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21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES

21 DE ABRIL – DIA DE TIRADENTES

Notas e Informativos
Um dos grandes marcos pela luta do desligamento do Brasil-Colônia da metrópole portuguesa, ocorrido no final do século 18, em Minas Gerais, completa em 2025 seus 233 anos. A Inconfidência Mineira não se concretizou pela delação de um dos líderes do movimento, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que foi condenado ao enforcamento. A pena capital foi executa no dia 21 de abril de 1792. O movimento e luta de Tiradentes inspiraram diversas obras de arte desde então.
POR QUE SE FILIAR?

POR QUE SE FILIAR?

Federação
A Fenapef luta pela valorização dos servidores da Polícia Federal – ativos, aposentados e pensionistas – sempre buscando melhores condições de trabalho e salários justos. Essa luta é coletiva e se fortalece com você! Ao se filiar, você amplia a defesa dos seus direitos e fortalece a busca por melhores condições de trabalho e valorização da categoria. Além disso, garante benefícios exclusivos, como suporte jurídico, plano de saúde, Federal Club e o Wellhub (antigo Gympass), bem como todas as vantagens oferecidas pelo seu sindicato local. Fortaleça sua voz, filie-se! Fonte: FENAPEF
Novidades sobre a ação dos 28,86 do ano de 2006 (listagem regular)

Novidades sobre a ação dos 28,86 do ano de 2006 (listagem regular)

Federação
A União tentou anular nosso título executivo da ação dos 28,86% de 2006 com uma ação rescisória, alegando que a Fenapef não teria legitimidade para representar diretamente os sindicalizados. Mas a Justiça foi clara: a Fenapef tem legitimidade e a União perdeu essa tentativa na ação rescisória! E a novidade: O TRF1 inadmitiu o recurso especial da União ao STJ. Agora, passado o prazo de recurso da União, o processo deve seguir para a primeira instância, com recálculo dos valores e andamento da execução. Seguimos atentos e firmes, qualquer nova informação divulgaremos através dos nossos canais.    
COMUNICADO Nº 004/2025-JUR/FENAPEF

COMUNICADO Nº 004/2025-JUR/FENAPEF

Federação
Jurídico da FENAPEF apresenta informações e esclarecimentos sobre a reabertura de prazo para execução através do novo título executivo dos 28,86% (ACP/MPF/MS). Senhores Presidentes e Caros Colegas Sindicalizados, A Federação Nacional dos Policiais Federais, por meio de sua Diretoria Jurídica, vem comunicar a reabertura, em tese, do prazo para o recebimento da documentação necessária à propositura da execução referente ao novo título executivo dos 28,86%, tendo em vista que há uma discussão acerca da prescrição do referido título, que, a priori, teria prescrito em 02/08/2024. Informamos que o escritório responsável comunicou à Fenapef sobre um Protesto Interruptivo da Prescrição, ajuizado pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul, a fim de prolongar o período para reivindicar...
VALIDAÇÃO CADASTRAL

VALIDAÇÃO CADASTRAL

Notas e Informativos
Os policiais federais terão até o próximo dia 30 de abril para efetuarem a validação cadastral anual. A ação é obrigatória para todos os servidores públicos ativos, além de aposentados e pensionistas. O chamamento está sendo realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que afirma que a atualização cadastral é fundamental à garantia ao acesso a serviços, benefícios e ao pagamento. O órgão alega ainda que a realização do procedimento representa uma medida de segurança para prevenir fraudes. Como fazer? Para efetuar a atualização, o servidor deve acessar a plataforma digital do governo federal, o SouGov.br, e buscar a tela de Validação Cadastral. A ação é realizada em cinco etapas constituídas das fases de preenchimento de autodeclarações; confirmação de d...
Programa de atenção e cuidado à saúde mental dos policiais federais é implementado

Programa de atenção e cuidado à saúde mental dos policiais federais é implementado

Federação
  O programa de saúde mental da Polícia Federal (PF), o PlenaMente, já está disponível aos policiais federais de todo o país. A assistência é gratuita e consiste no atendimento por meio de consultas online com psicólogos e psiquiatras. A novidade do programa é a oferta de um teleatendimento de urgência, que estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana para aqueles que precisem prontamente do serviço. Para a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a efetivação do programa é uma conquista para a categoria, após anos de reivindicação da entidade. Para alcançar esse êxito, a Fenapef e sindicatos precisaram provocar o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, a partir de instauração de um Inquérito Civil Público, que recomendou a contratação de um programa nacio...
COMUNICADO – FENAPEF

COMUNICADO – FENAPEF

Federação
O assessor especial do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Marcelo Pimentel, declarou aos representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) que a Mesa Setorial da categoria será instalada, conforme reivindicação da entidade. A afirmação foi realizada durante reunião ocorrida, nesta quinta-feira (3), com os diretores de Estratégia Sindical e Parlamentar, Flávio Werneck e Paulo Ayran, respectivamente. O assessor do MJSP manifestou ainda que a composição da mesa de negociação contará com a participação dos atores envolvidos no tema de modo a garantir um debate necessário e democrático. Marcelo Pimentel reconheceu ainda que, embora o consenso absoluto seja um desafio, é fundamental avançar na construção de um texto que traga melhorias institucionais e fu...
Informação importante sobre “excluídos” da Ação dos 28,86% de 2006 

Informação importante sobre “excluídos” da Ação dos 28,86% de 2006 

Federação
Não há mais excluídos da ação dos 28,86% de 2006 da Fenapef. A Federação encontrou uma solução jurídica definitiva para os colegas que haviam sido excluídos da ação. Todos os que desejaram, puderam executar os valores a que têm direito, desde a posse até agosto de 2006. O que já foi feito? ✅ Foram protocolados 105 grupos de execução, beneficiando 1.051 servidores. ✅ As execuções estão em andamento na Justiça Federal do DF. ✅ O escritório contratado está acompanhando de perto cada processo. As execuções seguem seu curso, e qualquer necessidade, o jurídico da Federação entrará em contato. Seguimos trabalhando para que todos recebam de forma célere o que lhes é devido.