Federação

Fenapef participa de discussões sobre a regulamentação da convenção internacional que trata do direito à organização sindical. A definição dos termos para a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que discutirá a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi o resultado da reunião, realizada nesta segunda-feira (21), com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviço Público, Esther Dweck. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) esteve presente às discussões e foi representada pelo diretor jurídico Flávio Werneck. O tratado garante direito à organização sindical, negociação coletiva e direito de greve para os trabalhadores do setor público e sua regulamentação tem sido muito aguardada pelo setor público brasileiro. De acordo com a...

Desde setembro do ano passado a Fenapef solicita correção em portaria que trata do cálculo de indenização dos policiais em sobreaviso. O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta quinta-feira (13), portaria com uma correção no texto que trata do sobreaviso e que foi solicitada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) em duas ocasiões. A primeira em setembro do ano passado e a segunda em fevereiro deste ano. O texto original da Portaria MJSP n° 186, publicado em setembro de 2022, trata da indenização de sobreaviso. O texto trazia as regras para definição da indenização dos profissionais em sobreaviso, que deve ser calculada “no valor de 1/3000 (um três mil avos) da maior remuneração da carreira de Delegado da Polícia Federal por hora que exceder a jorna...

     Atuar na garantia dos direitos e prerrogativas dos servidores civis da Segurança Pública e aperfeiçoar a legislação, buscando melhorias para a atuação dos servidores, são algumas metas propostas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil, lançada na manhã desta terça-feira (04), na Câmara dos Deputados. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) é uma das entidades representativas que integram a Frente Parlamentar Mista e, para representar a instituição na cerimônia de lançamento, estiveram presentes o vice-presidente da Fenapef, Luiz Carlos Cavalcante, o diretor de relações do trabalho, Egídio Araújo, e o presidente do Sindipol/BA, Augusto Almeida. “Não existe Segurança Pública sem o operador de...

Cerimônia de abertura ocorreu nesta terça-feira (04) na Câmara dos Deputados   Atuar na garantia dos direitos e prerrogativas dos servidores civis da Segurança Pública e aperfeiçoar a legislação, buscando melhorias para a atuação dos servidores, são algumas metas propostas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil, lançada na manhã desta terça-feira (04), na Câmara dos Deputados. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) é uma das entidades representativas que integram a Frente Parlamentar Mista e, para representar a instituição na cerimônia de lançamento, estiveram presentes o vice-presidente da Fenapef, Luiz Carlos Cavalcante, o diretor de relações do trabalho, Egídio Araújo, e o presidente do Sindipol/...

Fenapef é uma das entidades representativas que integra a associação suprapartidária   Na próxima terça-feira (04) ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil, da qual a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) é integrante. A Frente tem como meta atuar na garantia dos direitos e prerrogativas dos servidores civis da segurança pública, além de aperfeiçoar a legislação e influenciar o processo legislativo, buscando melhorias para a atuação dos servidores. Entidades representativas dos profissionais da segurança pública, apoiadores, parlamentares, ex-parlamentares que contribuíram para a segurança pública e a sociedade civil organizada integram a Frente Parlamentar Mista, que tem como presidente ...

O recadastramento é composto apenas de autodeclaração de cor/raça, atualizações de dados pessoais e de contato.     Aposentados do Executivo Federal precisam realizar a atualização cadastral obrigatória, que já é exigida para os servidores da ativa. A determinação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (26/5). O prazo começou em 1/6 e vai até o dia 31 de julho. A plataforma para a atualização é a SOUGOV.BR, que pode ser acessada pelo link: https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/. É o aposentado quem escolhe se deseja utilizar o app de celular ou o acesso pela versão web. O recadastramento é simples, pois é composto apenas de autodeclaração de cor/raça, atualizações de dados pesso...

Senhores(as) filiados(as), Às 16:00 horas de hoje, 09/05/2023, teremos uma "live" através da plataforma digital Youtube dedicada a todos que queiram tirar suas dúvidas sobre o GYMPASS. Aqueles que tiverem dúvidas e interesse em conhecer mais sobre o serviço, podem acessar e participar através do link abaixo: www.youtube.com/tvfenapef A DIRETORIA

O presidente da República editou hoje a Medida Provisória nº 1.170/2023, que altera a remuneração dos policiais federais e demais servidores do Poder Executivo, garantindo, assim, o reajuste emergencial de 9% para servidores da ativa e aposentados. A solenidade de assinatura ocorreu hoje (28) no Palácio do Planalto e contou com a presença da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Além do reajuste linear de 9%, os servidores também receberão R$ 200,00 a mais no auxílio alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658. Tais valores foram estabelecidos em acordo entre o Governo Federal, a Fenapef e demais entidades sindicais durante a Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. “Esse reajuste, que teve caráter emergencial...

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) já oferece o Gympass, programa de acesso a diferentes opções de bem-estar físico e metal. Os sindicalizados cadastrados na primeira janela, aberta no início de abril, já podem baixar o aplicativo, acessar com o e-mail cadastrado e usar o benefício de acordo o plano escolhido. Àqueles que ainda não contrataram, mas têm interesse no Gympass, devem entrar em contato com o Sindicato dos Policiais Federais do seu estado e solicitar o cadastramento na plataforma, fornecendo nome, CPF e e-mail. A próxima janela de adesão ficará aberta nos dias 01 a 12 de maio e o cadastro efetivado na plataforma será realizado até o dia 22 de maio. Nos meses seguintes o período de adesão será até o dia 10 de cada mês. O Gympass funciona como uma assinatura. ...

Policiais federais aceitaram a proposta em AGE realizada em 15 de março. Na manhã desta sexta-feira (24), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o secretário de gestão de pessoas e de relações do trabalho, Sérgio Mendonça, e representantes dos servidores do Poder Executivo assinaram o acordo de reajuste linear em 9%, bem como os 43,6% de aumento para o auxílio alimentação. O percentual oferecido pelo governo foi aceito após negociações durante a Mesa Nacional de Negociação Permanente. O diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Werneck, e o diretor de relações do trabalho, Egídio Araújo, participaram da cerimônia de assinatura do termo, que ocorreu no auditório do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públic...