Autor: SINPEFPE

Desafios da conciliação da qualidade de vida no trabalho e saúde mental farão parte das discussões da palestra a ser ministrada pelo doutor e professor da Universidade de Brasília (UnB) Mário César Ferreira. O doutor e professor da Universidade de Brasília (UnB) Mário César Ferreira, um dos grandes expoentes sobre a Qualidade de Vida no Trabalho no país, fará parte das discussões do XVIII Congresso Nacional dos Policiais Federais, a ser realizado entre os dias 4 e 6 de outubro de 2023, em Brasília (DF). Mário César fará a palestra intitulada Saúde e Bem-Estar se Promove com Qualidade de Vida no Trabalho, a ser realizada na sede da Polícia Federal, em Brasília (DF), às 15h do primeiro dia de evento. O especialista é psicólogo do Trabalho, professor titular do Instituto de Psicolog...

Os Policiais Federais fazem jus à aposentadoria com integralidade e paridade, com base nas Leis Complementar n° 51/1985 e Ordinária n° 4.878/1965, respectivamente. Caros(as) colegas, Nesta última sexta-feira, 1/9/2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário 1162672 e fixou tese referente ao Tema 1019, de Repercussão Geral, que visava definir se o servidor público que exerce atividades de risco e preenche os requisitos para a aposentadoria especial tem, independentemente da observância das normas de transição constantes das Emendas Constitucionais n° 41/2003 e 47/2005, direito ao cálculo dos proventos com base nas regras da integralidade e da paridade. A discussão, que se iniciou antes da mais recente Reforma da Previdência promovida...

Desde setembro do ano passado a Fenapef solicita correção em portaria que trata do cálculo de indenização dos policiais em sobreaviso. O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta quinta-feira (13), portaria com uma correção no texto que trata do sobreaviso e que foi solicitada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) em duas ocasiões. A primeira em setembro do ano passado e a segunda em fevereiro deste ano. O texto original da Portaria MJSP n° 186, publicado em setembro de 2022, trata da indenização de sobreaviso. O texto trazia as regras para definição da indenização dos profissionais em sobreaviso, que deve ser calculada “no valor de 1/3000 (um três mil avos) da maior remuneração da carreira de Delegado da Polícia Federal por hora que exceder a jorna...

     Atuar na garantia dos direitos e prerrogativas dos servidores civis da Segurança Pública e aperfeiçoar a legislação, buscando melhorias para a atuação dos servidores, são algumas metas propostas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil, lançada na manhã desta terça-feira (04), na Câmara dos Deputados. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) é uma das entidades representativas que integram a Frente Parlamentar Mista e, para representar a instituição na cerimônia de lançamento, estiveram presentes o vice-presidente da Fenapef, Luiz Carlos Cavalcante, o diretor de relações do trabalho, Egídio Araújo, e o presidente do Sindipol/BA, Augusto Almeida. “Não existe Segurança Pública sem o operador de...