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Acesse o SouGov, no bloco de "Solicitações" da tela inicial e clique no ícone "Saúde Suplementar":  Se você possui um benefício de Saúde Suplementar e deseja se recadastrar, siga os seguintes passos:  1) Após clicar no ícone "Saúde Suplementar",  selecione "Alterar/Recadastrar Plano" e informe os seguintes dados do seu plano: a) informe o número de registro da operadora na ANS; b) selecione o nome do plano de saúde:       Estas informações podem ser encontradas: a) no Contrato da Operadora ou  b) na Carteirinha do Plano ou  c) no Portal / App da Operadora (dados cadastrais) ou  d) Contato direto com a operadora (declaração). 2) Após o preenchimento dos dados inici...

O dispositivo violou a Constituição ao fixar limite temporal para o exercício de direito de levantamento do importe do crédito depositado. O caso O PDT - Partido Democrático Trabalhista questionou, no STF, lei que determina o cancelamento dos precatórios cujos valores não tenham sido levantados pelos credores no prazo de dois anos e prever que essa providência seja tomada diretamente pelas instituições financeiras oficiais. No entendimento da legenda, a norma viola os princípios constitucionais da separação de Poderes, segurança jurídica, igualdade, inafastabilidade da jurisdição e o respeito à coisa julgada. Narrou, ainda, que a lei vulnerava ainda a reserva constitucional para estabelecimento de condições de pagamento dos precatórios e a competência constitucionalmente confiada ao Pod...

A prisão ocorreu com auxílio dos Correios, que localizaram pacote suspeito e monitoraram o endereço a que estava destinado. Na tarde desta terça-feira, 21/6, a PF prendeu em flagrante, no município de Inhapim/MG, um homem pelo crime de moeda falsa. A partir de informações oriundas da Unidade Especial de Repressão a Falsificação de Moeda da Polícia Federal, foi identificado um suspeito que estaria recebendo cédulas falsas. Após o homem receber a encomenda, foi constatado que nela havia 20 cédulas falsas de R$ 50. Essas cédulas foram vistoriadas e percebeu-se que elas havia características similares às verdadeiras, com simulação dos elementos de segurança, e repetiam o mesmo número de série, impossível de ocorrer com uma nota verdadeira. O autuado foi indiciado pelo crime de moeda fals...

Mais de 50 policias federais participam da ação. A Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/AP) e com apoio da Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP) e Equipes do BOPE/PM, deflagrou na manhã desta quarta-feira (22), a Operação Desativado*, para reprimir os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, associação criminosa e lavagem de capitais. Os policiais deram cumprimento a dezesseis mandados de busca e apreensão em residências dos investigados nos bairros: Novo Buritizal, Universidade, Julião Ramos, Infraero I, Pantanal e Pacoval, além de uma empresa, e outros três no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). Houve também o cumprimento de 12 mandados de prisão preve...