Informativos Jurídicos

PLANTÃO DANTAS MAYER ADVOCACIA

PLANTÃO DANTAS MAYER ADVOCACIA

Informativos Jurídicos, Plantões Jurídicos
COMUNICADO:   Prezados (as) Filiados (as),   O SINPEF/PE comunica que por motivo de Audiência, o Plantão prestado pelo escritório Dantas Mayer Advocacia (Drª Carmem) da Segunda-feira (07/10/2019), será  excepcionalmente  postergado  para Terça-feira (08/10/19) e o mesmo,  será realizado na Sala de Lazer (SR/PF/PE).                                                                                                                                                                          A Diretoria Executiva.  ]]>
SINPEF-PE APRESENTA SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO E ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO JUDICIAL

SINPEF-PE APRESENTA SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO E ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO JUDICIAL

Informativos Jurídicos
Ao longo do tempo, desde a sua fundação, o Sindicato dos Policiais Federais em Pernambuco (Sinpef-PE) vem fazendo parcerias e construindo uma relação de confiança com outras entidades e instituições, isso, com o objetivo de ter uma base concreta para auxiliar os sindicalizados em todos os aspectos da vida. Inclusive no âmbito jurídico. O escritório Dutra e Almeida Advogados Associados, formado pela equipe de advogados Dr. Roberto Dutra, Dra. Luciana Almeida e Dra. Lays Ferreira, tem quatro anos de parceria com o Sinpef-PE e hoje atua em 169 processos. As áreas do direito Civil, Trabalhista, Consumidor, Criminal e juizado Especial Federal são atendidas pelos profissionais deste escritório. Além deste, o escritório Dantas Mayer Advogados, que atualmente é representado pela Dra. Carmen Dantas...
PROCESSO DA DIFERENÇA DAS DIÁRIAS DE NÍVEL SUPERIOR

PROCESSO DA DIFERENÇA DAS DIÁRIAS DE NÍVEL SUPERIOR

Informativos Jurídicos, Notícias
No dia 21/09 a Procuradoria Regional da União da 5a Região ingressou com Recurso Extraordinário e com Recurso Especial, no processo da diferença das diárias de nível superior. Os recursos impetrados pela AGU, serão analisados pelo Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5a Região para exame de admissibilidade de subida ou não dos recursos extraordinário e especial para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Outras informações sobre as decisões acerca desse processo judicial o Sinpef-PE publicará no site para deixar os sindicalizados atualizados. DETALHES DO PROCESSO: PROCESSO Nº 0000085-77.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (AGTR146160-AL) AUTUADO EM 05/03/2018 ORGÃO: Primeira Turma PROC. ORIGINÁRIO Nº: 00104614219994058002 - Justiça Federal - AL VARA: ...
PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2018

PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS NO EXERCÍCIO DE 2018

Informativos Jurídicos
SINPEF INFORMA 001/2018  Previsão de pagamento dos precatórios no exercício de 2018   O SINPEF/PE, através da Diretoria Executiva vem informar que a Subsecretaria de Precatórios do Tribunal Regional da 5ª Região – TRF5, publicou em seu site notícia informando que o pagamento dos Precatórios Federais Alimentares deste exercício, inclusive os prioritários, inscritos no intervalo: PRC 154.345 ao PRC 162.483, e Parcelados dos exercícios anteriores com parcelas a pagar em 2018 (28,86% residual de 1997), conforme registro lançado na movimentação processual, será realizado observando-se o calendário abaixo descrito, de acordo com o cronograma anual de desembolso da Justiça Federal. Esclarece, ainda, que o prazo constitucional para pagamento dos precatórios do exercício de 2018 termina em 31....
DECISÃO SOBRE O PROCESSO DA DIFERENÇA DAS DIÁRIAS DE NÍVEL SUPERIOR.

DECISÃO SOBRE O PROCESSO DA DIFERENÇA DAS DIÁRIAS DE NÍVEL SUPERIOR.

Informativos Jurídicos
AGUARDAR AS EXPEDIÇÕES DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO. 0010461-42.1999.4.05.8002 (99.0010461-7) Classe: 206 - EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA Última Observação informada: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (23/01/2018 09:53) Última alteração: MRN Localização Atual: 1 a. VARA FEDERAL Autuado em 17/12/1999 - Consulta Realizada em: 29/01/2018 às 08:39 AUTOR : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS FENAPEF ADVOGADO : JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO RÉU : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: INACINHA RIBEIRO CHAVES 1 a. VARA FEDERAL - Juiz Substituto Objetos: 01.11.01 - Regime Estatutário - Servidor Público Civil - Administrativo  Publicado Intimação em 29/01/2018 00:00. D.O.E, pág. Boletim: 2018.000004. DECISÃO Vistos etc. Às fls. 749/757, a União impugnou os cálculos da parte exequente aduzindo ser inaplicável o ...