prefere manter distância. O que não significa que José Eduardo Cardozo seja um homem sem opinião. Principalmente quando o assunto é a redução da maioridade penal: "Sou contra. Quem achar que, com uma varinha mágica, vai resolver a questão da criminalidade, está escondendo da sociedade os reais problemas que a afligem". A afirmação vem justamente no momento em que a Câmara discute mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente - entre elas a proposta do governador Geraldo Alckmin de ampliar de três para oito anos o prazo de internação de menores infratores. "Qualquer tentativa de redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma. A criminalidade, ressalta, não tem respos...
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abr292013 by SINPEF-PENo Comments

PEC 33 pretende abolir separação dos poderes

Artigos e Opniões
PEC 33 pretende abolir separação dos poderes » Por: Ophir Cavalcante Júnior Aos poucos, mas a passos seguros, o Brasil adentra na maturidade democrática. É certo que as tensões entre os Poderes existem — e sempre existirão — por ser inerente ao próprio sistema de freios e contrapesos onde repousa o Estado Democrático de Direito. O fato de o Poder Judiciário decidir questões que, originariamente, deveriam ser votadas e decididas pelo Parlamento não significa judicializar a política, mas delinear suas balizas a partir da própria Constituição, que foi, em última análise, produzida pelos legisladores eleitos pelo povo. Portanto, as decisões do Supremo, todas tomadas a partir da provocação de legitimados para fazê-lo, inclusive pelos próprios parlamentares (ver caso dos royalties do pré-sal e t...
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abr262013 by SINPEF-PENo Comments

Constituição e Poder

Artigos e Opniões
A PEC 37 e os pressupostos do Ministério Público » Por: Néviton Guedes I. A importância e as precauções da atividade legislativa Há muito se acentua, no âmbito da teoria da legislação, a importância e “a delicadeza da tarefa confiada ao legislador”[1]. Diante do caráter abstrato e genérico dos atos normativos editados pelo Poder Legislativo, não se pode desconsiderar, na sábia advertência do ministro Gilmar Mendes, as gravíssimas consequências que deverão ser suportadas por toda comunidade quando políticas e programas são concretamente convertidos em normas legais vinculantes, sem que, no entanto, sejam consideradas adequadamente todas as implicações daí resultantes. Graças ao seu caráter genérico e abstrato, mas sempre de efeito vinculante, qualquer mudança legislativa — sobretudo na form...
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abr192013 by SINPEF-PENo Comments

Copa, Olimpíada e estratégia nacional impulsionam setor de defesa e segurança

Notícias
Equipamentos A ênfase da Estratégia Nacional de Defesa em promover a indústria bélica nacional legislação recente que facilita a exportação do material da área-- e a necessidade de novos equipamentos de segurança para grandes eventos, como a Copa do Mundo e a Olimpíada no Rio, aumentaram os investimentos de empresas brasileiras no setor. É o que indica um barômetro extremamente confiável: a participação das empresas na feira Laad 2013 (Latin America Defence & Security), encerrada na última sexta-feira no Rio. A primeira edição da feira, em 1997, teve 30 expositores, seis delegações oficiais e cerca de 5.000 visitantes. A nona edição, agora encerrada, teve 694 expositores de 40 países (dos quais 195 brasileiros), 120 delegações estrangeiras e mais de 30 mil visitantes. Na feira anterior...
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abr162013 by SINPEF-PENo Comments

A inquietante PEC 37

Artigos e Opniões
Há muitos argumentos a favor nessa linha de argumento mas, também, muitos contra, inclusive de gente de peso, como é o caso do ex-ministro Cezar Peluso, que chegou a presidente do STF É grande a mobilização, em todo Brasil, contra a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 37, apresentada em 2011 e em votação na Câmara Federal. A PEC acrescenta o parágrafo 10 ao artigo 144 da Constituição, para definir a competência de investigação criminal pelas Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal. Desta forma, agita-se o País em torno dos protestos dos membros do Ministério Público (MP), para quem a aprovação dessa proposta seria a consagração da impunidade, tirando-se o poder investigatório de promotores e procuradores de Justiça. Essa é uma questão apaixonante, sobretudo em decorrê...
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abr162013 by SINPEF-PENo Comments

Futuro de PMs do Carandiru será decidido por ideias

Artigos e Opniões
Análise Por: ANA LÚCIA PASTORE SCHRITZMEYER Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos e na França, em que, antes de votarem, os jurados discutem o caso e expõem suas opiniões uns aos outros, no Brasil vigora o princípio da incomunicabilidade absoluta. Para alguns, esse preceito assegura o livre pensamento e a livre decisão. Mas será mesmo que os jurados brasileiros pensam e decidem com mais liberdade simplesmente por passarem horas ou dias de julgamento enclausurados no fórum, impedidos de fazer e receber ligações telefônicas, ler jornais, acessar a internet, ver TV e conversar sobre o caso? Certo é dizer que brasileiros, "de notória idoneidade", maiores de 18 anos e no gozo de seus direitos políticos não chegam aos tribunais livres das mais diversas influências. Estereótipos de réus...
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