Autor: SINPEF-PE

jul282017 by SINPEF-PENo Comments
NOTA DE FALECIMENTO

NOTA DE FALECIMENTO

Notícias
É com muito pesar que informamos o falecimento da Sra. ETELVINA CORDEIRO BARBOSA, Mãe do filiado Paulo Antônio Barbosa (APF BARBOSA) O SINPEF/PE vem em nome de toda categoria Policial Federal externar nossos pêsames e apresentar as sinceras condolências a todos seus familiares e que haja e paz nessa hora tão difícil. O Sepultamento será realizado hoje às 15:00 h no Cemitério Parque das Flores  DIRETORIA EXECUTIVA.]]>
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jul282017 by SINPEF-PENo Comments
COMUNICADO Nº 007/2017 – JUR/FENAPEF – Jurídico orienta servidores que tiveram suas Declarações de Imposto de Renda retidas em malha fina em razão de recebimento de precatórios em 2016

COMUNICADO Nº 007/2017 – JUR/FENAPEF – Jurídico orienta servidores que tiveram suas Declarações de Imposto de Renda retidas em malha fina em razão de recebimento de precatórios em 2016

Federação
COMUNICADO Nº 007/2017-JUR/FENAPEF Jurídico orienta servidores que tiveram suas Declarações de Imposto de Renda retidas em malha fina em razão de recebimento de precatórios em 2016 1. No final do ano de 2016 o total de 5.050 (cinco mil e cinquenta) filiados foram beneficiados com o recebimento de Precatórios–PRCs, todos relativos a ação dos 3,17% (processo nº 0006181-97.2000.4.05.8000) que tramitou na 1ª Vara Federal de Alagoas. 2. No início de 2017, orientamos aos servidores sobre como declararem os valores recebidos na Declaração Anual do Imposto de Renda (http://www.fenapef.org.br/fenapef-orienta-sindicalizados-na-declaracao-de-ganhos-judiciais/ 3. No entanto, constatamos que vários servidores tiveram suas declarações retidas em malha fina pela Receita Federal do Brasil-RFB, em razão do...
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jul172017 by SINPEF-PENo Comments

Reforma trabalhista: uma agressão física às grávidas.

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Reforma trabalhista: uma agressão física às grávidas Chega a ser desumano submeter uma mulher grávida a um local de trabalho insalubre. É como um chute na barriga dessas trabalhadoras 13/07/2017 10:38h A reforma trabalhista é como um chute na barriga das mulheres grávidas. É, literalmente uma agressão física. Chega a ser desumano submeter uma mulher aos oito, nove meses de gravidez, a ruído, sol e poeira, entre outros agentes presentes em um local de trabalho insalubre. Os defensores do indefensável dizem que, agora, as grávidas terão “permissão” para trabalhar nessas condições. Não parece piada, porque nos dá vontade de chorar, em vez de rir.  Na prática, as mulheres agora serão vítimas de trabalhos degradantes. A permissão, na verdade, foi dada aos patrões para explorarem ainda mais a fo...
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jul52017 by SINPEF-PENo Comments

Comissão de Orçamento aprova recursos para emissão de passaportes.

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Comissão de Orçamento aprova recursos para emissão de passaportes. A Comissão Mista de Orçamento aprovou na tarde desta terça-feira (4) o projeto que permitirá à Polícia Federal (PF) retomar a emissão de passaportes, suspensa desde a noite de terça passada (27). A PF alega que o serviço foi interrompido por falta de recursos. O texto terá que ser votado agora em uma sessão do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores), ainda sem data definida. Somente após essa fase o projeto poderá ser sancionado.  Valor O projeto enviado pelo governo (PLN 8/17) reforça o orçamento da PF em R$ 102,4 milhões, o que vai garantir as emissões de passaporte até o final do ano. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Delegado Francischini (SD-PR). A suplementação orçamentária s...
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jun292017 by SINPEF-PENo Comments

Justiça condena ex-vice presidente do Condepe e mais 4 advogados por integrarem facção criminosa .

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Justiça condena ex-vice presidente do Condepe e mais 4 advogados por integrarem facção criminosa . Luiz Carlos dos Santos foi condenado a 16 anos de prisão. Acusados faziam pagamento de propina a agentes públicos e forneciam dados de vítimas. A Justiça condenou ex-vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, e outras quatro pessoas por fazerem parte da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). A sentença foi publicada nesta terça-feira (26) pelo juiz Gabriel Medeiros. Luiz Carlos dos Santos foi condenado a 16 anos e 5 meses de prisão mais pagamento de multa por integrar organização criminosa e corrupção passiva. Além de Santos, foram condenados os advogados José Ribamar Baima do Lago Júnior, Simone Lage Guimarães,...
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jun292017 by SINPEF-PENo Comments

PF suspendeu serviços de passaporte mesmo tendo R$ 60 milhões em caixa.

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PF suspendeu serviços de passaporte mesmo tendo R$ 60 milhões em caixa. Técnicos do governo que acompanham a movimentação de dinheiro pelos órgãos públicos garantem que a Polícia Federal se precipitou ao anunciar as suspensão da emissão de passaportes. A instituição ainda tinha dinheiro de sobra para continuar emitindo documentos. Algo como R$ 60 milhões. Os mesmos técnicos garantem que a PF tinha conhecimento que seria enviado ao Congresso um projeto de lei prevendo crédito suplementar de mais de R$ 100 milhões para a confecção de novos passaportes, que, como são emitidos com um bom prazo depois dos pedidos, permitiriam uma programação sem transtornos. O anúncio pela PF da suspensão do serviço de passaportes, no entender do Palácio do Planalto, foi muito mais político do que técnico. Teve...
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jun22017 by SINPEF-PENo Comments

Polícia Civil apreende 60 fuzis de guerra no Aeroporto Internacional do Rio

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Armas estavam em carga de aquecedores de piscina no Galeão. Segundo secretário, já foram apreendidos 250 fuzis nos últimos 150 dias no Rio. Policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), apreenderam, nesta quinta-feira (1), 60 fuzis de guerra, no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. A informação é da Polícia Civil do Rio. A operação terminou ainda com quatro presos - 2 moradores de Niterói, um da Baixada e um de Jacarepaguá. Segundo a corporação, são fuzis AK 47 (45 unidades), G3 (1 unidade) e AR 15 (14 unidades), vindos de Miami (EUA) dentro de containers junto com uma carga de aquecedores para piscinas. A investigação sobre as armas levou um ano e envolveu interceptações telefô...
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maio292017 by SINPEF-PENo Comments

Delegados manifestam 'preocupação' com troca no comando da Justiça

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Neste domingo, Palácio do Planalto anunciou a substituição de Osmar Serraglio por Torquato no ministério; ADPF diz desconhecer qualquer proposta do novo ministro para a área Em nota divulgada na noite deste domingo (28), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) afirma que viu com "preocupação" a troca no comando do Ministério da Justiça. A nota foi divulgada após o Palácio do Planalto anunciar que o presidente Michel Temer decidiu transferir o ministro Torquato Jardim do Ministério da Transparência para o comando do Ministério da Justiça, substituindo Osmar Serraglio (PMDB-PR), que estava no cargo desde março. Temer decidiu ainda promover uma troca de lugares, e Osmar Serraglio foi convidado para ser ministro da Transparência no lugar de Torquato. De acordo com a ADPF,...
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maio162017 by SINPEF-PENo Comments

DIREITOS HUMANOS REPUDIA PUNIÇÃO APLICADA A SINDICALISTA DA PF DO RIO GRANDE DO NORTE

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DIREITOS HUMANOS REPUDIA PUNIÇÃO APLICADA A SINDICALISTA DA PF DO RIO GRANDE DO NORTE O Conselho Estadual de Direitos Humanos emitiu Moção de Repúdio diante da conduta da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte ao punir o agente José Antônio Aquino da Silva, Presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal – SINPEF/RN. Segundo consta dos documentos e informações que foram objeto das análises e deliberações, o procedimento se afigura eivado de severas incompatibilidades com Direitos, constitucionalmente garantidos, tais como: decisão não fundamentada para punir, em completa contradição com o Relatório da Comissão Disciplinar Administrativa do caso, que, de forma unânime, considerou ausente qualquer elemento que autorizasse uma punição, ao tempo em...
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maio102017 by SINPEF-PENo Comments

Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crime de pedofilia

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Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crime de pedofilia O presidente da República Michel Temer sancionou a Lei 13.441/2017, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o intuito de investigar crimes de pedofilia. A nova norma resultou do PLS 100/2010, aprovado pelo Senado em abril. Pelo texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9), a infiltração observará alguns procedimentos: "será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para obtenção de prova, ouvido o Ministério Público; ocorrerá mediante requerimento do Ministério Público ou representação de delegado de polícia, e conterá a demons...
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