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PEC da segurança pública e a necessidade de reformas estruturais – FENAPEF e FENAPRF

PEC da segurança pública e a necessidade de reformas estruturais – FENAPEF e FENAPRF

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Foi realizada nesta quarta-feira (22/01/2025), onde o presidente da Fenapef, Sr. arcus Firme, recebeu a diretoria da FenaPRF, representada pelo presidente Sr. Tácio Melo da Silveira e pelo vice-presidente José Henrique dos Santos, para discutir temas cruciais sobre a PEC da Segurança Pública. A Fenapef reafirma sua insatisfação com a proposta atual, que não enfrenta os problemas estruturais do sistema policial, deixando de lado a modernização necessária para um combate mais eficaz ao crime organizado. É urgente reformular o modelo de investigação e valorizar as carreiras policiais para garantir mais eficiência e segurança à população. Fonte: FENAPEF
REUNIÃO DA FENAPEF COM FLÁVIO DINO

REUNIÃO DA FENAPEF COM FLÁVIO DINO

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Diretores da Fenapef participaram de uma reunião importante no STF com o Ministro Flávio Dino para discutir a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)/Emenda Constitucional Nº 103/2019 que busca mais igualdade na previdência dos policiais. O Ministro Dino mostrou firmeza ao afirmar que a redução da idade mínima para aposentadoria das mulheres policiais é uma questão de “justiça constitucional”. Presentes na reunião: o diretor Jurídico da Fenapef, Flávio Werneck, o diretor de Relações de Trabalho, Egídio Neto, e os juristas Antônio Rodrigo Machado e Thiago de Alencar Felismino. Seguimos na luta por uma previdência mais justa para todos os policiais! A DIRETORIA.
COMUNICADO Nº 030/2024-JUR/FENAPEF

COMUNICADO Nº 030/2024-JUR/FENAPEF

Federação
Prezados(as), A Federação Nacional dos Policiais Federais FENAPEF vem, por meio deste comunicado, através da Diretoria Jurídica da FENAPEF, informar que foi protocolada ação judicial requerendo o reconhecimento do tempo de forças armadas como estritamente policial nos termos da EC n. 103/2019. Referida ação tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 7ª Vara Federal Cível da SJDF, número 1090298-98.2024.4.01.3400. Veja na íntegra: 30 Comunicado 030-2024-JURFENAPEF. Ação Coletiva. Tempo militar A DIRETORIA
COMUNICADO Nº 024/2024-JUR/FENAPEF

COMUNICADO Nº 024/2024-JUR/FENAPEF

Federação
Prezados(as), A Federação Nacional dos Policiais Federais FENAPEF vem, por meio deste comunicado, compartilhar mais uma importante vitória no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) referente às ações coletivas das horas extras. Veja na íntegra: Clique Aqui - Comunicado 024-2024. JURFENAPEF. Ação Horas Extras A DIRETORIA  
OFÍCIO DA FENAPEF AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL

OFÍCIO DA FENAPEF AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL

Federação
A Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, legítima representante dos policiais federais, vem apresentar resposta ao OF. N.º 210/2024/DGP/PF, em relação à aceitação ou recusa ao texto da minuta de Lei Orgânica da Polícia Federal disponibilizado pela Direção-geral no dia 25/07/2024. Este Ofício foi encaminhado ao Diretor Geral com a manifestação dos 27 sindicatos rejeitando a minuta de LO apresentada. Veja a nota na íntegra: OF 031-DG - PROTOCOLO A DIRETORIA
LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL

LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL

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Prezados Filiados, O SINPEF/PE vem informar a todos que na última quarta-feira, dia 12/06/2024, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) se reuniu, por meio de plataforma digital, com os presidentes dos sindicatos filiados para apresentação das informações relacionadas à reunião ocorrida com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e representantes da Diretoria de Gestão de Pessoas da PF, na sede da Polícia Federal em Brasília, bem como para iniciar discussões preliminares acerca do tema da lei orgânica. Foi realizada uma votação para definir sobre a continuidade das discussões em torno da minuta de proposta apresentada pelo DG, com a participação da Fenapef, e de todos sindicalizados, sendo decidido por unanimidade. Em continuidade aos encaminhamentos da ...
COMUNICADO Nº 013/2024-JUR/FENAPEF

COMUNICADO Nº 013/2024-JUR/FENAPEF

Federação
Senhores Presidentes, A Federação Nacional dos Policiais Federais, através de sua Diretoria Jurídica, vem informar a nova suspensão do julgamento da proporcionalidade pautado para este dia 04/06/2024. A pedido do Ministro Herman Benjamin o julgamento do Recurso Especial, que trata da Ação da Proporcionalidade, que seria votado nesta terça-feira (4), foi novamente adiado. Veja a nota na íntegra: 13 Comunicado 013-2024. JURFENAPEF. Proporcionalidade - Julgamento Adiado A DIRETORIA