Federação

Comunicado 011-2020-JURFENAPEF. Andamento da Ação dos 2886% de 2003 020620]]>

Comunicado 010-2020-JURFENAPEF. Esclarecimentos Diárias de Nível Superior 020620]]>

NOTA TÉCNICA Nº /2020 Ementa: Efeitos da promulgação da Lei Complementar nº 173/2020 nas progressões e promoções dos policiais federais. Consulta-nos a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS – FENAPEF, acerca das implicações jurídicas da eficácia da Lei Complementar nº 173/2020, mais especificamente à aquisição de tempo para a progressão dentro da carreira. I. EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NA CARREIRA DOS POLICIAIS FEDERAIS Diante do contexto da atual pandemia de Covid-19, em que todos os recursos da Fazenda Pública estão sendo direcionados para mitigar os efeitos nocivos causados à saúde e à economia, o Congresso Nacional aprovou o PLP nº 39/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, com o fim de oferecer ajuda a Estados e Municípios e definir regras de gasto orçamentário...

Portaria Nº008/2020 e e0scala de revezamento, referente ao trabalho dos setores da Fenapef. ACESSE O LINK: PORTARIA 008-2020- HOME OFFICE- EXTENSÃO   Fonte: Fenapef]]>

Nova Previdência O texto aprovado na Câmara em outubro determinou o direito à paridade e à integralidade para os policiais que se aposentarem voluntariamente ao atingir 55 anos ou aos que se aposentassem com 53 (homens) e 52 (mulheres), desde que cumpram o prazo que faltava para a aposentadoria em dobro. Ou seja, se faltam dois anos, terão que trabalhar mais quatro, por exemplo. Para a Fenapef, essas regras são anti-isonômicas e ferem a constituição, porque atingem os policiais federais de forma desproporcional.   FONTE: https://fenapef.org.br/policiais-federais-voltam-a-agu-por-parecer-vinculante]]>

clique aqui. Em caso de dúvidas, o associado pode acessar o endereço eletrônico www.grupolelobeneficios.com.br ou o telefone 4007-1035.   FONTE: https://fenapef.org.br/negociacao-garantiu-que-reajuste-dos-planos-de-saude-seja-menor-e-so-aconteca-em-agosto]]>

FONTE: https://fenapef.org.br/nota-a-respeito-das-declaracoes-do-empresario-paulo-marinho]]>

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A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) lamenta profundamente o pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e também a exoneração do Diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A entidade entende que o ministro Sérgio Moro cumpriu seu papel com dedicação e comprometimento, garantindo a independência da Polícia Federal durante todo o período que ocupou o cargo. Com relação a Maurício Valeixo, havia uma situação de tensão que se arrastava desde 2019, com o anúncio de sua possível saída. Ainda assim, Valeixo, um profissional sério e dedicado à Polícia Federal, manteve seu compromisso com os policiais federais até sua exoneração. Para a diretoria da entidade, independentemente de quem ocupe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Di...

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