Notícias

ago22025 by SINPEF-PENo Comments
NOTA OFICIAL SINPEF/PE

NOTA OFICIAL SINPEF/PE

Destaques
NOTA OFICIAL SINPEF/PE Caros Filiados, Informamos que, a partir do dia 04 de agosto de 2025, todas as notas oficiais do SINPEF/PE passarão a ser assinadas pelo diretor responsável pela respectiva pasta, com a anuência do Presidente do Sindicato. Essa medida visa garantir a AUTENTICIDADE, a UNIFORMIDADE e a VERACIDADE das informações divulgadas, evitando distorções ou interpretações equivocadas da realidade. Contamos com a compreensão e o apoio de todos. Atenciosamente, Alexandre Luna Presidente do SINPEF/PE
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jul312025 by SINPEF-PENo Comments
COMUNICADO JURÍDICO

COMUNICADO JURÍDICO

Informativos Jurídicos
Caros filiados, O SINPEF/PE informa que, a partir desta data, todos os assuntos jurídicos deverão ser tratados diretamente com o Diretor Jurídico, Sr. Teonas Barros Prazeres, através do telefone (81) 982076136. O atendimento presencial com o advogado Dr. Roberto Dutra será realizado na sede do SINPEF/PE às segundas, quartas e sextas-feiras, no horário das 13h às 17h. Caso não seja possível o contato com o Departamento Jurídico, o filiado poderá entrar em contato com o Presidente do SINPEF/PE, por meio do telefone (81) 99323-5200. Informamos ainda que o Assessor da Presidência, Sr. Josemar Barros, não realizará mais atendimentos relacionados a assuntos jurídicos, estando suas atividades restritas exclusivamente às demandas da Presidência. Contamos com a compreensão de todos. Atenciosa...
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jul302025 by SINPEF-PENo Comments
Com forte atuação da Fenapef, proposta de quarentena do Novo Código Eleitoral enfrenta impasse na CCJ

Com forte atuação da Fenapef, proposta de quarentena do Novo Código Eleitoral enfrenta impasse na CCJ

Federação
Quarentena obrigatória para agentes públicos está entre os assuntos controversos da matéria. Fenapef é forte opositora do dispositivo que prevê a imposição. A votação do Novo Código Eleitoral, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 112/2021, tem enfrentado resistência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Isso porque a matéria reúne dispositivos polêmicos e juridicamente questionáveis, como a quarentena obrigatória para agentes públicos, entre eles juízes, promotores, policiais e militares. De acordo com o texto atualmente em discussão na CCJ, esses servidores públicos deverão se desincompatibilizar de suas funções dois anos antes das eleições. O prazo inicial da quarentena era de quatro anos. A votação da matéria foi adiada duas vezes, somente em julho de...
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jul292025 by SINPEF-PENo Comments
ANIVERSARIANTES DO MÊS – AGOSTO

ANIVERSARIANTES DO MÊS – AGOSTO

Notas e Informativos
              DIA                           NOME                01              ROSIVALDO ALVES DA SILVA                 02              JOSIMAR SILVA DE OLIVEIRA                 07           ...
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jul282025 by SINPEF-PENo Comments
COMUNICADO: Ajuizamento de Ações Individuais para Reembolso de Descontos Indevidos no Auxílio Pré-Escolar (Coparticipação)

COMUNICADO: Ajuizamento de Ações Individuais para Reembolso de Descontos Indevidos no Auxílio Pré-Escolar (Coparticipação)

Notas e Informativos
  COMUNICADO AOS FILIADOS O Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Pernambuco – SINPEF/PE informa aos seus filiados que, com base em decisão recente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), está disponibilizando sua assessoria jurídica para o ajuizamento de ações individuais visando à devolução dos valores indevidamente descontados em folha de pagamento a título de coparticipação no auxílio pré-escolar (auxílio-creche). A TNU fixou entendimento no sentido de que é ilegal a exigência de qualquer contribuição financeira do servidor público para o custeio do auxílio pré-escolar, uma vez que não há respaldo legal para tal cobrança, sendo esse um dever exclusivo do Estado. O desconto imposto com base no Decreto nº 977/93 extrapola os limites do poder regulamentar e viola o p...
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jul242025 by SINPEF-PENo Comments
Audiência Pública na Câmara dos Deputados – REFORMA ADMINISTRATIVA

Audiência Pública na Câmara dos Deputados – REFORMA ADMINISTRATIVA

Federação
O novo presidente do Sindipol/DF e diretor parlamentar da Fenapef, Paulo Ayran, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados e foi enfático ao defender a urgente valorização dos policiais federais diante da proposta de Reforma Administrativa. 📌 Durante sua fala, Paulo Ayran cobrou a criação da tão aguardada Lei Orgânica da PF, denunciou a ausência de políticas que incentivem a formação continuada e expôs a desigualdade estrutural dentro da instituição. 💬 “O servidor não é apenas alguém que bate ponto; é quem faz a instituição existir, produzir e chegar à sociedade”, “Não se trata de igualar tudo, mas de sermos justos”, afirmou. O Sindipol/DF segue ao lado da categoria, defendendo valoriação, melhores condições e tratamento justo aos policiais federais....
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jul232025 by SINPEF-PENo Comments
23 DE JULHO – DIA DO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

23 DE JULHO – DIA DO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

Notas e Informativos
NOTA DE HOMENAGEM – SINPEF/PE O Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Pernambuco – SINPEF/PE vem por meio desta parabenizar todos os valorosos Policiais Rodoviários Federais pelo seu dia, comemorado em 23 de julho. Neste dia especial, rendemos homenagens a esses profissionais que atuam com coragem, responsabilidade e compromisso na defesa da vida, na segurança viária e no combate ao crime em nossas rodovias. O trabalho da PRF é essencial para a construção de um país mais seguro, justo e humano. O SINPEF/PE reconhece e valoriza a dedicação diária desses homens e mulheres que, com ética e profissionalismo, enfrentam os desafios das estradas para proteger a sociedade brasileira. Recebam o nosso respeito, admiração e reconhecimento! Parabéns a todos os Policiais Rodoviários Federa...
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jul182025 by SINPEF-PENo Comments
INFORMATIVO SINPEF/PE

INFORMATIVO SINPEF/PE

Notas e Informativos
SINPEF/PE INFORMA Caros filiados, Em virtude das diversas polêmicas envolvendo a tradicional festa natalina de fim de ano do SINPEF/PE, informamos que será convocada uma Assembleia Geral Extraordinária (A.G.E.) no início do mês de agosto do corrente ano, com o objetivo de deliberar e votar sobre o formato do nosso evento anual de confraternização. Os filiados poderão escolher entre as seguintes opções: 1) Festa Natalina Tradicional Local: Casa de Eventos D'Branco Horário: das 21:00h às 01:00h Formato tradicional com buffet, música e confraternização. 2) Confraternização dos Pais e Mães de Pets Local: Sítio próximo ao Clube de Campo Sítio do Pica-Pau Amarelo (cedido pelo proprietário) Horário: das 09:00h às 12:00h Evento voltado para os filiados que desejam incluir seus animais d...
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jul182025 by SINPEF-PENo Comments
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025

Notas e Informativos
O Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Pernambuco – SINPEF/PE informa a seus filiados que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que trata das competências da União, estados, Distrito Federal e municípios no âmbito da segurança pública. Com relatoria do deputado Mendonça Filho (União-PE), o parecer foi aprovado por 43 votos a 23, com alterações significativas no texto original. Entre os pontos retirados pelo relator estão: O primeiro suprimiu o trecho que previa competência privativa da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”. Atualmente, essa competência é compartilhada com os estados. ...
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