Informativos Jurídicos

O Sinpef/Pe vem informar aos seu filiados mais um convenio firmado,  dessa vez  com a empresa Boulevard Eyewear.         BOULEVARD  EYEWEAR – MARCA DE ÓCULOS DE SOL E ARMAÇÕES DE GRAU Endereço: Rua: Jarangari, nº 80 – bloco 09 – apt. 204 – Piedade  - Jaboatão dos Guararapes - PE Obs.:  Será concedido aos filiados, 10% de desconto mediante pagamento em espécie ou pix  e parcelar em até 2x sem juros no valor normal ou em 6x com acréscimos.

Prezados Filiados,                 Comunicamos que , por motivos de saúde, no período de: 05/10  à 14/10/2022, não haverá plantão do Advogado Roberto Dutra, o mesmo, fará os atendimentos compensatórios dos dias ausentes no período de: 26/09  à  04/10/2022, sempre no horário das 13hs  às 17hs.                                                                         A Diretoria Executiva

A Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, por intermédio de sua Diretoria Jurídica, em conformidade com o anunciado na Live ocorrida em 06 de julho, que trouxe detalhes sobre a ação coletiva em epígrafe, vem informar que os Agravos de Instrumentos da União, cujo efeito suspensivo paralisava o andamento da execução, e estavam pautados, em ambiente virtual, para julgamento perante a 2a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foram julgados improcedentes, à unanimidade, com vitória para a FENAPEF. Veja na íntegra: Nota_informativa_09_jur_fenapef_assinado A DIRETORIA.

FIQUE ATENTO PARA EVITAR A SUSPENSÃO DE SEUS PROVENTOS/PENSÃO Os aposentados e pensionistas devem fazer a prova de vida anual no mês do aniversário, mesmo que já tenha sido realizada no ano de 2022, sob pena de suspensão de seus proventos/pensão. As comprovações devem ser feitas na agência bancária onde o pagamento é recebido ou através do aplicativo SouGov.br. Para saber mais sobre a prova de vida digital, acesse: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/prova-de-vida. Em caso de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, pode ser solicitada uma visita técnica para a realização da prova de vida. Saiba mais: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-agendamento-de-visita-tecnica-de-aposentados-pensionistas-ou-anisti...

Informamos a todos(as) os(as) filiados(as) que o plantão do nosso Advogado Sr. Roberto Dutra referente ao dia 05/08/2022 (Sexta-feira) será antecipado para o dia 04/08/2022. Qualquer dúvidas podem entrar em contato com a nossa sede através do número (81) 3222-4322. A DIRETORIA.

O SINPEF/PE vem informar a todos(as) filiados(as) que por motivos de doença o ADV. Sr. Roberto Dutra só retornará às suas atividades presenciais na próxima semana. Qualquer demanda entrar em contato com o mesmo ou pelo fixo do SINPEF: (81) 3222-4322. A DIRETORIA

O SINPEF/PE informa a todos(as) os(as) filiados(as) que excepcionalmente amanhã, dia 13/04/2022, o plantão do Advogado Sr. Roberto Dutra que seria das 13:00h às 17:00h será realizado na parte da manhã, das 8:00h às 12:00h. A DIRETORIA.

O SINPEF/PE vem informar aos seus filiados(as) que em caráter de exceção, o plantão da Dra. Carmem Dantas, que comumente acontece nas terças-feiras e quintas-feiras, das 9:00h às 12:00h, ocorrerá, nesta semana da seguinte forma: Quarta-Feira: Das 12:00h às 17:00h; Quinta-Feira: Das 9:00h às 12:00h; Para mais informações, gentileza entrar em contato com o SINPEF/PE. A DIRETORIA.  

PF não poderá descontar contribuições previdenciárias cobradas a menor em 2019. A Polícia Federal (PF) não poderá descontar, dos vencimentos de aposentados e pensionistas, os valores das contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração de novembro, dezembro e sobre o décimo terceiro salário de 2019. A decisão, em caráter liminar, foi publicada nessa segunda-feira (8) e atende a um pedido da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Em 2019, as contribuições foram recolhidas a menor e agora, para compensar, a PF pretendia fazer a compensação em parcela única. A Fenapef alegou que esse desconto prejudicaria a subsistência dos aposentados e pensionistas. O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Federal Regional da Primeira Região (TRF1), acatou a tese d...

Senhores(as) Filiados(as), Excepcionalmente neste mês de agosto os plantões do advogado Roberto Dutra serão nas terças, quartas e quintas-feiras.  A DIRETORIA.