Notícias

dez152017 by SINPEF-PENo Comments
PF não é subordinada ao Ministério Público, decide Tribunal.

PF não é subordinada ao Ministério Público, decide Tribunal.

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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou ao Ministério Público Federal acesso a relatórios sigilosos e à gestão administrativa da Superintendência da PF em Pernambuco. Luiz Vassallo 15 Dezembro 2017 | 05h30   Para os desembargadores, o controle externo que a Procuradoria tem sobre as autoridades policiais se restringe somente às investigações. Os magistrados ainda entenderam que ‘controle externo não significa subordinação ou hierarquia entre os órgãos’.   Documento  ⇒ http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2017/12/Processo-0800127-47.2017.4.05.8304-Controle-externo.pdf   Segundo consta nos autos, o MPF ‘exigiu do Chefe da PF em Salgueiro, sob ameaça de imputação de crime de responsabilidade e de incidência nas penali...
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dez152017 by SINPEF-PENo Comments
NOTA DE FALECIMENTO

NOTA DE FALECIMENTO

Notícias
Comunicamos o falecimento da Sra. Beatriz Alves de Lucena, mãe do EPF Lucena. O velório está sendo realizado na Casa Batista, em frente ao IML na Capela 2, o sepultamento ocorrerá hoje dia 15.12.17 às 16:00 horas no Cemitério de Santo Amaro do Recife. Externamos nossos sentimentos de pesar e solidariedade a toda sua família neste momento de tristeza.   Diretoria do Sinpef / PE.]]>
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dez112017 by SINPEF-PENo Comments
COMUNICADO FENAPEF

COMUNICADO FENAPEF

Federação
Caros colegas da PF, Em meio a tantas batalhas encampadas por nós, policiais federais, no Congresso Nacional na última semana, circulou nos grupos uma curiosa mensagem, atribuída ao novo CRH (Coordenador de Recursos Humanos), Renato Sayão. O tema era SOBREAVISO na PF, pauta de recente (e produtiva, diga-se de passagem!) Reunião entre a Fenapef e o novo DGP, DPF Clyton. A escala de sobreaviso e sua forma de compensação é uma das demandas engavetadas pela gestão anterior, mesmo tendo farto suporte legal para sua aplicação, trazido por decisões definitivas dos tribunais superiores e também do TCU, esta mais recente e já aplicada em sua integralidade por nossa polícia-irmã PRF. Mas uma parte do texto não passou despercebida dos Federais: ..." A DGP está estudando qual a melhor fórmula para ate...
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nov272017 by SINPEF-PENo Comments
SINPEF INFORMA Nº 023/17

SINPEF INFORMA Nº 023/17

Notas e Informativos
023.2017 Sinpef Informa S I N P E F INFORMA     ANO II        Nº. 023    27 de Novembro 2017    O SINPEF/PE informa que o Presidente da FENAPEF juntamente com outras entidades da PF estiveram reunidos, ontem à tarde, por volta das 15 h, a convite do novo Diretor Geral da PF, e o novo DIREX. Essa reunião serviu para apresentar a nova ASPAR e para definir algumas diretrizes de atuação parlamentar conjunta, em defesa dos interesses da PF. O primeiro item dessa pauta, por óbvio, foi a Reforma da Previdência. Trabalharemos duro nesse combate, todas as entidades e a PF juntas. A FENAPEF também deverá atuar com a UPB, como vinha fazendo. É mais uma frente criada e a primeira iniciativa da nova gestão da PF em protagonizar a mediação dos cargos e suas representações. Vamos informando sobre essa ag...
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nov232017 by SINPEF-PENo Comments
URGENTE !!!

URGENTE !!!

Informativos Jurídicos
022.2017 Sinpef Informa - Ação IR sobre pagtos. judiciais S I N P E F INFORMA     ANO II        Nº. 022    23 de Novembro 2017   AÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PAGAMENTOS JUDICIAIS   A Diretoria do SINPEF/PE informa aos filiados, que a ação ajuizada para fins de devolução do Imposto de Renda pago a maior quando do recebimento de valores atrasados por meio de ação judicial (Precatório ou RPV), de forma acumulada, foi finalizada e aguarda a execução do julgado. Nessa ação foi reconhecida a possibilidade de devolução do Imposto de Renda pago a maior para os nossos servidores, que tenham recebido valores atrasados judicialmente entre agosto de 2008 e 2011. Para tanto, é necessário que o sindicalizado procure a assessoria jurídica para a constatação sobre o pagamento de imposto de renda a...
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nov232017 by SINPEF-PENo Comments
SINPEF INFORMA

SINPEF INFORMA

Informativos Jurídicos
021.2017 Sinpef Informa - Anexo021.2017 Sinpef Informa S I N P E F  INFORMA     ANO II        Nº. 021    23 de Novembro 2017   A Diretoria do SINPEF/PE informa que a FENAPEF, na qualidade de substituto processual dos seus 27 (vinte e sete), sindicatos filiados, ingressou com uma ação judicial, visando evitar a majoração da alíquota da previdência de 11% para 14%, sob Processo nº 1016337-71.2017.4.01.3400 que tramita na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, bem como outra ação judicial, a fim de evitar a postergação das próximas parcelas de reajuste dos servidores, que o governo federal passou de 2018 e 2019, respectivamente para os anos de 2019 e 2020, sendo está com Processo nº 1016583-67.2017.4.01.3400 que foi distribuída para 13ª VF/DF. Qualquer nova informação sobr...
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