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Servidores Federais protestam na Ponte da Amizade

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Órgãos federais em Foz do Iguaçu se uniram à mobilização nacional nesta sexta-feira (31). Policiais federais, policiais rodoviários federais, além de auditores da Receita Federal, Ministério da Agricultura e do Ministério do Trabalho, se reuniram às 9 horas no trevo do CTG Charrua. Por volta das 10 horas, os servidores federais caminharam pela BR 277, até a Ponte Internacional da Amizade, na fronteira com o Paraguai. Durante a manifestação, a rodovia ficou parcialmente interditada para o trânsito de veículos. O representante do Sindicado dos Policiais Rodoviários Federais em Foz, Paulo Mileski, informou que uma das reivindicações, é que o governo federal regulamente a lei aprovada em 2011, para benefícios dos policiais que trabalham na fronteira, além de aumento do efetivo. A indenização d...
AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE PSS SOBRE PRECATÓRIO E RPV

AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE PSS SOBRE PRECATÓRIO E RPV

Informativos Jurídicos
AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE PSS SOBRE PRECATÓRIO E RPV A Diretoria do SINPEF/PE informa aos filiados que a Assessoria Jurídica do Sindicato prestada pelo escritório de advocacia Dantas Mayer estará ingressando com ações de repetição para devolução de quantias para servidores públicos federais aposentados e pensionistas, que sofreram desconto de 11% a título de PSS (Contribuição Previdenciária) sobre os valores recebidos na execução de quaisquer ações judiciais (coletiva ou individual), relativas ao recebimento da GOE, 3,17%, 28,86% e outras. Os servidores públicos federais que se aposentaram ou deixaram pensões até maio/2004 que receberam créditos alimentares, provenientes de condenações judiciais, e tiveram retido a contribuição previdenciária nos últimos cinco anos (prazo prescrici...
LIMINAR GARANTE MATRÍCULA EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDOR DA POLÍCIA FEDERAL, QUE CUMPRIU PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DURANTE A CONTAGEM DO INTERSTÍCIO PARA A PROMOÇÃO NA CARREIRA.

LIMINAR GARANTE MATRÍCULA EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDOR DA POLÍCIA FEDERAL, QUE CUMPRIU PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DURANTE A CONTAGEM DO INTERSTÍCIO PARA A PROMOÇÃO NA CARREIRA.

Informativos Jurídicos
LIMINAR GARANTE MATRÍCULA EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO A SERVIDOR DA POLÍCIA FEDERAL, QUE CUMPRIU PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DURANTE A CONTAGEM DO INTERSTÍCIO PARA A PROMOÇÃO NA CARREIRA. Por meio da assessoria do Escritório de advocacia Dantas Mayer, um Escrivão de Polícia Federal garantiu a matrícula em curso de aperfeiçoamento profissional para classe especial, de modo que o cumprimento de pena disciplinar de suspensão, por parte do policial, NÃO interrompeu a contagem do interstício de 05 (cinco) anos para a promoção na carreira, conforme a decisão liminar proferida pelo Juiz Federal da 20ª Vara/SJPE. Atualmente a Administração tem o entendimento de que o cumprimento de pena disciplinar de suspensão interrompe a contagem do prazo de interstício para promoção na carreira. Tal entendim...

Fenapef e sindicatos de policiais federais articulam regulamentação de indenização de fronteira .

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Representantes de sindicatos de policiais federais localizados em estados que fazem fronteira com países da América do Sul se reuniram com o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Boudens, para definir estratégias que viabilizem a regulamentação da Lei 12.855/2013, que determina o pagamento de indenização para os policiais federais e outras categorias que atuam em fronteiras e locais de difícil fixação.  Após a reunião na Fenapef, as lideranças se deslocaram para o Congresso Nacional, a fim de articular junto a parlamentares de seus estados a regulamentação da lei em caráter de urgência. Depois fizeram audiência com o ministro da Justiça para acompanhar as providências que estão sendo tomadas pela pasta. Em reunião realizada na semana passada com a diretori...

Por que tantos suicídios na Polícia Federal?

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Por que tantos suicídios na Polícia Federal? Para o povo esta profissão parece ser uma das mais cobiçadas Recente pesquisa feita por este jornal (edição de 18 de março) mostrou que 42 policiais federais cometeram suicídio entre 1999 e 2015. O número assusta, pois para o povo esta profissão parece ser uma das mais cobiçadas, seja pelo “status” que confere, seja pela importância que tem hoje, seja pela cômoda remuneração, que a concorrência nos concursos demonstra. A Polícia Federal paga pesado tributo pelo seu estafante trabalho. Pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB), já em 2013 revelava que “a depressão e a síndrome do pânico são doenças que atingem um em cada cinco, dos agentes da Polícia Federal. Em um tópico da pesquisa, 73 policiais foram questionados sobre os motivos ...
Campanha pela Aposentadoria Policial lança hotsite e tuitaço nesta sexta-feira

Campanha pela Aposentadoria Policial lança hotsite e tuitaço nesta sexta-feira

Campanhas
www.aposentadoriapolicial.com.br,  e promove um tuitasso às 19 horas contra a reforma da previdência (PEC 287)  que desconsidera a atividade de risco dos profissionais de segurança pública. Pelo endereço eletrônico é possível obter informações sobre a manifestação marcada para 8 de fevereiro, às 13h30, em frente ao Congresso Nacional, com a participação de 28 categorias profissionais de segurança pública, além de poder baixar os materiais da campanha e ficar por dentro dos debates promovidos pela União dos Policiais do Brasil (UPB). A página integra uma série de estratégias de comunicação adotadas pela UPB e Fenapef para  sensibilizar a população sobre a PEC 287, que retira da Constituição Federal o artigo que reconhece a atividade de risco exercida por mais de 250 mil profissionais de seg...

DIA DO FREVO

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DIA DO FREVO Os pernambucanos comemoram no dia 09 de fevereiro, o dia do frevo. Declarado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura) como Patrimônio Imaterial da Humanidade, este ritmo comanda a festa de Carnaval nas ruas do Recife e ladeiras de Olinda. Com passos exuberantes e elegantes, os passistas demonstram que, como dizia o Compositor pernambucano, Capiba: "Pernambuco tem uma dança que em nenhuma terra tem... Quando a gente entra na dança não se lembra de ninguém É uma dança que vai e que vem Que mexe com a gente! É frevo meu bem! Dança que teve uma influência dos escravos libertos, a partir de 1888, o frevo é uma forma de demonstrar a liberdade. É vibrante, participativo, contagia, reúne multidões em torno da música. Demonstra a alegria de viver e lu...

Diretoria Executiva Sinpef/PE

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5492/16, que garante a policiais federais e estaduais o direito a adicional de periculosidade fixado em, no mínimo, 30% da remuneração. Pelo texto, o benefício será calculado sobre a remuneração total, excetuadas as vantagens de natureza pessoal. A medida vale para as polícias rodoviária e ferroviária federal, civil, militares e corpos de bombeiros militares. O autor, deputado Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), afirma que o projeto “corrige lacuna na lei ao reconhecer que os agentes de segurança exercem atividade insalubre e de risco, permitindo melhores condições de trabalho”. O relator, deputado Pastor Eurico (PHS-PE), elogiou a iniciativa e incluiu os agentes carcerários entre os benefic...

STF decide nesta quinta se Renan vira réu por falsidade e peculato.

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STF decide nesta quinta se Renan vira réu por falsidade e peculato. Acusação aponta informações falsas de renda e desvio de verba de gabinete. Denúncia surgiu a partir de suspeita de que lobista pagava pensão da filha. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta quinta-feira (1º) se abre uma ação penal e torna réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar é acusado de prestar informações falsas, usar documentos falsos e desviar verbas públicas. A denúncia a ser analisada pelos ministros surgiu de um escândalo revelado em 2007, a partir da suspeita de que um lobista da construtora Mendes Junior pagava a pensão de uma filha de Renan Calheiros com a jornalista Mônica Veloso. No total, Calheiros é alvo de 12 inquéritos no STF, em diversos casos. O que será anal...