Autor: SINPEF-PE

7 DE SETEMBRO – DIA DA INDEPENDÊNCIA

7 DE SETEMBRO – DIA DA INDEPENDÊNCIA

Notas e Informativos
  O 7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história: a nossa independência. Foi nesse dia, em 1822, que d. Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente. Atualmente, o 7 de setembro é um feriado nacional que é marcado por comemorações públicas nas grandes cidades.  
Receita paga 4º lote de restituição do IR 2022 nesta quarta; veja se vai receber

Receita paga 4º lote de restituição do IR 2022 nesta quarta; veja se vai receber

Notícias
Valor da restituição do Imposto de Renda terá correção de 3,05% pela Selic, a taxa básica de juros. A Receita Federal paga, nesta quarta-feira (31), o quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2022. No total, R$ 6 bilhões serão distribuídos a 4.462.564 contribuintes. Desse total, mais de R$ 265 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos, 60.575 entre 60 e 79 anos, 5.514 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 25.854 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Também entram neste lote 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 30 de maio deste ano. O valor da restituição do Imposto de Renda terá correção de 3,05% pela Selic, a taxa básica de juros. Fonte:...
PF deflagra, em Pernambuco, operação de combate à distribuição de moeda falsa

PF deflagra, em Pernambuco, operação de combate à distribuição de moeda falsa

Notícias
Investigado utilizava sua rede social para realizar o comércio e venda de notas falsas. Recife/PE - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30/8) a Operação Trampos, para combater a comercialização e distribuição de moeda falsa no Estado de Pernambuco. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e medidas cautelares expedidas pela 36ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, em Olinda/PE. Participaram da deflagração 12 policiais federais. As investigações se iniciaram em abril de 2022, quando foi instaurado um inquérito policial objetivando apurar notícia de oferta, impulsionada por publicidade paga, numa rede social dos serviços ilícitos de moeda falsa, cartões clonados e transferências a partir de conta bancária de terceiros, supostamente ofertados em perfil de usuário d...
A Polícia Federal no enfrentamento ao tráfico de pessoas

A Polícia Federal no enfrentamento ao tráfico de pessoas

Federação
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de crianças vítimas do tráfico de pessoas triplicou nos últimos 15 anos, e o principal alvo deste tipo de crime ainda são as mulheres. Apesar dos esforços de combate, a prática é uma parte importante do crime organizado, sendo considerada uma das três atividades criminosas mais rentáveis ao lado do tráfico de drogas e de armas. O Protocolo de Palermo, acordo internacional com o objetivo de incentivar o enfrentamento ao tráfico de pessoas firmado em 2000, demonstra que esse tipo de crime é caracterizado quando o transporte de pessoas é feito por meio de algum tipo de coação, engano ou fraude e que, de alguma forma, deixa a vítima em uma situação de vulnerabilidade, com foco na exploração sexual, no trabalho forçado e na extração...
Alteração no texto que cria o tipo penal “Domínio de Cidades” pode causar distorções legais

Alteração no texto que cria o tipo penal “Domínio de Cidades” pode causar distorções legais

Federação
Autores do texto original temem que dispositivo se torne inaplicável. Em 2015, o Brasil viu surgir uma nova modalidade criminal de altíssima complexidade: o “Domínio de Cidades”. Conceituado como um fenômeno tipicamente brasileiro, ele é composto por grupos de criminosos articulados, que possuem tarefas específicas com a finalidade de cometer crimes violentos contra o patrimônio e/ou para o resgate de detentos em estabelecimentos prisionais. As quadrilhas que atacam com o modus operandi do Domínio de Cidades estão sempre fortemente armadas, disseminam o terror na população e miram quantias superiores a R$ 20 milhões. Para tratar o Domínio de Cidades com mais rigor no âmbito judicial, os deputados Ubiratan Sanderson (PSL-RS), Aluísio Mendes (PSC-MA) e Major Fabiana (PSL-RJ) apresentaram o...
ANIVERSARIANTES DO MÊS – SETEMBRO

ANIVERSARIANTES DO MÊS – SETEMBRO

Notas e Informativos
DATA NOME 1 GETULIO VIEIRA RODRIGUES                         3 HERALDO OLIVEIRA DE MEDEIROS                   7 MILTON DE ARAUJO BARBOSA FILHO         7 RODRIGO FERNANDO PEREIRA DE FREITAS 8 ANA AMELIA CORREIA DE SOUZA                      8 JANDERLENE DE MOURA                        ...
COMUNICADO No 009/2022 -JUR/FENAPEF

COMUNICADO No 009/2022 -JUR/FENAPEF

Informativos Jurídicos
A Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF, por intermédio de sua Diretoria Jurídica, em conformidade com o anunciado na Live ocorrida em 06 de julho, que trouxe detalhes sobre a ação coletiva em epígrafe, vem informar que os Agravos de Instrumentos da União, cujo efeito suspensivo paralisava o andamento da execução, e estavam pautados, em ambiente virtual, para julgamento perante a 2a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foram julgados improcedentes, à unanimidade, com vitória para a FENAPEF. Veja na íntegra: Nota_informativa_09_jur_fenapef_assinado A DIRETORIA.
Fenapef presente no Congresso da Cobrapol

Fenapef presente no Congresso da Cobrapol

Federação
Presidente Marcus Firme integrou a mesa de abertura do evento. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcus Firme, participou da cerimônia de abertura do XXII Congresso da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), realizada nesta terça-feira (23). Na ocasião, Firme comentou sobre a importância da discussão acerca da Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil, que é um dos principais assuntos em debate no congresso. O evento segue até hoje, 24 de agosto, e tem como tema “Desafios e Perspectivas para a Categoria Policial Civil do Brasil”. Visa, entre outros fatores, fortalecer a categoria policial civil em todo o país. Na cerimônia de abertura, o presidente da Fenapef parabenizou o presidente da Cobrapol, Adriano Bandeira, pelo iníci...
Justiça libera pagamento de R$ 25 bilhões em precatórios; veja se o seu nome está na lista

Justiça libera pagamento de R$ 25 bilhões em precatórios; veja se o seu nome está na lista

Notícias
Recursos serão disponibilizados a pessoas com ganho de causa em processos judiciais com atrasados acima de 60 salários mínimos. O Conselho de Justiça Federal (CJF) liberou, na segunda-feira (22), pouco mais de R$ 25 bilhões para pagamentos de precatórios. Serão beneficiados 196.019 pessoas de um total de 115.392 processos. Tem direito a um precatório a ação já concluída, com pagamento definido pela Justiça e com atrasados acima de 60 salários mínimos. Os pagamentos dos exatos R$ 25.054.751.345,74 serão processados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A maior parte do valor será disponibilizada a quem tem direito a receber precatórios de natureza alimentícia, com R$ 20,1 bilhões. O restante — R$ 4,9 bilhões — será para os do tipo comum. Os precatórios alimentícios são aqueles de...
Vice-procuradora diz que não foi intimada antes de operação contra empresários

Vice-procuradora diz que não foi intimada antes de operação contra empresários

Notícias
Lindôra Maria Araújo disse ao STF que não teve ciência do processo antes da operação da PF com empresários bolsonaristas.   A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, afirmou, nesta quarta-feira (24), em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter encaminhado o caso envolvendo os empresários bolsonaristas à PGR, ela própria não teve ciência do processo antes da operação da Polícia Federal na terça-feira (23). A manifestação foi encaminhada em uma petição que corre em sigilo no STF. A CNNconfirmou o teor da manifestação com fontes da PGR. De acordo com a apuração da CNN, a vice-procuradora-geral da República disse que estaria participando de um evento na segunda-feira (22), data em que a PGR foi ...