Informativos Jurídicos

O SINPEF/PE vem informar a todos(as) filiados(as) que por motivos de doença o ADV. Sr. Roberto Dutra só retornará às suas atividades presenciais na próxima semana. Qualquer demanda entrar em contato com o mesmo ou pelo fixo do SINPEF: (81) 3222-4322. A DIRETORIA

O SINPEF/PE informa a todos(as) os(as) filiados(as) que excepcionalmente amanhã, dia 13/04/2022, o plantão do Advogado Sr. Roberto Dutra que seria das 13:00h às 17:00h será realizado na parte da manhã, das 8:00h às 12:00h. A DIRETORIA.

O SINPEF/PE vem informar aos seus filiados(as) que em caráter de exceção, o plantão da Dra. Carmem Dantas, que comumente acontece nas terças-feiras e quintas-feiras, das 9:00h às 12:00h, ocorrerá, nesta semana da seguinte forma: Quarta-Feira: Das 12:00h às 17:00h; Quinta-Feira: Das 9:00h às 12:00h; Para mais informações, gentileza entrar em contato com o SINPEF/PE. A DIRETORIA.  

PF não poderá descontar contribuições previdenciárias cobradas a menor em 2019. A Polícia Federal (PF) não poderá descontar, dos vencimentos de aposentados e pensionistas, os valores das contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração de novembro, dezembro e sobre o décimo terceiro salário de 2019. A decisão, em caráter liminar, foi publicada nessa segunda-feira (8) e atende a um pedido da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Em 2019, as contribuições foram recolhidas a menor e agora, para compensar, a PF pretendia fazer a compensação em parcela única. A Fenapef alegou que esse desconto prejudicaria a subsistência dos aposentados e pensionistas. O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Federal Regional da Primeira Região (TRF1), acatou a tese da ...

Senhores(as) Filiados(as), Excepcionalmente neste mês de agosto os plantões do advogado Roberto Dutra serão nas terças, quartas e quintas-feiras.  A DIRETORIA.

O SINPEF/PE informa aos seus filiados o parecer jurídico da FENAPEF acerca dos efeitos da PEC 186/2019. Acesse o parecer: Clique Aqui - PARECER JURÍDICO - PEC 186-2019

O Sinpef/PE vem comunicar aos seus filiados que o advogado Roberto Dutra trocará o seu plantão de quarta feira dia 27/01/2021 para Terça-Feira dia 26/01/2021.   A DIRETORIA JURÍDICA

Prezados Filiados, Em função do recesso do Poder Judiciário informamos que estarão suspensos os plantões jurídicos no SINPEF/PE dos escritórios Dantas Mayer Advocacia e o Roberto Dutra, conforme abaixo: Dantas Mayer Advocacia Período de 21/12/2020 à 04/01/2021 Roberto Dutra Período de 21/12/2019 à 04/01/2020 Retornarão as suas atividades normais a partir do dia: 05/01/2021. Desejamos a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo! Atenciosamente, Diretoria Executiva.

Seguindo a ordem do pagamento dos lotes da Ação das Diárias de Nível Superior, a FENAPEF informa que já estão disponíveis os pagamentos de alguns grupos referentes ao segundo lote. Os demais têm previsão para o final mês de novembro. Alguns grupos do primeiro lote também estão com previsão para o final de novembro. Em decorrência dos problemas apresentados pelas instituições bancárias, a Federação encaminhou um ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal informando sobre a não incidência de PSS e de IMPOSTO DE RENDA sobre os valores, bem como a dispensa de alvará ou qualquer outro documento judicial para o levantamento do dinheiro. Os ofícios às instituições bancárias e a manifestação da União podem ser conferidos abaixo: Clique Aqui - Manifestação União Clique Aqui - ...