PARECER JURÍDICO – PEC 186/2019
O SINPEF/PE informa aos seus filiados o parecer jurídico da FENAPEF acerca dos efeitos da PEC 186/2019. Acesse o parecer: Clique Aqui - PARECER JURÍDICO - PEC 186-2019
Informativos Jurídicos
COMUNICADO JURÍDICO – ATENDIMENTO
O Sinpef/PE vem comunicar aos seus filiados que o advogado Roberto Dutra trocará o seu plantão de quarta feira dia 27/01/2021 para Terça-Feira dia 26/01/2021.
A DIRETORIA JURÍDICA
COMUNICADO JURÍDICO – RECESSO
Prezados Filiados,
Em função do recesso do Poder Judiciário informamos que estarão suspensos os plantões jurídicos no SINPEF/PE dos escritórios Dantas Mayer Advocacia e o Roberto Dutra, conforme abaixo:
Dantas Mayer Advocacia
Período de 21/12/2020 à 04/01/2021
Roberto Dutra
Período de 21/12/2019 à 04/01/2020
Retornarão as suas atividades normais a partir do dia: 05/01/2021.
Desejamos a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!
Atenciosamente,
Diretoria Executiva.
AÇÃO DAS DIÁRIAS DE NÍVEL SUPERIOR – 2º LOTE
Seguindo a ordem do pagamento dos lotes da Ação das Diárias de Nível Superior, a FENAPEF informa que já estão disponíveis os pagamentos de alguns grupos referentes ao segundo lote. Os demais têm previsão para o final mês de novembro. Alguns grupos do primeiro lote também estão com previsão para o final de novembro.
Em decorrência dos problemas apresentados pelas instituições bancárias, a Federação encaminhou um ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal informando sobre a não incidência de PSS e de IMPOSTO DE RENDA sobre os valores, bem como a dispensa de alvará ou qualquer outro documento judicial para o levantamento do dinheiro. Os ofícios às instituições bancárias e a manifestação da União podem ser conferidos abaixo:
Clique Aqui - Manifestação União
Clique Aqui - ...
COMUNICADO DIRETORIA JURÍDICA
“ATENÇÃO FILIADOS SINPEF/PE”
Senhores filiados,
O Presidente e sua Diretoria Jurídica Informam a todos que receberam PRECATÓRIOS/RPVs no período de JANEIRO/2008 a DEZEMBRO/2011, que tivemos ÉXITO na ação RRA (Rendimentos Recebidos Acumulados), junto ao escritório WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Esclarecemos ainda, que os valores tributados incidiram sobre os PRECATÓRIOS/RPVs da GOE, 3.17% e 28% como exemplo.
Por fim, solicitamos aos filiados que receberam algum PRECATÓRIO/RPV neste período que compareça ou procure o escritório do causídico munidos dos documentos abaixo.
Cópias:
Documentos pessoais;
Comprovante de residência;
Planilha dos cálculos homologados.
Recife/PE, 27 de outubro de 2020.
TEONAS BARROS PRAZERES
Diretor Jurídico
COMUNICADO – DEPARTAMENTO JURÍDICO
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Parabéns ao filiado e a toda diretoria do SINPEF/PE, principalmente ao corpo jurídico desta aguerrida representação de classe!
A DIRETORIA EXECUTIVA]]>
PLANTÃO DANTAS MAYER ADVOCACIA
COMUNICADO:
Prezados (as) Filiados (as),
O SINPEF/PE comunica que Amanhã (Quinta-feira 05/03/2020 ), não haverá Plantão prestado pelo escritório Dantas Mayer Advocacia por conta da participação de Drª Carmem em uma reunião que será realizada pelo TRF5.
A Diretoria Executiva.]]>
PLANTÃO DANTAS MAYER ADVOCACIA
COMUNICADO:
Plantão Dantas Mayer Advocacia
Prezados (as) Filiados (as),
O SINPEF/PE comunica que por motivo de Audiência, o Plantão prestado pelo escritório Dantas Mayer Advocacia (Drª Carmem) de Amanhã, (Quinta-feira: 31/10/2019), será realizado na Sala de Lazer (SR/PF/PE).
A Diretoria Executiva.
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